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Política Nacional

Moro tem outra sentença anulada e ex-tesoureiro do PT é absolvido

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Marcos Corrêa/PR

Sérgio Moro segue defendendo a prisão em segunda instância


A Oitava Turma do TFR-4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região), responsável por julgar os processos da Lava Jato na segunda instância, determinou por unanimdade a invalidação de uma sentença do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro . O colegiado absolveu o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco. Moro amargou a segunda anulação de uma sentença sua somente nesta semana . A decisão do TRF-4 foi tomada na noite de ontem (26).


Ferreira e Capobianco foi inocentados pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os dois tiveram sentenças de respectivamente 9 e 12 anos de prisão no regime fechado. Em 2016, os dois chegaram a ser presos temporariamente no âmbito da Lava Jato sob suspeita de irregularidades suspeitas a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello da Petrobras), na Ilha do Fundão, no Rio. Empresas teriam pago R$ 39 milhões para a Diretoria de Serviços da estatal e para o PT.

O advogado de defesa de Copabianco comentou a anulação da sentença: “demonstra o desacerto de alguns julgamentos da Lava Jato em primeira instância”. “Bastou que o tribunal analisasse a prova com serenidade e imparcialidade para concluir que Capobianco não praticou nenhum ilícito”, disse. Moro colecionou a segunda derrota, no início da semana ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) anularam uma condenação sua no caso Banestado.

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Política Nacional

TSE encontra suspeita de atos ilícitos na campanha de Boulos em 2018

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Guilherme Boulos%2C candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL
Cyla Ramos

Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou suspeitas de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2018 do então candidato à presidência Guilherme Boulos (PSOL). Ao fazer a análise das contas, técnicos do tribunal encontraram um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e ainda observaram irregularidades como recebimento de doações de fonte vedada, omissão de despesas e a ausência de documentos comprobatórios de gastos com impulsionamento de conteúdo e com pessoal.

De acordo com a análise do TSE, também há ausência do extrato oficial de prestação de contas assinado e descumprimento do prazo para entrega de relatório financeiro.

O documento do Tribunal aponta, ainda, a existência de empresas fantasmas. “O registro de despesa com fornecedor não registrado ou ativo na Junta Comercial do Estado da sede da empresa, o que pode indicar, além da inexistência do prestador do serviço e do beneficiário do pagamento, que o serviço não tenha sido efetivamente prestado ou que não foi prestado diretamente pela empresa, em consequente omissão de gasto efetivamente realizado”, diz um trecho do documento. 

Também não foram identificados empregados registrados nessas empresas, mas encontradas notas fiscais sequenciais, incompatibilidades entre o capital social e os tipos de bens e serviços prestados e a terceirização da execução.

Há, ainda, ausência da informação de gastos eleitorais na prestação de contas parcial e omissão de despesas quando é feito cruzamento de informações de notas fiscais com secretarias de fazendas.

Ao Ministério Público Eleitoral foi enviado o cruzamento de informações entre órgãos e entidades da administração pública, já que a análise dos técnicos do TSE identificou o recebimento direto de doações efetuadas por pessoas físicas desempregadas nos 60 dias anteriores à data da doação.

Em despacho assinado no dia 19 de junho de 2020, o ministro relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, intimou Boulos a “complementar dados e documentação e/ou prestar esclarecimentos/justificativas com vistas ao saneamento dos apontamentos” constantes do relatório do Coaf. Foram comunicados também o Ministério Público e o Ministério Público Eleitoral.

No dia 24 de junho, após manifestação da defesa no atual cenário de pandemia, o ministro relator do caso suspendeu o prazo até 3 de agosto para Boulos apresentar documentação com o objetivo de sanar os problemas apontados.

Em 10 de agosto, após nova manifestação dos advogados de Boulos, que alegaram dificuldades para entregar mídia eletrônica, o ministro autorizou a Secretaria Judiciária designar data e hora para a sua entrega, conforme fosse mais conveniente para a unidade. Desde então, o processo não teve outras movimentações, e os documentos ainda não foram entregues.

A movimentação da prestação de contas envolve vários advogados. Entre eles está Walfrido Jorge Warde Junior, especialista em direito econômico, amigo pessoal de Boulos e um dos doadores de sua campanha a prefeito de São Paulo (repassou R$ 40 mil). Warde também é advogado da ex-presidente Dilma Roussef.

O que diz Boulos

Procurada pelo iG , a campanha de Boulos disse que “num processo de prestação de contas complexo como o de uma campanha presidencial é natural que haja solicitações de documentação complementar e esclarecimentos” por parte da Justiça Eleitoral.

De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa, uma das irregularidades mencionadas diz respeito ao recebimento de doações por pessoa estrangeira, mas o que importa para a caracterização de fonte vedada é a origem ou procedência da doação e não a nacionalidade dos doadores.

Sobre o relatório do COAF, a campanha do candidato do PSOL afirma que a produção desses documentos que é papel do órgão fazer isso e que é o que “tem acontecido também em relação às prestações de conta eleitorais”.

“Esse é um procedimento padrão que também foi realizado com nossa prestação de contas da eleição de 2018. Não há nenhum ilícito apontado, uma vez que as contas da campanha ainda não foram julgadas. O despacho trazido em questão solicitava apenas esclarecimentos, dados e documentação complementar. Todos os documentos solicitados foram juntados e enviados para a Justiça Eleitoral”, diz a nota.

Quanto às dificuldades na entrega dos arquivos eletrônicos solicitados, a assessoria diz que “todos os documentos que poderiam ser entregues eletronicamente foram apresentados com a manifestação do dia 5 de agosto”. Já em relação à prestação de contas retificadora, que deveria ter sido feita fisicamente, ao iG foi informado que foi realizado um pedido de agendamento de data em razão da pandemia “dias depois”. Atualmente os documentos estão em análise pelo órgão técnico da Justiça Eleitoral.

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Datafolha em São Paulo: Covas tem 54% dos votos válidos no 2º turno; Boulos, 46%

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Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL)
Arte iG

Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL) estão no 2º turno

Pesquisa Datafolha do 2º turno em São Paulo divulgada nesta quinta-feira (26) mostra que o candidato Bruno Covas (PSDB) está com 54% dos votos válidos na corrida eleitoral, enquanto Guilherme Boulos (PSOL) tem 46%. No levantamento anterior, Covas tinha 55% e Boulos, 45%.

O percentual de votos válidos é calculado descontando brancos, nulos e os entrevistados que não souberam responder. Esse é o mesmo parâmetro usado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para determinar os vencedores.

Em votos totais, o tucano tem 47% dos votos. Já o socialista ficou com 40%. Brancos e nulos somaram 9% e 4% não souberam responder em quem votariam. O candidato do PSDB teve uma oscilação negativa de um ponto. Já o o socialista se manteve estável.

A pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. Foram entrevistados 1.512 eleitores da cidade de São Paulo nos dias 24 e 25 de novembro de 2020. O número registro da pesquisa junto à Justiça Eleitoral é SP-09865/2020. A encomenda foi feita pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo .

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