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Mapa solicitou ao BB suspensão de contratos de produtores atingidos em Brumadinho

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) solicitou ao Banco do Brasil a suspensão dos contratos firmados por produtores rurais que foram atingidos pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A ministra Tereza Cristina pediu ainda que os agricultores sejam atendidos pelo seguro previsto no financiamento do programa.

Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Mapa, do total de 182 Declarações de Aptidão ao Pronaf que foram emitidas para produtores de Brumadinho no ano passado, foram firmados 52 contratos. O volume de financiamento corresponde a R$ 1,75 milhão.

A SAF ressalta que pode ter outros agricultores na região que não estão cadastrados no DAP ou não tenham acessado o crédito do Pronaf. O Ministério está aguardando finalização de levantamento junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para conhecer o número total de propriedades atingidas. Resultado preliminar aponta que a maior parte dos afetados são pequenos produtores de hortifrúti que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o município de Brumadinho tem 2.100 imóveis rurais, que somam uma área de 53.608,0271 hectares. Em toda a região da bacia do Rio Paraopeba (48 municípios), o sistema indica que há 56.084 imóveis rurais, somando uma área de 2.102.666,2135 hectares.

Fomento rural ou Apoio

O Mapa se colocou à disposição do governo de Minas Gerais e está em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura para levantar medidas que possam garantir a irrigação com água de qualidade e a retomada da produção.

Em parceria com o Ministério da Cidadania, o Mapa firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Agricultura, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), para levar o programa de fomento a 1.500 produtores ou famílias que se enquadram nas condições de pobreza ou extrema pobreza.

Pelo programa, os agricultores poderão receber parcela única R$ 2.400 a fundo perdido para pequenas obras, como reconstrução de galinheiros ou compra de equipamentos, por exemplo.
Para efetivação do termo de cooperação, o Ministério aguarda a conclusão do levantamento estadual sobre os produtores que estariam aptos a receber o fomento.

Reassentamento

Sobre a possibilidade de assentamento das famílias atingidas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá assentar os produtores de Brumadinho que se enquadrem no perfil de beneficiário da reforma agrária, conforme estabelece a Lei 13.465. Neste caso, os agricultores deixariam de ser proprietários rurais e passariam à condição de assentados.

O Instituto tem apenas um assentamento em Brumadinho, que não foi afetado pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão. O Incra destaca que o marco legal vigente não confere à instituição poderes para adquirir áreas e realocar pequenos proprietários rurais.

Quilombolas

Nenhuma das dez comunidades quilombolas situadas na região de Brumadinho, segundo o Incra, foi atingida pelos rejeitos da barragem, porque estão localizadas no lado oposto ao sentido seguido pela lama.

A Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial realizou reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) para discutir eventuais impactos (diretos ou indiretos) sobre as comunidades da região.

Somente a Comunidade Quilombola Pontinha faz divisa com o rio Paraopeba. A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais estabeleceu contato com Dona Zizi, liderança local. Ela informou que a comunidade não foi atingida pelos rejeitos do Rio Paraopeba, uma vez que a água utilizada para consumo é proveniente de poços artesianos.

As três comunidades quilombolas de Brumadinho são: Marinhos e Rodrigues, Ribeirão e Sapé. Nos municípios vizinhos estão outras sete: Boa Morte (Belo Vale), Arturos (Contagem), Taquaraçu (Moeda), Pontinha (Paraopeba), Saco Barreiro (Pompeu) e Curralinho dos Paulas (Resende Costa).

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
Debora Brito
[email protected]

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Projeto Monitor do Seguro Rural irá avaliar grupo de oito frutas

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizará na próxima sexta-feira (07/08), às 15h, uma videoconferência do projeto Monitor do Seguro Rural, dedicada nessa edição ao primeiro grupo de frutas, formado por maçã, pêssego, caqui, nectarina, laranja, maracujá, ameixa e tangerina. O objetivo é avaliar os produtos e serviços ofertados pelas seguradoras e propor aperfeiçoamentos nos seguros agrícolas dessas atividades.

O trabalho é coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos do Mapa e terá a participação de produtores com o apoio das entidades representativas dos produtores rurais e de suas cooperativas, associações, revendas de insumos, companhias seguradoras, empresas resseguradoras, corretores, peritos e instituições financeiras. No cronograma de setembro do projeto está previsto outro grupo de frutas. Veja mais informações aqui.

O seguro agrícola para frutas é ofertado por seis companhias de seguro habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em praticamente todas as regiões produtoras, com maior destaque para Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, seguidos por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo.

Em 2019, a categoria frutas utilizou quase R$ 54 milhões em subvenção, representando 12,6% do total do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Com esse apoio do governo federal foi possível dar cobertura para 12.388 apólices de uma área de 74 mil hectares com capitais segurados de R$ 1,6 bilhão para 24 frutas em todo o território nacional. Os destaques foram a uva, que lidera o ranking de contratações de seguro de frutas no Brasil, com 8.958 apólices numa área de mais de 50 mil hectares, seguida pela maçã, pêssego, caqui, ameixa e demais frutas.

Segundo o Secretário de Política Agrícola, César Halum, pela diversidade da produção de fruticultura no país, os produtores beneficiados no programa contratam seguro em quase todo o ano. “Ainda temos mais três meses de contratação de seguro para frutas e a expectativa é de aumento de pelo menos 20% a 30% em relação ao ano de 2019”, explica.

Depois de grãos, o seguro agrícola de frutas é a que mais têm crescido nos últimos anos no Brasil. Alguns estados como São Paulo e Paraná, têm apoiado os produtores com programas estaduais de subvenção ao prêmio que complementam o PSR. “Os produtores estão percebendo cada vez mais que a atividade agrícola precisa de mitigadores de risco climático. No caso de São Paulo também há alguns municípios que apoiam financeiramente o produtor para auxiliar na contratação das apólices, o que ajuda na disseminação da cultura do seguro rural”, finaliza.

Moisés Lopes de Albuquerque, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), afirma que o PSR proporciona o principal instrumento utilizado pela cultura da maçã em relação à mitigação dos prejuízos associados às perdas climáticas. No ano de 2019 a cultura teve uma área coberta próxima de 15 mil ha, ou seja, mais de 50% da área em efetiva produção. “A despeito de ser expressiva tal participação é imperioso que avancemos ainda mais. Neste sentido estamos ansiosos pela rodada do Monitor do Seguro Rural de frutas. O encontro será uma oportunidade ímpar para construir uma agenda positiva para ampliarmos a área segurada do setor da maçã”.

O cronograma de eventos por vídeo conferência do Monitor, que começou em julho desse ano e se estende até final de 2022, tem a finalidade de identificar e propor melhorias nos serviços de seguro para mais de 60 atividades de grãos, frutas, olerícolas, pecuária, florestas, aquícola, café e outras culturas. O monitor é uma oportunidade para os produtores e para as cooperativas, com as suas entidades representativas, construírem soluções em conjunto com as seguradoras e o apoio do Mapa.

Banana e trigo

Nos dias 17 e 24 de julho, foram realizadas videoconferências do monitor de seguro rural de banana e trigo, respectivamente, que contou com 70 participantes, em cada encontro, entre produtores e representantes de associações, federações e entidades nacionais, que estão preparando um documento com propostas de aperfeiçoamentos para o seguro rural dessas atividades.

“As dinâmicas estabelecidas no Monitor de Seguros promovido pelo MAPA têm sido muitos importantes para a cadeia de seguros agrícolas. O monitor de trigo, foi muito interessante para debatemos a cobertura de qualidade, que é uma grande demanda do setor produtivo e que o mercado segurador precisa desenvolver”, avalia Glaucio Toyama, diretor de Subscrição Agro da Swiss Re, uma das companhias seguradoras que participou da reunião de trigo. 

Maiores informações para participar do Monitor pelo e-mail: [email protected]

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural. 

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%. 

Para produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).

Para produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro. 

Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS 

Informações à Imprensa
[email protected]

 

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SOJA/CEPEA: Preços continuam em patamares recordes nominais da série do Cepea

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Cepea, 03/08/20 – As cotações de óleo e farelo de soja e do grão seguem em patamares recordes nominais em muitas regiões do Brasil, de acordo com dados do Cepea. A demanda doméstica pelos derivados continua aquecida. Para o óleo, segundo pesquisadores, a procura vem especialmente para produção de biodiesel, o que tem feito com que o setor alimentício já mostre dificuldades na aquisição do derivado. Processadoras têm intensificado as aquisições de soja em grão, uma vez que poucas têm estoques de matéria-prima para processar até o final do ano. De junho para julho, o preço médio do óleo de soja negociado na cidade de São (com 12% de ICMS incluso) subiu expressivos 13%, a R$ 4.292,14/tonelada em julho, o maior valor nominal da série do Cepea, iniciada em julho de 1998. Os valores do farelo de soja são recordes nominais em Campinas (SP), Campo Grande (MS), Chapecó (SC), Ijuí (RS), Itumbiara (GO), Maracajú (MS), Mogiana (SP), Rio Grande do Sul (RS), Norte do Paraná, Oeste Catarinense, Oeste do Paraná, Passo Fundo (RS), Rio Verde (GO) e Santa Rosa (RS). Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: CEPEA

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