Política MT
Mesa Diretora quer rapidez para formação das comissões
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Após a instalação da 1ª Sessão Legislativa, nesta segunda-feira, os deputados começam a definir os membros que vão compor as comissões parlamentares para o biênio 2019/2021. Ao todo, 13 comissões serão compostas por cinco membros titulares e cinco suplentes. “Agora, os deputados iniciam as articulações para formação dos blocos e indicação dos nomes. Entendo que até no máximo até duas semanas elas estarão definidas”, revelou o secretário de Serviços Legislativos, Gabriel Barros.
As comissões se reúnem, ordinariamente, conforme calendário elaborado pela Consultoria Técnico-Jurídica, de acordo com o entendimento de seus presidentes, e, extraordinariamente, quando convocadas na forma regimental.
Vale destacar que de modo a organizar os trabalhos, a Consultoria Técnico-Jurídica é composta pelos Núcleos das Comissões – coordenados pelos Consultores Legislativos – que dão apoio às Comissões Parlamentares (permanentes e temporárias), estando assim distribuídas:
1 – Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Permanente.
2 – Núcleo Econômico:
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – Permanente.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTAP) – Permanente.
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária – Permanente.
3 – Núcleo Social:
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso – Permanente.
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto – Permanente.
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social – Permanente.
Comissão de Segurança Pública e Comunitária – Permanente.
4 – Núcleo Ambiental de Desenvolvimento Econômico.
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária – Permanente.
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo – Permanente.
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes – Permanente.
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais – Permanente.

Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades – Permanente.

Política MT
Chico Guarnieri propõe Frente Parlamentar sobre Tecnologia e Inovação

Foto: JL Siqueira/ALMT
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI) que estará sob sua coordenação e terá como demais membros os parlamentares: Beto Dois a Um, Diego Guimarães, Elizeu Nascimento, Fábio Tardin e Júlio Campos.
Como presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, Chico busca trabalhar em prol da industrialização do estado, ainda mais após as visitas ao Parque Tecnológico de Mato Grosso, com o escritório de inovação localizado em Várzea Grande. O local será referência para criação, desenvolvimento, disponibilização de soluções tecnológicas e atração de empresas inovadoras. A inauguração deve ocorrer no primeiro semestre de 2025.
“Temas como ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo geram um grande impacto na vida do cidadão. É necessário a participação de todas as entidades e instituições interessadas, inclusive sobre questões orçamentais. A FPTI pretende estimular a capacidade de respostas às transformações e desafios enfrentados pelo nosso estado”, ressaltou Guarnieri, na sessão dessa quarta-feira (26.03).
A Frente Parlamentar é a associação que se destinará a promover, juntamente com representantes da sociedade civil, de órgãos públicos e afins, o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para Mato Grosso. A Frente propõe gerar um amplo debate público, sugerir e definir leis, regulamentações e políticas capazes de impulsionar a transformação positiva da realidade socioeconômica mato-grossense.

Com a criação da Frente, serão realizados simpósios, seminários e outros eventos relacionados a divulgação da política em curso versus estado das coisas, e também a apresentação dos resultados das experiências.
Política MT
Combate à dengue: Chico Guarnieri propõe programa de vacinação nas escolas

Foto: JL Siqueira / ALMT
Diante do cenário preocupante do número de casos da dengue em nosso Estado, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação do programa “Escola Livre da Dengue”. A proposta prevê a vacinação dos estudantes, do ensino fundamental e médio, nas instituições de ensino públicas e privadas de Mato Grosso.
Guarnieri argumentou que foram 40 mil registros de dengue no Estado, em 2024. Neste ano, até esta quarta-feira (12.03), 9.365 casos já foram confirmados, segundo o painel da Secretaria de Saúde mato-grossense (SES).
A vacina da dengue, de acordo com a SES, está disponível apenas para a população de 10 a 14 anos e de janeiro do ano passado até 10 de março de 2025, foram administradas 39.368 doses.
“As crianças ficam vulneráveis devido à exposição em ambientes com grande concentração de pessoas e também estão com o sistema imunológico em desenvolvimento. As escolas são espaços estratégicos para campanhas de saúde pública, permitem um alcance amplo, sem a necessidade de deslocamentos para centros de saúde”, comentou o deputado.
O parlamentar destacou ainda que essa proposta reforçaria também o trabalho de prevenção contra a dengue, estimulando a conscientização tanto das crianças e adolescentes, e de deus familiares.
“O ambiente escolar é ideal para disseminação de informações sobre o combate ao mosquito transmissor e sobre as medidas preventivas que podem ser adotadas em casa”, completou.
O que prevê o projeto?
O projeto de Lei, apresentado nessa quarta-feira (12.03), na sessão plenária, em Cuiabá, prevê que os pais ou responsáveis devem ser notificados sobre o calendário vacinal e a importância de completar todas as doses da vacina.
“Deverão ser organizados ‘Dias D de Vacinação’ dentro das instituições de ensino, com o devido intervalo entre as doses do imunizante, facilitando o acesso à imunização”, indica o terceiro artigo.
Caberá às escolas acompanhar os índices de vacinação dos alunos e incentivar os responsáveis a garantirem a imunização completa. A SES poderá divulgar os dados de cobertura vacinal das instituições de ensino como forma de estimular a adesão.
O Poder Executivo poderá firmar convênios com os municípios, entidades privadas e organizações da sociedade civil para a execução dessas ações.

As instituições de ensino que atingirem altos índices de vacinação receberão o selo de “Escola protegida contra a dengue”, também sendo possível outras formas de premiação a critério da SES.
-
Tangará da Serra4 dias atrás
Corpo é encontrado com pés e mãos amarrados em córrego de Tangará. Dois suspeitos presos
-
Tangará da Serra4 dias atrás
Colisão frontal na MT-358 deixa cinco crianças feridas e condutor em estado grave
-
Tangará da Serra7 dias atrás
Feriado de aniversário de Tangará da Serra é antecipado para segunda-feira, 12 de maio
-
Tangará da Serra5 dias atrás
Mulher é presa após furtar celular durante venda de produtos de limpeza em Tangará
-
Tangará da Serra6 dias atrás
Traficante enfrenta a Força Tática e morre em confronto
-
Tangará da Serra5 dias atrás
Colisão entre carros próximo à rodoviária mobiliza Polícia Militar em Tangará
-
Tangará da Serra6 dias atrás
No flagra: Força Tática prende homem com pasta base e dinheiro em Tangará
-
Tangará da Serra5 dias atrás
Prefeito Vander Masson reinaugura Escola Municipal Décio Buralli no bairro Alto da Boa Vista