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Mato Grosso

Mato Grosso dá início aos procedimentos para execução do PAA

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) dá início esta semana aos procedimentos para execução da segunda etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Estado tem autorizado, por meio do Ministério da Cidadania o repasse de R$ 3.795.000,00 que prevê o atendimento dos 88 municípios mato-grossenses classificados em situação de vulnerabilidade.

O PAA consiste na destinação de recursos para que Estados e Municípios procedam a aquisição e doação de alimentos oriundos da Agricultura Familiar. De maneira simplificada, o programa tem o objetivo de fortalecer a Agricultura Familiar com o aquecimento na venda dos produtos e garantir o enfrentamento de situações de vulnerabilidade, com o atendimento de famílias e entidades sem fins lucrativos, em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Nesta etapa serão contemplados os municípios de Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Comodoro, Confresa, Conquista D’Oeste, Cuiabá, Curvelândia, Diamantino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Glória D’Oeste, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol d’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Porto Esperidião, Poxoréu, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio de Leverger, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Serra Nova Dourada, Tapurah, Torixoréu, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Entre os grupos prioritários estão agricultoras familiares (gênero feminino), grupos especiais como quilombolas, indígenas, agroextrativistas, pescadores artesanais e demais Povos e Comunidades Tradicionais, atingidos por barragens, assentados da reforma agrária, produtores pertencentes ao grupo “B” do PRONAF, e também aqueles com inscrição no CadÚnico vinculados a cooperativas ou associações, e ainda aqueles que tenham produção orgânica para fornecer. 

Com base na Portaria Nº 396, de 05 de junho de 2020, Mato Grosso está autorizado a executar de maneira simplificada, o processo de participação de municípios e entidades classificados segundo o grau de vulnerabilidade estabelecido pelo Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN). O atendimento em caráter emergencial, visa mitigar parte dos danos e prejuízos causados à economia de Estados e Municípios com o impacto do coronavírus. A operação simplificada assegura que o atendimento das famílias seja realizado em menor espaço de tempo, e com maior eficiência.   

O Mapa InSAN é um estudo desenvolvido e publicado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e tem o objetivo de identificar as famílias e indivíduos que se encontram em insegurança alimentar e nutricional. A consolidação das informações é feita com base nos dados oficiais do Cadastro Único (CadÚnico) e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).

As Prefeituras Municipais interessadas em aderir ao PAA deverão encaminhar a Minuta do Termo de Cooperação assinada pelo prefeito (a) e digitalizada até o dia 25 de agosto, no e-mail do coordenador do PAA na SEAF: [email protected]  

Já os agricultores familiares interessados em participar do PAA deverão apresentar a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), devidamente regular e acompanhada dos demais documentos abaixo listados.

Documentos a serem entregues pelos produtores: 

a) Formulário de cadastro do agricultor familiar no PAA do Estado

b) Termo de Compromisso

c) Fotocópia de CPF e RG

d) Fotocópia do Comprovante de residência
e) Extrato da DAP principal ativa assinada 

f) Proposta de Fornecimento de Alimentos (o limite individual de venda do agricultor familiar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 6.500,00 por DAP por ano civil, deverá ser utilizada a tabela de preços da CONAB anexa)

g) Comprovação de certificação orgânica, em caso de fornecimento de produtos orgânicos (deve ser inserido acréscimo de 30% em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais)

 

Documentos a serem entregues pelas entidades beneficiadas:

a) Formulário de cadastro

b) Termo de Compromisso

c) Registro atualizado no Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ou na instância pertinente;

d) Cartão CNPJ;
e) Relação dos beneficiários da instituição contendo o nome completo e a idade
f) RG e CPF do representante legal e dos responsáveis pelo recebimento dos alimentos

Os documentos deverão ser preenchidos, assinados, digitalizados e encaminhados pela Secretaria Municipal de Agricultura ou Escritório Local da Empaer para os seguintes e-mails:

[email protected] ou [email protected]

IMPORTANTE: Vale lembrar que somente serão validados os e-mails enviados a partir do endereço de e-mail oficial da Secretaria Municipal de Agricultura ou Escritório da Empaer.

Para maiores informações, produtores e municípios poderão entrar em contato por meio dos seguintes e-mails: [email protected] e [email protected], ou ainda pelos telefones (65) 9 9274-0259 e (65) 9 9962-9782.

Confira abaixo todos os anexos e orientações para participação no PAA.

Termo de Cooperação Prefeituras Municipais

Lista de municípios MAPAINSAN

Portaria PO nº 396 Estados

ANEXO VI – Modelo de Proposta de Fornecimento de Alimentos para Grupos Formais ou Informais

ANEXO V – Termo de Doação

ANEXO IX – Cadastro de Entidade Recebedora

ANEXO IV – Termo de Ateste

ANEXO III – Modelo de Termo de Recebimento e Aceitabilidade Entrega Direta à Unidade Recebedora

ANEXO II – Modelo de Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor com a Unidade Executora

ANEXO I – Modelo de Termo de Compromisso da Unidade Recebedora

ANEXO – Modelo de Proposta de Fornecimento de Alimentos para Agricultores Individuais

ANEXO VIII – Cadastro do Agricultor Familiar no PAA do Estado

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Mato Grosso inicia vacinação contra a Covid-19 e imuniza 10 trabalhadores da Saúde

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Mato Grosso deu início, na noite desta segunda-feira (18.01), ao Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. Em ato simbólico, no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, dez profissionais que atuam na linha de frente da pandemia no Estado receberam a primeira dose do imunizante Coronavac.

O Estado recebeu, nesta primeira fase, 126.160 doses da vacina, que irá contemplar 60.074 pessoas, com duas doses, dentre elas indígenas. O imunizante se encontra, neste momento, em separação no Centro de Distribuição do Governo do Estado, e será encaminhado para os 141 municípios nas primeiras horas desta terça-feira (19.01).

Ao lado da primeira-dama, Virginia Mendes, e dos secretários de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo, e da Casa Civil, Mauro Carvalho, o governador Mauro Mendes destacou o papel da ciência e afirmou que o momento marca uma “virada de página”. O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e parlamentares do Estado e da Capital também participaram do ato.

“Hoje é um dia especial, considerando tudo que vivemos ao longo de 2020. Tanta angústia, tanta incerteza, a dor e o sofrimento que foi causado a tantas famílias. A ciência trabalhou em ritmo extremamente acelerado e ao final chegamos à vacina mais rápida da história. Acreditamos que hoje marcamos o início de uma recuperação desta pandemia, é o início de uma virada de página”, celebrou o governador.

A primeira cidadã vacinada contra o coronavírus em Mato Grosso foi a técnica de enfermagem Luiza Batista de Almeida Silva, 43 anos. Ela atua na área desde 2011 e, em 2019, ingressou no Hospital Metropolitano, unidade em que atualmente desempenha suas atividades na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19.

“O sintoma que estou sentindo agora é alegria”, disse Luiza, logo após ser imunizada. “Está chegando ao fim esta luta desigual com este vírus invisível, que nos massacrou. Nós, da linha de frente, ficamos isolados dos nossos parentes, dos nossos filhos, maridos, mães, para que não transmitíssemos o vírus a eles. E ao mesmo tempo estivemos ao lado de pacientes, dividindo com eles toda a dor. Mas hoje chegou ao fim essa tristeza”, completou a técnica de enfermagem.

Além de Luiza, as técnicas de enfermagem do Hospital Metropolitano, Angelina Galvan, 58 anos, e Helena Maria Aparecida Silva, 63 anos, também receberam a primeira dose da vacina.

No ato desta segunda-feira, o Governo de Mato Grosso imunizou, ainda, outros sete profissionais da Saúde do Estado: a enfermeira Luciele Fernanda Benin, 43 anos, que atua na linha de frente da Covid-19, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e no transporte aeromédico de pacientes; Joel da Silva Rodrigues, 43 anos, enfermeiro no Hospital Estadual Santa Casa; Dante Martins Miraglia Lima, 40 anos, fisioterapeuta no Hospital Estadual Santa Casa; Rosangela Ushizima, 53 anos, servidora na Unidade 1 do Adauto Botelho; Carla Marques Rondon Campos, 53 anos, médica pediatra e servidora do Centro de Referência para Imunobiológicos Especial; além das duas servidoras que aplicaram a vacina, Nígima Luciana do Nascimento Brasil de Castro e Ana Beatriz.

Enquanto não há a confirmação da quantidade total de doses a ser enviada aos Estados, a equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alinha estratégias para a logística de vacinação, reforçando que, havendo qualquer alteração no Plano Nacional de Imunização, o plano estadual se adequará à mudança.

De acordo com o direcionamento do Ministério da Saúde, nesta primeira fase serão vacinados prioritariamente pessoas idosas institucionalizadas com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência institucionalizadas, indígenas aldeados, e trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus.

A princípio, a SES-MT deverá analisar a quantidade de vacinas pelo número de pessoas desse grupo, já que o total enviado nesse momento para o Estado não é suficiente para atender toda a demanda.

“Os municípios vão saber amanhã [quantas doses vão receber, cada], quando enviaremos uma resolução da pactuação. Separamos as doses para a população indígena e as demais foram rateadas proporcionalmente pelos números informados pelo Ministério da Saúde”, esclareceu o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Diante do cenário, o governador Mauro Mendes reforçou a necessidade da manutenção das medidas de isolamento social. “Lamentamos porque teremos ainda um longo caminho a ser percorrido até a imunização de toda a população. Por isso, é extremamente importante que todos continuem a praticar as chamadas medidas não farmacológicas de prevenção, porque segundo a ciência esta é, ainda, a maneira mais segura de se evitar a transmissão e a contaminação pelo coronavírus”, pontuou.

Vacinas

Além da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica SinoVac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo, o plano de vacinação do Governo Federal prevê, ainda, a inclusão do imunizante AstraZeneca, produzido pela Fiocruz, em parceria com a Universidade de Oxford.

Ambas as vacinas são indicadas para pessoas acima de 18 anos e com aplicação de duas doses. O prazo para a segunda dose da CoronaVac é de 14 a 28 dias, sendo de 90 dias para a AstraZeneca.

Plano Estadual de Operacionalização

A distribuição das 126.160 doses de vacina contra a Covid-19 em Mato Grosso começa nesta terça-feira (19.01). O envio obedecerá ao Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação, que será executado pela SES-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e o Ministério da Defesa.

Nos casos em que for necessário, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) disponibilizará seis aeronaves de sua frota para dar celeridade à distribuição.

Os imunizantes serão encaminhados para 14 polos regionais, que serão a ponte de distribuição para os demais municípios, considerando a quantidade de doses enviada pelo Ministério da Saúde. A vacinação seguirá o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Fonte: GOV MT

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Profissional da UTI Covid-19 do Hospital Metropolitano será primeira vacinada em MT

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A técnica de enfermagem do Hospital Metropolitano, Luiza Batista de Almeida Silva, de 43 anos, será a primeira trabalhadora da saúde a ser vacinada contra o coronavírus em Mato Grosso. 

Atualmente, a profissional atua na linha de frente do combate ao vírus, mais precisamente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19 do hospital de referência do Estado. 

Luiza é técnica de enfermagem desde 2011 e ingressou no Hospital Metropolitano em 2019. Ela é mãe de dois filhos e acadêmica do curso de Enfermagem.  “A alegria de receber a vacina é muito grande. É uma luta diária, uma guerra contra um vírus invisível. Sentimos esperança de que, aos poucos, o mundo voltará ao normal”, disse. 

O ato simbólico de vacinação nesta segunda-feira (18.01) terá a presença do governador Mauro Mendes, da primeira-dama Virginia Mendes, do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, e demais autoridades. Após o ato de vacinação, o governador atenderá a imprensa em entrevista coletiva, no mesmo local.

Mato Grosso recebe 126.160 doses para atender o público alvo da primeira fase da campanha. Serão cerca de 60 mil pessoas vacinadas, com as duas doses, dentre elas indígenas.

Fonte: GOV MT

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