Ministro Dias Toffoli participa de reunião de trabalho para discutir metas do Supremo para 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, realizou nesta sexta-feira (8) uma reunião com gestores e assessores para o alinhamento estratégico da Corte em 2019. “Discutimos quais são objetivos que cada setor tem que alcançar dentro de um planejamento organizado e de uma estratégia para que a gestão funcione de maneira mais eficiente, transparente e com maior responsabilidade possível”, disse.

O ministro Dias Toffoli destacou a importância da atuação de forma conjunta de todos os setores do STF para dar maior eficiência, transparência e responsabilização ao trabalho no Tribunal. “Responsabilização não no sentido de culpa, mas responsabilização pelos objetivos, pelas metas e projetos que estão estabelecidos. Todos nós somos responsáveis pelo resultado”, afirmou.

O presidente do Supremo destacou também que, na reunião, foi possível verificar que a sua gestão tem uma paridade de gênero nos cargos de chefia no STF. “É um ponto extremamente positivo e saudável”, apontou.

O chefe de gabinete da Presidência, Sérgio Braune, ressaltou que a troca de experiências promovida pelo encontro permite que cada unidade tenha a visão global da atuação dos diversos setores do Tribunal. “O presidente Dias Toffoli sempre foi um entusiasta da moderna gestão de pessoas e processos, bem como do trabalho em equipe. Esse tipo de reunião possibilita o alinhamento estratégico e cruzamento de dados e metas, de forma a garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas para o biênio 2018/2020”.

Também para o diretor-geral do Tribunal, Eduardo Toledo, o mais importante da reunião foi mostrar o trabalho unificado do STF em prol das metas, que são voltadas essencialmente para melhoria da prestação jurisdicional. “Se não alinharmos as unidades em prol de determinadas metas, cada um trabalha a seu modo e não conseguimos alcançar o esperado pela sociedade e pela própria administração”, frisou.

De acordo com a secretária-geral da Presidência, Daiane Nogueira de Lira, os objetivos são a modernização administrativa, a celeridade processual e um melhor fluxo de trabalho, com foco na automação e no uso de ferramentas tecnológicas para facilitar e auxiliar os gestores e todo o Supremo no exercício das suas atribuições.

Metas

No encontro, foram apresentados os projetos e as metas das áreas do STF para este ano. Na parte de assessoria processual, por exemplo, uma sugestão é a realização de audiência de conciliação nas suspensões de liminar (SL), de segurança (SS), de tutela provisória (STP) e de tutela antecipada (STA) quando, pelas particularidades do caso, houver a possibilidade de acordo.

Outra medida é a pesquisa, identificação e triagem de casos semelhantes que possam ser sobrestados em razão de decisão em um caso paradigmático com o objetivo de conferir racionalidade e coerência aos julgamentos da Presidência do STF. Também é meta implementar, no Plenário Virtual, o julgamento das Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs) nas hipóteses em que já houve manifestações contrárias à edição do verbete pela maioria dos ministros da Comissão de Jurisprudência e dos demais membros da Corte.

Para reduzir o acervo geral de recursos manifestamente incabíveis que ingressam no STF, as medidas propostas, entre outras, são: monitoramento permanente dos Tribunais com maior recorrência de agravos com juízo de admissibilidade negativo com base na aplicação da sistemática da repercussão geral; absorção gradativa dos recursos extraordinários com agravo (AREs) pela Presidência; e automatização de negativa de seguimento dos AREs manifestamente incabíveis.

Plenário Virtual

Também é meta ampliar as funcionalidades do Plenário Virtual, como o julgamento de ações de menor complexidade; a disponibilização do conteúdo dos votos lançados no sistema; a manifestação das partes durante o julgamento por meio de sustentação oral em vídeo; e a devolução de vistas na ferramenta.

Os projetos para reduzir o acervo de processos físicos no Supremo são intensificar a digitalização e conversão em processos eletrônicos (em execução) e adoção do projeto eletrônico para os processos criminais originários (em análise).

Entre as metas da Secretaria de Comunicação estão a reformulação da TV Justiça para democratizar a linguagem, abordar temas de interesse popular e migrar cada vez mais o conteúdo para a internet, construindo um acervo de fácil acesso para temas de grandes demandas. Também devem ser lançados programas que alcancem o universo da maioria da população brasileira e forneça educação a distância para segmentos específicos.

RP/EH