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MPF pede condenação de Rocha Loures por corrupção por mala com R$ 500 mil da J&F

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Rocha Loures se tornou pivô de crise do governo ao ser filmado em ação controlada recebendo mala com R$ 500 mil
reprodução/pf
Rocha Loures se tornou pivô de crise do governo ao ser filmado em ação controlada recebendo mala com R$ 500 mil

O Ministério Público Federal (MPF) entregou alegações finais à Justiça nesta sexta-feira (11) pedindo a condenação do ex-assessor de Michel Temer (MDB) Rodrigo Rocha Loures pelos crimes de corrupção passiva e concurso de agentes.

A manifestação se refere à ação penal que investiga o recebimento da mala com R$ 500 mil enviada pelo grupo J&F a Rocha Loures
. O episódio, ocorrido em abril de 2017, foi todo filmado pela Polícia Federal, com apoio do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, e deu início à maior crise do governo Temer.

No documento, enviado ao Juízo da 15ª Vara Federal de Brasília, os procuradores alegam que Loures “agiu com vontade livre e consciente” para “intermediar” o recebimento de propina do grupo empresarial, então controlado por Joesley, em benefício do hoje ex-presidente da República Michel Temer
.

O MPF narra que Temer e Loures tinham “vínculo de confiança” e uma relação que ia “muito além de uma relação funcional”. A quantia de R$ 500 mil contida na mala da JBS
recebida pelo ex-assessor do presidente seria o primeiro pagamento daquilo que seria uma rotina semanal, podendo chegar a R$ 38 milhões.

De acordo com a Procuradoria da República no DF, Joesley ofereceu a propina a Temer para que este intervisse a seu favor no âmbito das atividades da EPE (Empresa Produtora de Energia) Cuiabá, controlada pelo grupo J&F. O empresário reclamava que a companhia perdia R$ 1 milhão por dia por conta da política para compras de gás da Bolívia tendo a Petrobras como intermediadora do negócio.

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Temer, então, escalou Loures para cuidar do assunto, enquanto Joesley encubiu Saud de acertar os detalhes para a entrega do dinheiro. Os dois se encontraram em duas ocasiões, ambas gravadas pela PF: uma no dia 24 de abril de 2017, e outra quatro dias mais tarde.

Nesse segundo encontro, realizado no shopping Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo, Loures e Saud definiram que o pagamento em espécie seria a melhor maneira de receber a propina. Os dois, então, dirigiram-se para uma pizzaria na região dos Jardins onde Saud entregou a mala com os R$ 500 mil ao ex-assessor de Temer.

Loures argumentou à Justiça que não sabia que se tratava de uma proposta ilícita e que nem sequer “gostou” de Saud. O MPF, no entanto, alega que o ex-assessor e ex-depitado “em nenhum instante se demonstra surpreso com as ofertas realizadas por Saud, não pedindo esclarecimentos adicionais”.

“O réu alega que não compreendia que os valores que Ihe eram apresentados se referiam à propina, contudo, em nenhum momento esboçou estranhamento ou questiona aquilo que poderia ser um mal entendido. Ao contrário, observase que os diálogos fluem normalmente com a participação do réu, que aparenta entrosamento e domínio do assunto”, dizem os procuradores.

O MPF diz ainda que a versão apresentada pelo ex-assessor representa “fantasia” e induz a crer que houve uma situação “na qual se coloca como uma verdadeira vítima da perseguição”. A defesa de Rocha Loures
ainda não se manifestou sobre as alegações finais da procuradoria.

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Empresário detido na operação que prendeu Temer é solto por plantonista do TRF-2

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Plantonista do Tribunal Regional da 2ª Região decidiu soltar o empresário detido na operação que prendeu Michel Temer
Marcelo Camargo/ABr
Plantonista do Tribunal Regional da 2ª Região decidiu soltar o empresário detido na operação que prendeu Michel Temer

O plantão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, aceitou, na noite deste sábado (23), um pedido de habeas corpus e mandou soltar o empresário Rodrigo Castro Alves Neves, que foi preso na Operação Descontaminação, aquela que também levou para a cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-governador do Rio, Moreira Franco, e mais sete pessoas.

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Ao contrário de Temer
e de Moreira Franco, que cumprem prisões preventivas, o mandado contra o empresário era de prisão temporária, com duração de, no máximo, cinco dias. A decisão que resultou na sua soltura foi da desembargadora Simone Schreiber. A magistrada considerou que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”.

Neves foi acusado, nas investigações, de ter o seu nome associado a empresas com ligações contratuais com a PDA Projetos, que pertence João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal do ex-presidente e também preso na última quinta-feira (21), junto com sua mulher Maria Rita, na Operação Descontaminação
.

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O empresário também já foi sócio do ex-senador Eunício de Oliveira, do Ceará. O TRF-2 afirmou que Alves Neves deve deixar a cadeia ainda neste domingo, após a divulgação da decisão da desembargadora. 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio
 negou, no início da noite desta sexta-feira (22), pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Moreira Franco. O pedido de liberdade a Franco foi apresentado no âmbito da petição que culminou, na semana passada, na  polêmica decisão do STF em reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns relacionados a caixa dois. 

Leia também: Temer passa primeira noite na prisão e presta depoimento à PF

Por sua vez, o desembargador Antonio Ivan Athié, também TRF-2, não concedeu habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer
após pedido da defesa. O magistrado optou por pedir mais explicações para o Marcelo Bretas, responsável pelo pedido de prisão do emedebista. O habeas corpus  será analisado pelo plenário do TRF-2 na próxima quarta-feira (27). 

* Com informações da Agência Brasil.

Fonte: IG Nacional
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Temer abre mão de banho de sol nos dois primeiros dias de prisão no Rio

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Defesa de Michel Temer informou que a recusa do banho de sol foi apenas uma
Beto Barata/PR – 27.12.16
Defesa de Michel Temer informou que a recusa do banho de sol foi apenas uma “decisão pessoal” do ex-presidente

Preso preventivamente desde quinta-feira (21) em um desdobramento da Operação Lava Jato, o ex-presidente Michel Temer
decidiu abrir mão do banho de sol a que tem direito em seus dois primeiros dias de prisão na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo
, Michel Temer
pediu a policiais para não sair para o banho de sol, tendo mencionado querer evitar exposição. Normalmente, o tempo concedido para o preso ver a luz do dia é de duas horas

O emedebista, preso por decisão do juiz federal Marcelo Bretas, tem recebido tratamento semelhante ao dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. O petista também ficou sem banho de sol
nos primeiros dias da prisão, mas, segundo informações da defesa à época, o motivo foi uma pendência de organização da PF.

Ainda segundo a Folha
, a defesa de Temer informou que a recusa do banho de sol foi apenas uma “decisão pessoal” do ex-presidente. A sala especial preparada de última hora ao emedebista era usada pelo corregedor da PF e tem banheiro privativo, janela e ar-condicionado. Tem ainda uma cama de solteiro, sofá, mesa de reunião, frigobar e TV.

O emedebista é suspeito de ter recebido propina
por meio de um contrato de empreiteiras com a Eletronuclear, estatal responsável pela construção da usina nuclear de Angra 3. Na opinião de Bolsonaro, acordos políticos em nome da governabilidade levaram a essa situação.

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Temer chegou no início da noite de quinta-feira (21) à sede da Superintendência da Polícia Federal no  Rio de Janeiro
. O ex-presidente foi preso pela  força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro quando ele saia de sua casa em São Paulo. O mandado de prisão foi assinado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Temer é o “líder de uma organização criminosa” 
e que se valeu de duas décadas atuando em cargos públicos para “transformar os mais diversos braços do Estado brasileiro em uma máquina de arrecadação de propinas”.

As afirmações constam do pedido de prisão preventiva de Michel Temer
e de mais sete pessoas (outras duas foram alvos de prisão temporária).  Segundo as investigações, o esquema criminoso envolvia pagamentos (alguns desviados, outros efetuados, e mais outros prometidos) que superam R$ 1, 8 bilhão.

Fonte: IG Nacional
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