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MP denuncia Pezão por improbidade administrativa nas reformas do Maracanã

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Luiz Fernando Pezão é acusado de improbidade administrativa nas obras do Maracanã
Tomaz Silva / Agência Brasil
Luiz Fernando Pezão é acusado de improbidade administrativa nas obras do Maracanã

Atual governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB) foi denunciado por improbidade administrativa no período em que foi secretário de Obras do governo de Sérgio Cabral. De acordo com a ação civil pública, o político é responsável por um prejuízo de R$ 2,9 milhões nas obras de reforma do estádio do Maracanã.

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O Maracanã
começou a ser reformado em agosto de 2010 visando a realização da Copa do Mundo do Brasil de 2014. Programada para ser concluída em dois anos, só foi plenamente terminada meses antes do Mundial. O estádio foi palco da final da competição.

A previsão inicial era de que a obra custasse R$ 705,6 milhões, mas ao final, foram necessários R$ 859,8 milhões para a conclusão. Desse valor, R$ 400 milhões foram financiados pelo BNDES e o restante atingiu os cofres do estado do Rio de Janeiro.

Segundo a denúncia, Pezão
, como secretário de Obras, não poderia permitir que em apenas dois anos, o Maracanã voltasse a apresentar problemas e precisar de uma nova reforma para sediar jogos e eventos da Olimpíada do Rio de Janeiro de 2016. No total, o estado gastou R$ 2,9 milhões para a instalação de uma nova iluminação no estádio, o que, segundo o Ministério Público, poderia ter sido evitado.

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No pedido à Justiça, o MP pede R$ 8 milhões de bloqueio de bens do governador Pezão até que o caso se já julgado. Se condenado, o político vai se enquadrar na lei da ficha suja e ficará inelegível por oito anos.

De acordo com o Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), como secretário de Obras,  Pezão foi alertado pelo TCE
(Tribunal de Contas do Estado) de que o COI (Comitê Olímpico Internacional) precisava ser consultado antes da reforma
para a Copa, para já indicar o que precisava ser instalado visando os Jogos Olímpicos. O atual governador, entretanto, nada fez.

O MP ainda esclarece que o novo sistema de iluminação do Maracanã
é idêntico ao utilizado durante a Copa e que, portanto, foi feito de forma equivocada ou por má fé, contribuindo para que o estado do Rio de Janeiro fosse onerado em R$ 2,9 milhões sem necessidade.

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Nacional

PSDB livra Aécio Neves e desafetos de Doria de processo de expulsão do partido

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Representação que pede a expulsão de Aécio Neves do PSDB foi arquivada pela direção nacional do partido
Arquivo/Agência Brasil
Representação que pede a expulsão de Aécio Neves do PSDB foi arquivada pela direção nacional do partido

A direção executiva nacional do PSDB decidiu arquivar sumariamente todos os processos que pedem a expulsão de filiados por suposta “infidelidade partidária”. A medida beneficia o  hoje deputado federal Aécio Neves (MG)
e desafetos do governador de São Paulo, João Doria.

A decisão foi tomada durante reunião realizada – sem alarde – nessa quarta-feira (20), sob a regência do presidente do PSDB
, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.


Em relação a Aécio
, o pedido de expulsão foi  protocolado pelo deputado Wherles Rocha (AC)
em dezembro do ano passado. O tucano acusou o correligionário de ter incorrido em quebra de decoro parlamentar em razão de episódios envolvendo suposto pagamento de propina por parte do empresário Joesley Batista, do J&F, alvos de investigações pela Polícia Federal.

A executiva do PSDB rechaçou a representação sem ao menos encaminhar o caso ao Conselho de Ética
 interno, considerando que o estatuto do partido prevê punição apenas quando um filiado é condenado em última instância. Alas do partido, no entanto, compreendem que o texto deve vir a ser atualizado, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a entender que condenados na segunda instância já podem ser presos.

As representações por “infidelidade partidária” referentes a desafetos de João Doria
decorrem de suposto apoio de tucanos ao ex-governador Márcio França (PSB), adversário de Doria no segundo turno das eleições em São Paulo no ano passado. Aliados de Doria acusaram o ex-governador Alberto Goldman o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e o ex-secretário Saulo de Castro de terem boicotado a campanha do ex-prefeito.

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O arquivamento dos processos desagrada ao grupo liderado por Doria no ninho tucano. O partido, que busca se reinventar após o fraco desempenho de Alckmin nas eleições presidenciais de 2018, tem sido cobrado a punir integrantes de seus quadros para transmitir mensagem de combatividade ao eleitorado.

Além das suspeitas que cercam Aécio, o PSDB
também teve a imagem fragilizada ao longo do último ano por episódios envolvendo três ex-governadores tucanos. No Paraná, Beto Richa já é réu em duas ações da Operação Lava Jato e chegou a ser preso por conta de suspeitas de corrupção. O mesmo aconteceu em Goiás, com Marconi Perillo,  preso por suspeita de caixa dois
logo após as eleições de outubro. Por fim, em Minas Gerais, o ex-presidente nacional do partido Eduardo Azeredo foi preso, em maio do ano passado
, após condenação no chamado ‘mensalão tucano’.

Fonte: IG Nacional
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Vale fecha acordo com moradores atingidos por rompimento de barragem

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Rompimento da barragem em Brumadinho está perto de completar um mês e 139 pessoas seguem desaparecidas
Isac Nóbrega/PR
Rompimento da barragem em Brumadinho está perto de completar um mês e 139 pessoas seguem desaparecidas

Nesta quarta-feira (20), a mineradora Vale, representantes dos atingidos por barragens e a Justiça fecharam um acordo para o pagamento de R$ 1 mil por adulto e R$ 300 por adolescente ou criança de Brumadinho. O acordo é válido para os moradores da região por um ano.

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O Termo de Acordo Preliminar (TAP) também contempla moradores das margens do Rio Paraopeba, entre Brumadinho
e a Hidrelétrica Retiro Baixo, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

Além da Vale e representantes dos atingidos, participaram da audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) na qual foi fechado o acordo a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Esta foi a quarta audiência entre representantes do poder público e a Vale
. Uma próxima reunião está marcada para o dia 7 de março, quando serão tratadas questões que ainda não foram atendidas neste acordo.

De acordo com o diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrósio, os pontos acordados no termo foram os emergenciais e mais urgentes. Ele garantiu que as conversas não foram encerradas e disse que espera agora começar a construir um acordo definitivo.

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“Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades”, afirmou Alex D’Ambrosio.

A partir de agora, os atingidos serão cadastrados por uma empresa que ainda será contratada. O acordo prevê também a contratação de uma assessoria independente que auxilie os atingidos a negociar suas indenizações individuais. Esta assessoria também vai negociar o reembolso ou custeio das despesas do Estado de Minas Gerais
com despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e ações emergenciais na área atingida.

Desde o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, que  matou pelo menos 171 pessoas
em Brumadinho
, já foram realizados cinco  processos de evacuação
abaixo de outras oito barragens de rejeitos no estado.

Fonte: IG Nacional
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