segunda, 23 de junho de 2025
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Cidades

Ministérios firmam parceria para a redução da gravidez na adolescência

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O Ministério da Cidadania, em parceria com os ministérios da Saúde, da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, irá reforçar as ações de prevenção da gravidez não intencional na adolescência. A carta compromisso, assinada na última sexta-feira (8), em Brasília, prevê a construção conjunta de medidas educativas voltadas para adolescentes, famílias e toda a comunidade.

Será por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que o Ministério da Cidadania irá atuar, com oficinas, atendimento e acompanhamento das famílias, além de garantir uma atenção especial aos adolescentes que participam do Programa Criança Feliz.

O secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, representou o ministro Osmar Terra no evento. Ele afirmou que essa ação é importante, pois a gravidez não intencional pode resultar em um nível maior de vulnerabilidade ou riscos sociais para as mães e seus filhos, particularmente, os recém-nascidos. “Estamos fortalecendo as atividades e as ações em torno da prevenção, de proteger para que a gravidez não aconteça em idades indesejadas, especialmente na adolescência, momento em que a pessoa está formando o caráter, as suas expectativas e as suas perspectivas de vida”, avaliou o secretário.

Consequências – Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a gravidez não intencional implica em problemas que perpassam vários campos do governo federal, como saúde e educação. Um exemplo são as mães que acabam saindo da escola para cuidar dos filhos, o que gera evasão escolar e pode ter desdobramentos na saúde da criança. Segundo o ministro, cada ano perdido da grade escolar aumenta a mortalidade infantil. “Quando digo que a gravidez na adolescência tem um índice maior de parto prematuro, estou falando de mais crianças com sequela que poderão sobrecarregar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a previdência e terão mais dificuldade de inclusão e ocuparão mais agenda nos direitos humanos”, explicou.  

De cada mil crianças que nascem no Brasil, 58 são filhos de adolescentes entre 15 e 19 anos, segundo dados do Ministério da SaúdeA assinatura da carta compromisso celebra a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Anualmente, a Semana é celebrada a partir do dia 1º de fevereiro. O objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas por meio de campanhas de conscientização.

Cidades

Deputado Chico Guarnieri marca presença na Semana do Microempreendedor Individual em Nova Olímpia

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Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) esteve na abertura da Semana do Microempreendedor, em Nova Olímpia, na manhã desta segunda-feira (26.05). O evento conta com palestras, oficinas e consultorias gratuitas para o MEI e é realizado pela Prefeitura Municipal, junto com o Sebrae e segue até o dia 30 de maio.

A Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, Patrícia Ribeiro Rocha, detalhou que hoje, no Brasil, existem mais de 14 milhões de microempreendedores formalizados. Em 2024, o país atingiu a marca de 21,6 milhões de empresas ativas, sendo 84% enquadradas no Simples Nacional. Porém, mais de 6 milhões de MEIs estavam inadimplentes, o que representa aproximadamente 41% dos microempreendedores do país. Em Nova Olímpia, existem mais de 1.400 Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs) ativos, com 60% registrados como MEI, com destaque para quem atua na construção civil.

“Portanto, esse cenário reforça a necessidade de fazermos um acompanhamento dessas pessoas e promovermos uma educação financeira e é o que vamos proporcionar aqui, porque esta semana é uma oportunidade de conhecer outros profissionais, se capacitar, trocar e adquirir conhecimento”, reforçou.

O deputado chico guarnieri detalhou que mato grosso abriu mais de 28 mil pequenos negócios, e mais de 70% delas são meis, além disso, no cenário geral. Entre as 476.906 empresas ativas no estado, no começo deste ano, 402.229 são microempresas.

“Esses números demonstram a força do nosso povo que empreende. Capacitar e orientar esses profissionais é fundamental para que seus negócios cresçam com sucesso. Por isso, parabenizo a Prefeitura, o Sebrae e todos os parceiros por essa grande iniciativa”, disse.

O parlamentar, que é também empresário com negócios no município, foi além na avaliação e pontuou também que o evento vai auxiliar os microempreendedores já existentes e pode estimular outras pessoas a aderirem a esse tipo de negócio para que haja também a movimentação da economia local.

“Nova Olímpia é uma cidade de muito futuro, já empreendedora, com muita abertura para crescer ainda mais. Vamos ganhar dinheiro aqui e investir aqui, movimentar o comércio local, gerar emprego. E para o que for necessário aos microempreendedores, ao Sebrae, a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber vocês e suas demandas”, convidou o parlamentar.

O prefeito de Nova Olímpia, Ari Cândido Batista, agradeceu a todos que olham com para Nova Olímpia com esse objetivo e já têm a cidade como um local de investimento. O gestor municipal estendeu o agradecimento ao deputado Chico Guarnieri por todo o apoio dispensado ao município, não apenas para esse evento, mas a todas as iniciativas.

“Em todas as nossas ações temos o Chico aqui presente. Agradeço a você por estar aqui e por também investir em nossa cidade”, finalizou.

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Cidades

Chico Guarnieri propõe Portal de Obras para divulgação de informações sobre obras públicas

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Foto: JL Siqueira/ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para criação de um Portal de Obras de Mato Grosso, plataforma online destinada a fornecer informações detalhadas sobre as obras públicas em execução, previstas ou concluídas pelo governo do Estado.

O controle das obras será acessível a todos os cidadãos através da internet.Serão disponibilizadas informações como localização geográfica em mapa interativo, órgão responsável pela execução do projeto, descrição da obra, data de início e conclusão, valores de orçamento, justificativas para eventuais atrasos, contratados responsáveis, relatórios realizados, fotos atualizadas, além de links para legislações e documentos relacionados.

O Poder Público já conta com paineis de monitoramento, como o mapa de obras do Sinfralog e também o Geo-obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todavia, a proposta apresentada no dia 19 de março, tem o objetivo de ampliar as informações que são disponibilizadas sobre os projetos executados pela gestão estadual.

“Esse Portal vai possibilitar o livre acesso dos cidadãos a informações sobre o andamento, os custos e a execução das obras públicas, garantindo assim, e facilitando, o maior controle social e fortalecendo a confiança da população na administração pública. Essa ferramenta vai promover a eficiência e otimização dos recursos públicos”, destacou o parlamentar.

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