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Mato Grosso é o terceiro estado a receber audiência de sessão pública sobre questões fundiárias

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As problemáticas envolvendo questões fundiárias, indígenas e ambientais do estado de Mato Grosso foram debatidas na manhã desta sexta-feira (13) em Audiência de Sessão Pública na capital, Cuiabá. Esta é a terceira edição do evento, promovido pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários SEAF/MAPA, do Governo Federal. Miracatu, no estado de São Paulo foi a primeira a receber, no início deste mês, seguido de Altamira, no Pará.

Na próxima segunda-feira (16), a sessão pública acontecerá às 9h na Assembleia Legislativa de Porto Velho, Rondônia. A previsão é que as discussões aconteçam em todos os estados brasileiros, com prioridade às regiões que compõem a Amazônia Legal.

O evento servirá para ouvir os setores produtivo rural, o agronegócio, principalmente a agricultura familiar e posseiros que não possuem títulos de propriedade, para debater e entregar propostas às instituições federais, estaduais e municipais sobre a realidade local enfrentada por vários segmentos da sociedade civil, comunidades indígenas, quilombolas, assentados e a todos que dependem da demanda agrária e fundiária.

Fazem parte da comitiva representantes da Funai, Incra, Ibama, ICMbio, entidades, associações, empresários, produtores rurais e todo segmento da iniciativa privada.

De acordo com Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários, ao término das audiências as demandas serão encaminhadas para as respectivas pastas responsáveis, com o objetivo de se solucionar as demandas emergenciais, respeitando sempre e com rigor todas as normativas do Estado Democrático de Direito.

Informações à imprensa:Secretaria de Assuntos Fundiárias
Estela Marys
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Estados Unidos reabrem mercado para carne in natura do Brasil

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O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e o Serviço de Inspeção e Inocuidade Alimentar (FSIS) informaram nesta sexta-feira (21) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a abertura de mercado para carne bovina in natura do Brasil para os Estados Unidos a partir de hoje.

“Hoje recebemos com muita satisfação uma notícia esperada há muito tempo: a reabertura do mercado de carne bovina in natura do Brasil para os Estados Unidos. Uma notícia que esperávamos com ansiedade há algum tempo e que hoje eu tive a felicidade de receber. É uma ótima notícia, porque isso traz o reconhecimento da qualidade da carne brasileira por um mercado tão importante como o americano”, disse a ministra Tereza Cristina. 

O Brasil poderá começar a enviar produtos de carne bovina in natura derivados de animais abatidos a partir de hoje. No comunicado encaminhado ao Mapa, o FSIS disse que o Brasil corrigiu os problemas sistêmicos que levaram à suspensão e está restabelecendo a elegibilidade das exportações de carne bovina in natura para os Estados Unidos a partir de hoje. Além disso, o FSIS encerrará os casos pendentes de violação de pontos de entrada associado à suspensão de 2017.

Antes da primeira remessa, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa (Dipoa) deve enviar uma lista atualizada de estabelecimentos elegíveis certificados. 

As compras de cortes bovinos do Brasil foram suspensas pelos Estados Unidos em 2017, devido às reações (abcessos) provocadas no rebanho, pela vacina contra a febre aftosa.

Desde o início do ano passado, a ministra tem feito diversas reuniões com o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, para tratar do assunto. Em junho de 2019, uma missão veterinária dos Estados Unidos esteve no Brasil para inspecionar frigoríficos de bovinos e suínos. A missão retornou em janeiro deste ano. 

Informações à Imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Rio Grande do Sul poderá antecipar a vacinação contra febre aftosa

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o Rio Grande do Sul a antecipar a vacinação contra a febre aftosa de maio para março. A decisão do Ministério foi tomada nesta sexta-feira (21), atendendo a uma solicitação encaminhada pela Secretaria da Agricultura do Estado na última segunda-feira (17). Com isso, a campanha de vacinação será feita de 16 de março até 14 de abril de 2020. 

Essa ação visa manter a possibilidade de o estado, caso cumpra todos os requisitos e ações previstas do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), pleitear o reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação perante à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2021. 

Atualmente, o RS tem aproximadamente 13 milhões de bovinos e teve o último registro da doença em 2001. 

Mais informações relacionadas ao Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa podem ser visualizadas no portal do PNEFA. As informações sobre o calendário de vacinação nos estados e no Distrito Federal podem ser visualizadas aqui 

Informações à ImprensaJanete Lima
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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