quarta, 11 de dezembro de 2024
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Mato Grosso

Mato Grosso integra operação nacional de combate às empresas noteiras

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O fisco de Mato Grosso e de outros 18 estados, com apoio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, articularam e desencadearam a Operação Nacional de Combate a Empresas Noteiras, nesta primeira semana de dezembro. A ação visa combater e coibir a expansão de empresas que só existem com o único propósito de emitir nota fiscal, conhecidas como “noteiras” ou empresas fantasmas, laranjas e “de fachadas”.

No Estado, o combate à sonegação fiscal tem sido ampliado ao longo dos anos, com a deflagração de diversas operações para combater as “empresas noteiras”. As mais recentes foram as operações “Crédito Podre” e “Nota Fria”, onde foram realizadas diligências em 17 municípios, além da capital Cuiabá. A maioria é do comércio de grãos e estava situada nas cidades de Barra do Garças, Campo Verde, Cláudia, Cuiabá, Ipiranga do Norte, Jaciara, Nova Guarita, Nova Mutum, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo,  Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Após as operações, somente pela Gerência de Fiscalização (GFIS), da Sefaz, foram autuadas 32 empresas noteiras, as quais 26 foram suspensas e 6  baixadas (ex-oficio). Segundo a receita estadual, essas empresas emitiram R$ 3,12 bilhões em notas fiscais, mas não recolheram os devidos tributos. 

Outros setores da Sefaz também identificaram e suspenderam outras 9 empresas noteiras que chegaram a emitir cerca de R$ 300 milhões em notas fiscais frias. Dentre as empresas estão contribuintes dos setores de comércio de sucata de metal e do comércio varejista de bebidas. 

A suspensão do cadastro das empreses é uma das medidas tomadas pelo fisco ao confirmar a fraude. Com isso a Inscrição Estadual fica inapta e a empresa impedida de emitir e ser destinatária de documentos fiscais. Além disso, pode ocorrer a apreensão de todos os documentos fiscais do contribuinte e, se for o caso, a lacração do estabelecimento, conforme estabelece o Art. 78 da Portaria 005/2014.

As noteiras

Constituídas e registradas de forma fraudulenta, as empresas consideradas “noteiras” não exercem suas atividades, ou seja, só existem no papel e são utilizadas de maneira criminosa para emitir documentos fiscais para documentar saídas de mercadorias de outras empresas. Essas notas servem também para cobrir outros tipos de ilícitos como gerar créditos indevidos de ICMS, acobertar falsas exportações, registrar despesas fictícias, acobertar cargas roubadas ou furtadas, esconder pagamentos de corrupção e tráfico de drogas.

Além de não pagar impostos, essas empresas não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com o resgistrado e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento.

Outro modo de utilização das “empresas noteiras” é de forma intercalada, havendo operações de compra e venda simuladas inclusive entre elas, tudo com o intuito de dificultar qualquer forma de rastreamento ou malha fiscal aplicados rotineiramente pelos fiscos.

Dessa forma, cabe aos fiscos estaduais e demais órgãos de controle identificar as anomalias, suspender os atos autorizativos e encaminhar aos órgãos de persecução penal os indícios de eventuais crimes que possam ser cometidos com o uso fraudulento do cadastro e de documentos fiscais.

Mato Grosso

Produtores rurais priorizam importação de fertilizantes para reduzir custos operacionais

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Crédito da Foto: Grafvision

Em 2023, mais de 41 milhões de toneladas do produto foram adquiridas pelo Brasil junto ao mercado internacional, volume que representa 8,3% das importações do país

Após uma safra marcada pela perda de pouco mais de 21 milhões de toneladas de grãos no país no comparativo com a temporada agrícola anterior, produtores rurais de Mato Grosso e de todo o país buscam alternativas para otimizar os custos de produção e maximizar a rentabilidade. Neste cenário, a importação de insumos, como os fertilizantes, é a saída para manter as margens de lucro.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), somente em 2023, as compras de fertilizantes pelo Brasil junto ao mercado internacional representaram, aproximadamente, 8,3% do valor total das importações. O país também atingiu volumes recordes, importando cerca de 41 milhões de toneladas do produto – um aumento de 7,6% em comparação com 2022.

Na visão da diretora comercial da WM Trading, Lívia Verjovsky, mesmo com a queda nos preços dos insumos ao longo do ano, a alta dependência do Brasil se manteve devido, especialmente, ao crescimento da demanda agrícola e à produção nacional limitada – com excesso de chuvas em algumas regiões e estiagem prolongada em outras.

“A importação permite que o brasileiro compre os insumos a preços mais baixos e tenha uma maior gama de opções para a sua necessidade”, analisa a executiva.

Segundo Lívia, a aquisição de fertilizantes inclui a uréia, com suas variações de concentração de nitrogênio, fósforo, potássio, glifosato, picloram e inseticidas também, como o Acetamiprido. Os principais parceiros comerciais do Brasil neste setor são Rússia, Canadá, China, Marrocos, Estados Unidos da América e Belarus.

“Esses países desempenham papeis essenciais na cadeia de suprimentos de fertilizantes, sobretudo em nutrientes como potássio, fósforo e nitrogênio”.

Ainda segundo a diretora comercial da companhia, o cenário atual com perspectiva de recuperação para os resultados no agronegócio dão otimismo e numa exponencial crescente o mercado de importação de insumos nos próximos anos. A busca por opções de produtos no exterior se intensificou e se democratizou no Brasil desde a pandemia.

Além disso, os níveis de tecnologia envolvidos no agronegócio só aumentam. “Cada vez mais vemos produtores potencializando sua capacidade produtiva a partir de tecnologias de fertilização, plantio e colheita. Isso não seria diferente na manutenção dos insumos e equipamentos necessários a esse crescimento”, avalia Lívia Verjovsky.

WM Trading
Com sede em Vitória-ES, a WM Trading é a primeira do segmento no Brasil a obter a certificação ISO 9001. Em 2024, a empresa, cuja missão é proporcionar soluções eficientes e inovadoras em comércio exterior, investiu em rebranding para se tornar até 2030 a líder tecnológico em comércio exterior de larga escala.

A companhia tem presença em 14 estados brasileiros e uma filial no Panamá. Além disso, a empresa possui certificações necessárias para concluir nacionalizações junto a diversos órgãos como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Aposta de Cuiabá acerta Mega-Sena e leva R$ 201,9 milhões

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Uma aposta de Cuiabá (MT) acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2795 da Mega-Sena e ganhou um prêmio de R$ 201.963.763,26. Os números sorteados foram 13-16-33-43-46-55.

Prêmio de R$ 201,9 milhões é o sexto maior da história de um concurso regular da Mega-Sena – ou seja, excetuando edições especiais, como a Mega da Virada. O jogo vencedor do prêmio principal foi uma aposta simples de seis números e o próximo concurso será realizado na quarta, com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões.

242 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 49.426,51. Houve 19.146 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 892,48.

Fonte: UOL

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