Na tarde da última sexta-feira (15), o músico Fábio Lima foi anunciado como o novo Coordenador de Cultura de Tangará da Serra.Com a saída de Anselmo Parabá, Lima, assume o cargo e diz que pretende continuar com os projetos que estão em andamento.

Na ocasião, foram divulgadas as informações sobre as vagas das oficinas culturais. Nesse ano o município dispõe de 1358 vagas, distribuídas em 16 oficinas. Dentre as citadas estão; artesanato, ballet, caricatura, contação de histórias, coral, dança popular, desenho cartoon, desenho mangá, pintura em tecido, pintura em tela, poesia falada, teatro, teatro de rua, teclado, violão e zumba.

As inscrições serão feitas nos dias 19, 20, 21 de fevereiro, em horário comercial no Centro Cultural. É necessário levar o documento de identidade (RG) ou Certidão de Nascimento e um comprovante de endereço. Caso o aluno seja menor de idade é preciso que um responsável o acompanhe.

Por, Pedro Miranda (Estagiário)

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou, nesta sexta-feira (15), uma operação de fiscalização volante no município de Tangará da Serra (a 239 km da capital). Durante a ação, que contou com o apoio do Batalhão Fazendário, foram apreendidos itens de vestuário, calçados e equipamentos eletrônicos sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido.

A apreensão ocorreu após a equipe da Sefaz receber a informação de que as mercadorias seriam comercializadas em uma espécie de feira a ser realizada no município. Ao efetuar a inspeção da carga, os agentes do fisco, com o suporte dos policiais militares que integram o Batalhão Fazendário, verificaram que os documentos fiscais apresentados estavam sem o recolhimento do ICMS, configurando, assim, crime contra a ordem tributária e econômica.

Além disso, a falta de carimbo eletrônico nas notas fiscais constatou que o transportador não se apresentou à fiscalização ao adentrar o Estado. Tal ação caracteriza o chamado “furo de posto”. De acordo com a Lei 7098/98, o contribuinte é obrigado a apresentar, em todos os postos fiscais por onde transitar a mercadoria, a documentação fiscal para aposição de carimbo e vistoria.

Diante das irregularidades, a carga foi apreendida e 15 Termos de Apreensão e Depósito (TAD’s) foram firmados no total de R$ 135,9 mil. O valor é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas. A Sefaz ressalta que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90.

O Batalhão

Com o objetivo dar suporte e garantir a integridade de agentes e fiscais durante as ações de fiscalização, o Governo do Estado, por meio da Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Fazenda (Sefaz), criou o Batalhão Fazendário. Com a medida, o fisco intensifica o combate a sonegação fiscal, além de reduzir a concorrência desleal e de incrementar a receita estadual.

As atividades do Batalhão Fazendário foram iniciadas há cerca de uma semana. Com o apoio da polícia militar, a Sefaz fará as fiscalizações de rotina como as operações fixas nos principais postos fiscais e as operações volantes, como a desta sexta-feira (15). As ações são realizadas nas principais rodovias, para pegar tanto as notas fiscais irregulares, com valores subfaturados, como caminhões que percorrem o Estado sem o devido imposto recolhido.