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Política Nacional

Moro desiste de mudanças no pacote anticrime no Senado

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Sergio Moro arrow-options
Agência Brasil

Sergio Moro quer acelerar tramitação do pacote anticrime

O ministro Sergio Moro , da Justiça e Segurança Pública, desistiu de fazer mudanças no pacote anticrime que agora vai seguir para avaliação no Senado. Segundo auxiliares de Moro, objetivo é acelerar a tramitação do pacote. Na última quarta (4), o pacote foi aprovado na Câmara, mas avançou sem as principais medidas do ministro : o excludente de ilicitude, a prisão após condenação em segunda instância e o plea bargain, quando quando acusados confessam crimes em troca de uma pena menor.

Considerado a principal bandeira da bancada lavajatista, a votação foi uma derrota tanto para esse grupo quanto para Moro. No Senado, onde estão os principais defensores do pacote, parlamentares querem condicionar a aprovação da versão que veio da Câmara ao compromisso de que, caso Bolsonaro vete temas a pedido do ministro, eles não sejam derrubados em plenário.

Leia também: Após ataque a indígenas, Moro diz que pode enviar Força Nacional ao Maranhão

Moro também ficou descontente com a inclusão da juiz de garantias no texto e argumentos para que o trecho seja vetado estão sendo construídos. A justificativa deve ser a de que não há previsão orçamentária para o aumento dos gastos com a categoria de juízes.

Para os deputados que criaram a norma, não haverá custo extra, pois os atuais juízes exercerão a tarefa de julgar casos instruídos por colegas e vice-versa.

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Política Nacional

Deputada defensora de ozônio contra Covid-19 testa positivo para a doença

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Deputada federal Paula Belmonte
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Deputada federal Paula Belmonte

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) testou positivo para Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e foi internada na manhã desta terça-feira (11) em um hospital particular em Brasília.

A parlamentar é autora de um projeto de lei que autoriza o uso da ozonioterapia no combate ao novo coronavírus. O procedimento consiste na aplicação de oxigênio e ozônio no corpo do paciente, mas não há evidências científicas de que o tratamento seja eficaz contra a doença.

“Salienta-se que é pacífico que ainda não há qualquer evidência científica relacionada à efetividade da ozonioterapia na prevenção ou tratamento para o Coronavírus, entretanto, possibilitar que a comunidade médica utilize o tratamento quando julgar necessário pode se tornar benéfico, afinal, ‘essa terapia vem sendo cada vez mais estudada com intuito de auxiliar em tratamentos de feridas extensas, infecções fúngicas, bacterianas e virais, lesões isquêmicas e várias outras afecções, tendo se mostrado muito eficaz na maioria dos casos'”, diz Paula Belmonte no projeto.

A técnica ganhou mais repercussão depois que o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, disse que  ofereceria o procedimento para a população da cidade por meio do sistema público de saúde. O gás, no entanto, seria aplicado por via retal.

Em uma mensagem enviada a colegas após ser internada, a deputada disse que teve 30% dos pulmões comprometidos pela doença.

“O médico avaliou pela internação. Tenho aneurisma cerebral, uma preocupação. Estou tossindo, me sentindo cansada, mas tranquila. Confesso, quando recebi a notícia da internação, me deu frio na barriga”, escreveu.

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Coalizão Negra vai protocolar no Congresso pedido de impeachment de Bolsonaro

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Presidente Jair Bolsonaro
Foto: Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

A ​Coalizão Negra por Direitos​, entidade que reúne centenas de organizações do movimento negro brasileiro, vai apresentar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O protocolo do documento deve acontecer às 11h desta quarta-feira (12), na Câmara Federal, em Brasília, seguido de um ato simbólico no gramado da esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional e entre o Ministério da Justiça e da Saúde.

Este será o 56º pedido de impedimento contra Jair Bolsonaro. Além das assinaturas das representações das organizações que compõem a Coalizão, o ​documento tem o apoio de outras mais de 600 entidades e instituições de todo o País.

“Para além dos incontestáveis crimes atentatórios às instituições democráticas por parte do presidente, envolvendo proposição para que tropas tomassem o STF, ​informação recentemente noticiada pela revista Piauí, ​o pedido de impedimento apresentado pela Coalizão Negra aponta crimes de responsabilidade na violação dos direitos individuais e sociais por  negligência ao combate à pandemia e na insuficiência de medidas que deveriam estar voltadas aos mais pobres, famílias negras, empregadas domésticas, trabalhadoras/es informais, comunidades quilombolas, populações rurais negras, das favelas e periferias”, diz o documento enviado ao iG.

Ainda de acordo com o documento, as mais de 100 mil mortes pela Covid-19 têm cor, classe social e se dão em territórios de maioria negra. “Os impactos sociais da pandemia, o desemprego e desamparo por parte do governo atingem sobremaneira os mais pobres. É negra a maioria que depende do auxílio emergencial do governo para matar a fome de suas famílias e são negros os milhares que tiveram negado o acesso a esse benefício”, trecho retirado do documento.

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