conecte-se conosco

  • banner_Lorenzetti_1250x250

Cidades

Marco Legal do Saneamento Básico e a regionalização dos resíduos sólidos estão debate na AMM

Publicado


Nesta quinta-feira, 29 de julho, no auditório da AMM, o tema sobre os desafios para regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos estão em debate. O evento conta com a participação do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, com o Coordenador de Articulação Institucional da Secretaria Nacional do Saneamento do Ministério, Jamaci Avelino Júnior e o Secretário Nacional de Qualidade Ambiental do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França e a mensagem do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O assunto é de grande relevância para os municípios, considerando que a prestação regionalizada dos serviços, estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei 14.026. A legislação possibilita a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada dos serviços para garantir a sustentabilidade econômico-financeira, respeitando a autonomia dos municípios.

A não adesão dos municípios, pode impedir o acesso a recursos federais para ampliação e melhoria das condições do saneamento básico. O Marco apresenta as diretrizes para o saneamento, dispondo sobre regras para alocação de recursos  federais, bem como sobre os financiamentos e as responsabilidades dos municípios na regulamentação da referida legislação.

É de suma importância a participação de prefeitos e técnicos das prefeituras neste debate estratégico para as gestões municipais. Aqui os especialistas, irão esclarecer dúvidas e apontar caminhos para a regionalização e sustentabilidade dos resíduos sólidos, vão apresentar as diretrizes para o saneamento

As dificuldades enfrentadas por todos os prefeitos e prefeitas nos municípios refletem em várias situações. São muitos desafios dos gestores que convivem com  a cobrança do Ministério Público, das entidades ambientalistas, dos órgãos públicos e principalmente da população que vive nos municípios.

Fonte: AMM

Comentários Facebook

Cidades

Prefeitos participam do lançamento do programa Famílias Fortes

Publicado

por


A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou neste sábado (18) em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinou protocolos  com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, que tem como objeto, ações  conjuntas para capacitar os agentes públicos e fornecer apoio para implementar o programa do governo federal nos municípios.  Ela lançou também a Escola de Formação Municipalista, voltada para a qualificação da gestão da assistência social e outras áreas essenciais dos municípios. Na ocasião, assinou outro documento com a presidente da APDM, Scheila Pedroso.

A Ministra trouxe com ela secretários de cinco ministérios para conversar com os gestores. Damares elencou as políticas que vêm sendo construídas em prol de crianças, adolescentes, idosos, deficientes em todo o país e a proposta que o programa Famílias Fortes traz. O combate a violência contra as mulheres, crianças e adolescentes é o principal foco. “Vamos ajudar os prefeitos a pensar como as políticas públicas podem fortalecer os vínculos familiares. Uma em cada quatro mulheres já foram abusadas até os 18 anos de idade. Precisamos enfrentar isso e um dos caminhos é o programa Famílias Fortes. O que está aí não está dando certo, então, vamos juntos trabalhar o programa Famílias Fortes”, disse ela emocionada.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, frisou a importância do programa Famílias Fortes para os 141 municípios de Mato Grosso. Ele enalteceu a iniciativa Ministra Damares, em  trazer os secretários representantes de cinco ministérios, para conversar com os prefeitos. “A Ministra me surpreendeu, mostrando que o programa Famílias Fortes tem uma integração com várias áreas do governo federal”, observou.

Na oportunidade Fraga, sugeriu que as famílias beneficiadas no programa Famílias Fortes também sejam contempladas no programa Casa Verde e Amarela e que haja integração com outros ministérios para contemplar a todas as famílias em vulnerabilidade. “Precisamos não só fazer o alinhamento dessas famílias desajustadas, mas precisamos também inclui-las no processo produtivo, fazer com que elas tenham sua estabilidade econômica e fazer com que sejam cada vez mais independentes dos programas sociais”, pontuou, avaliando que a falta de uma casa é também a causa de desestruturação da família.

O Ministério vai disponibilizar para os municípios o material para que as equipes das prefeituras possam colocar as atividades em prática, os meios de fortalecer vínculos familiares e garantir proteção social dos adolescentes. A presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM, Scheila Pedroso, ressaltou que a vinda da Ministra á Cuiabá, fortalece as políticas públicas da assistência social e a força feminina. “Hoje é um dia muito importante para nossa associação, que também inauguramos a nossa escola de formação, que vai oferecer cursos profissionalizantes e especializações. Agradecemos a todos que lutam pelas causas sociais e todas as prefeituras que assinaram o termo do Programa Famílias Fortes, vamos juntos conseguir fortalecer as famílias”, declarou, afirmando que a implantação do Programa Famílias Fortes, será um avanço para o desenvolvimento social, vai direto na base tratar as famílias, onde realmente precisa.  Um outro acordo de cooperação técnica foi assinado com vários municípios, que  já estão habilitados junto à Secretaria Nacional da Família e tem como meta o desenvolvimento do programa Famílias Fortes.

Fonte: AMM

Continue lendo

Cidades

Ministra Damares lançou o programa Famílias Fortes e a Escola de Formação Municipalista  

Publicado

por


A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou neste sábado (18) em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinou protocolos  com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, que tem como objeto, ações  conjuntas para capacitar os agentes públicos e fornecer apoio para implementar o programa do governo federal nos municípios.  Ela lançou também a Escola de Formação Municipalista, voltada para a qualificação da gestão da assistência social e outras áreas essenciais dos municípios. Na ocasião, assinou outro documento com a presidente da APDM, Scheila Pedroso.

A Ministra trouxe com ela secretários de cinco ministérios para conversar com os gestores. Damares elencou as políticas que vêm sendo construídas em prol de crianças, adolescentes, idosos, deficientes em todo o país e a proposta que o programa Famílias Fortes traz. O combate a violência contra as mulheres, crianças e adolescentes é o principal foco. “Vamos ajudar os prefeitos a pensar como as políticas públicas podem fortalecer os vínculos familiares. Uma em cada quatro mulheres já foram abusadas até os 18 anos de idade. Precisamos enfrentar isso e um dos caminhos é o programa Famílias Fortes. O que está aí não está dando certo, então, vamos juntos trabalhar o programa Famílias Fortes”, disse ela emocionada.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, frisou a importância do programa Famílias Fortes para os 141 municípios de Mato Grosso. Ele enalteceu a iniciativa Ministra Damares, em  trazer os secretários representantes de cinco ministérios, para conversar com os prefeitos. “A Ministra me surpreendeu, mostrando que o programa Famílias Fortes tem uma integração com várias áreas do governo federal”, observou.

Na oportunidade Fraga, sugeriu que as famílias beneficiadas no programa Famílias Fortes também sejam contempladas no programa Casa Verde e Amarela e que haja integração com outros ministérios para contemplar a todas as famílias em vulnerabilidade. “Precisamos não só fazer o alinhamento dessas famílias desajustadas, mas precisamos também inclui-las no processo produtivo, fazer com que elas tenham sua estabilidade econômica e fazer com que sejam cada vez mais independentes dos programas sociais”, pontuou, avaliando que a falta de uma casa é também a causa de desestruturação da família.

O Ministério vai disponibilizar para os municípios o material para que as equipes das prefeituras possam colocar as atividades em prática, os meios de fortalecer vínculos familiares e garantir proteção social dos adolescentes. A presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM, Scheila Pedroso, ressaltou que a vinda da Ministra á Cuiabá, fortalece as políticas públicas da assistência social e a força feminina. “Hoje é um dia muito importante para nossa associação, que também inauguramos a nossa escola de formação, que vai oferecer cursos profissionalizantes e especializações. Agradecemos a todos que lutam pelas causas sociais e todas as prefeituras que assinaram o termo do Programa Famílias Fortes, vamos juntos conseguir fortalecer as famílias”, declarou, afirmando que a implantação do Programa Famílias Fortes, será um avanço para o desenvolvimento social, vai direto na base tratar as famílias, onde realmente precisa.  Um outro acordo de cooperação técnica foi assinado com vários municípios, que  já estão habilitados junto à Secretaria Nacional da Família e tem como meta o desenvolvimento do programa Famílias Fortes.

Fonte: AMM

Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana