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Economia

Mercado financeiro eleva expectativa de crescimento do PIB em 2019

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Mercado financeiro estima inflação de 4,02% e PIB de 2,57% para 2019
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Mercado financeiro estima inflação de 4,02% e PIB de 2,57% para 2019

Analistas do mercado financeiro aumentaram a previsão de crescimento da economia brasileira em 2019, de acordo com dados do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (11). O relatório também elevou a estimativa para a taxa de inflação deste ano.

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Segundo a publicação, a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – que mede todos os bens e serviços produzidos pelo País – passou de 2,53% para 2,57% no final de 2019. Já a expectativa da inflação
passou de 4,01%, na semana passada, para 4,02%.

Para os próximos três anos (ou seja, em 2020, 2021 e 2022), espera-se que o PIB do Brasil fique em 2,50%. Para o IPCA, a expectativa é de que atinja 4% em 2020 e 3,75% em 2021 e 2022.

A projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil,  continua abaixo da meta de inflação
estipulada pelo Banco Central
para este ano, que é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Na última sexta-feira (11), o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que fazer reformas e ajustes estruturais na economia brasileira são medidas “essenciais” para manter a inflação baixa
no País.

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De acordo com ele, essas medidas, além de combater a inflação, devem segurar também as taxas de juros e auxiliar na recuperação econômica. “Manter o controle da inflação é um trabalho contínuo, sabendo que reformas e ajustes necessários à economia brasileira são essenciais para manter a inflação baixa no médio e no longo prazos, para a queda estrutural das taxas de juros e para a recuperação sustentável da economia”, disse.

Inflação mais baixa em 2018 foi impulsionada pelos setores de habitação, transportes e alimentos


Boletim Focus, do Banco Central, acertou previsão para inflação em 2018
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Boletim Focus, do Banco Central, acertou previsão para inflação em 2018

O IPCA
fechou o ano de 2018 em 3,75%

. A informação foi divulgada na sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Com o resultado de 3,75%, o índice cumpriu, com folga, a meta estipulada pelo BC, que era de 4,5% com intervalo de tolerância entre 3% e 6%. Em 2017, o índice ficou em 2,95%. Ele também ficou próximo da previsão dos analistas do mercado financeiro, que projetaram de uma inflação de 3,69%
no último relatório Boletim Focus
do ano.

De acordo com o IBGE, a inflação
de 2018 foi diretamente influenciada pelos preços de produtos e serviços de habitação (alta de 4,72%), transportes (alta de 4,19%) e alimentos e bebidas (alta de 4,04%). Juntos, eles somam variação de 2,49 pontos percentuais (p.p), ou seja, foram responsáveis por 66% do IPCA do ano.

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Economia

Poupador prejudicado por planos econômicos custa a receber o dinheiro

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Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos Econômicos, muitos poupadores ainda não conseguiram receber a restituição, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

De acordo a entidade, os poupadores alegam que a plataforma não funciona adequadamente e os bancos não adotam iniciativas para o cumprimento do acordo.

Entre os bancos notificados pelo Idec estão Banco do Brasil, Banco Safra, Bradesco e Santander, que não realizaram nenhum pagamento a associados do Idec.

Até o momento, o Banco Itaú restituiu valores de 27% dos associados e, em breve, serão realizados os pagamentos de 40% dos associados clientes da Caixa Econômica Federal, informou o Idec.

Segundo o advogado Walter Moura, do Idec, há bancos que não liberam o pagamento, nem dão retorno aos clientes sobre as causas da demora. Segundo ele, somente no caso do Banco do Brasil, há 2 mil idosos associados ao Idec que ainda não receberam.

“Um ano depois da homologação, tem banco que não pagou nada. Tem poupador que morreu nesse período”, disse.

Caso pode parar na AGU

Moura afirmou que foi feita reunião com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para tentar encontrar solução para o problema. Segundo ele, se até o fim do mês não houver solução, o Idec deve registrar reclamação na Advocacia-Geral da União (AGU), no Banco Central e no STF.

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Procurados, Banco do Brasil, Banco Safra, Bradesco e Santander disseram que não comentariam o assunto e que a porta-voz dos bancos seria a Febraban.

A federação, por sua vez, disse que “os bancos têm trabalhado unidos e em associação com a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) e o Idec, no interesse comum de melhorar seu funcionamento” da Plataforma do Acordo dos Planos Econômicos, lançada em maio de 2018, para liberar os pagamentos.

“O portal já recebeu 25 melhorias, que simplificaram procedimentos e tornaram o sistema mais amigável aos usuários. Restam apenas exigências indispensáveis para a efetivação dos acordos, como dados dos poupadores, dos seus advogados e dos processos, além da assinatura com certificado digital do advogado – necessária para evitar fraudes e pagamentos indevidos”, disse a Febraban, em nota.

Até o último dia 19, foram realizados 143.101 cadastramentos no portal e 26.372 poupadores receberam total ou parcialmente os valores, informou a Febraban. Outros 10 mil poupadores receberam o valor do acordo por meio de mutirões presenciais.

Mutirões para assinatura de acordos

Desde outubro de 2018, diz a Febraban, os bancos têm realizado, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mutirões para assinatura de acordos em São Paulo e têm programados eventos semelhantes, a partir de abril, em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espirito Santo e Minas Gerais. A federação acrescentou que já foram iniciados entendimentos para marcar mutirões em outros estados.

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“As reclamações sobre o funcionamento do portal e o atendimento das adesões realizadas estão sendo respondidas pontualmente pela empresa que gerencia o portal, pela Febraban e pelos bancos. Nenhum pedido fica sem resposta ou solução”, garante a Febraban.

O Acordo dos Planos Econômicos prevê o ressarcimento de poupadores prejudicados pelos Plano Bresser, Verão ou Collor II que ingressaram na Justiça com ações individuais ou que executaram sentenças de ações civis públicas ou coletivas.

Em 11 de dezembro de 2017, o Idec, a Febrapo e a Febraban chegaram a um acordo, mediado pela AGU. Em 1º de março de 2018, o acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal e começou a valer em 12 de março, quando a decisão foi publicada.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC
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Economia

Cobrança da dívida pública pode recuperar R$ 4 bilhões, diz Bolsonaro

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O presidente da República Jair Bolsonaro acredita que o Projeto de Lei 1.646/2019 vai recuperar recursos para o Tesouro Nacional. O projeto estabelece medidas para fortalecimento da cobrança ativa junto à União e penaliza contumazes empresas devedoras.

“Projeto do Governo encaminhado ao Congresso visa recuperar R$ 4 bi a mais por ano endurecendo a cobrança de dívidas”, contabiliza Bolsonaro em mensagem no Twitter. Segundo o presidente, “o alvo é o contribuinte com dívida maior do que R$ 15 mi por mais de um ano”.

A postagem assinala que “há grupos que respondem por dívidas de até R$ 40 bi” e aponta que “o foco das ações é o grande devedor”.

De acordo com a projeto de lei, empresas devedoras contumazes terão o CNPJ cancelado e não poderão receber benefício fiscal por dez anos. O PL também prevê 50% de desconto das multas às empresas que quitarem as dívidas a vista ou a prazo. A proposta cria meios para agilizar cobranças, como a execução fiscal da empresa devedora ocorra desde a primeira decisão judicial; e que os bens sejam penhorados imediatamente.

A proposta foi elaborada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e foi registrada na Câmara dos Deputados. De acordo com a página de acompanhamento de proposições, o PL está “aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados”, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderá encaminhar para as comissões da Casa analisarem, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Dívidas junto à Previdência

Conforme a PGFN, o estoque total da Dívida Ativa é de mais de R$ 2 trilhões, R$ 491,2 bilhões são relativos a dívidas junto ao INSS (posição em dezembro de 2018).

Desse total de dívida previdenciária, oito de cada dez reais (R$ 390 bi) estão em cobrança. Pouco mais de 17% dos débitos estão sendo pagos. A Justiça suspendeu o pagamento de 2,5% do valor total (R$ 12,1 bi), e R$ 2 bi (0,4%) estão em negociação.

Sem a aprovação do PL, a PGFN tem visão pessimista da recuperação da dívida: quatro de cada dez reais em dívida considera “irrecuperável” e 21% do volume classifica como de “baixa perspectiva de recuperação”. Conforme a Procuradoria, 28,8% da dívida têm “média perspectiva de recuperação” e 8,9% do total têm “alta perspectiva de negociação”.

Conforme a PGFN, a legislação atual favorece a cobrança morosa; não diferencia de forma “clara” a situação do devedor eventual e do devedor contumaz e não dispõe de mecanismos específicos para tratar créditos de difícil recuperação.

Em 2014, o estoque da dívida previdenciária era de R$ 319,2 bi. Desde então, o volume inadimplente tem subido 11,5% ao ano (média).

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC
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