conecte-se conosco


BemRural

Mapa solicitou ao BB suspensão de contratos de produtores atingidos em Brumadinho

Publicado

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) solicitou ao Banco do Brasil a suspensão dos contratos firmados por produtores rurais que foram atingidos pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A ministra Tereza Cristina pediu ainda que os agricultores sejam atendidos pelo seguro previsto no financiamento do programa.

Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Mapa, do total de 182 Declarações de Aptidão ao Pronaf que foram emitidas para produtores de Brumadinho no ano passado, foram firmados 52 contratos. O volume de financiamento corresponde a R$ 1,75 milhão.

A SAF ressalta que pode ter outros agricultores na região que não estão cadastrados no DAP ou não tenham acessado o crédito do Pronaf. O Ministério está aguardando finalização de levantamento junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para conhecer o número total de propriedades atingidas. Resultado preliminar aponta que a maior parte dos afetados são pequenos produtores de hortifrúti que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o município de Brumadinho tem 2.100 imóveis rurais, que somam uma área de 53.608,0271 hectares. Em toda a região da bacia do Rio Paraopeba (48 municípios), o sistema indica que há 56.084 imóveis rurais, somando uma área de 2.102.666,2135 hectares.

Fomento rural ou Apoio

O Mapa se colocou à disposição do governo de Minas Gerais e está em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura para levantar medidas que possam garantir a irrigação com água de qualidade e a retomada da produção.

Leia mais:  Brasil autoriza importação de uva e alho do Egito

Em parceria com o Ministério da Cidadania, o Mapa firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Agricultura, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), para levar o programa de fomento a 1.500 produtores ou famílias que se enquadram nas condições de pobreza ou extrema pobreza.

Pelo programa, os agricultores poderão receber parcela única R$ 2.400 a fundo perdido para pequenas obras, como reconstrução de galinheiros ou compra de equipamentos, por exemplo.
Para efetivação do termo de cooperação, o Ministério aguarda a conclusão do levantamento estadual sobre os produtores que estariam aptos a receber o fomento.

Reassentamento

Sobre a possibilidade de assentamento das famílias atingidas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá assentar os produtores de Brumadinho que se enquadrem no perfil de beneficiário da reforma agrária, conforme estabelece a Lei 13.465. Neste caso, os agricultores deixariam de ser proprietários rurais e passariam à condição de assentados.

O Instituto tem apenas um assentamento em Brumadinho, que não foi afetado pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão. O Incra destaca que o marco legal vigente não confere à instituição poderes para adquirir áreas e realocar pequenos proprietários rurais.

Quilombolas

Nenhuma das dez comunidades quilombolas situadas na região de Brumadinho, segundo o Incra, foi atingida pelos rejeitos da barragem, porque estão localizadas no lado oposto ao sentido seguido pela lama.

Leia mais:  CITROS/CEPEA: Oferta elevada pressiona cotações das frutas cítricas

A Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial realizou reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) para discutir eventuais impactos (diretos ou indiretos) sobre as comunidades da região.

Somente a Comunidade Quilombola Pontinha faz divisa com o rio Paraopeba. A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais estabeleceu contato com Dona Zizi, liderança local. Ela informou que a comunidade não foi atingida pelos rejeitos do Rio Paraopeba, uma vez que a água utilizada para consumo é proveniente de poços artesianos.

As três comunidades quilombolas de Brumadinho são: Marinhos e Rodrigues, Ribeirão e Sapé. Nos municípios vizinhos estão outras sete: Boa Morte (Belo Vale), Arturos (Contagem), Taquaraçu (Moeda), Pontinha (Paraopeba), Saco Barreiro (Pompeu) e Curralinho dos Paulas (Resende Costa).


Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
Debora Brito
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
Comentários Facebook

BemRural

Galvan se reúne com deputado e cobra extinção da APF

Publicado

por

Galvan se reúne com deputado e cobra extinção da APF

A Autorização Provisória de Funcionamento tem sido um entrave para o setor

21/01/2020

 
 
Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, se reuniu com o líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Dilmar Dal Bosco, para discutir o fim da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) que tem sido um entrave para o setor. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (21.01), na sede da entidade.
 
Durante a reunião, Galvan reforçou que a exigência da APF tem causado grandes problemas para os produtores rurais do Estado, principalmente, travando a obtenção de crédito para a atividade agrícola, bem como, os reflexos danosos que isso pode trazer à economia mato-grossense.

Ele destacou ainda que a APF não é imprescindível para a gestão ambiental, já que por essência trata dos dados relativos ao uso do solo, o que já é contemplado pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Então levamos esse pleito mais uma vez, há anos que a gente incansavelmente vem trabalhando para que o Estado possa entender que essa APF é um documento inócuo. É uma demanda antiga e nossa conversa com o deputado foi pra reafirmar nosso trabalho para solução dessa problemática”, explicou o presidente. 

 
O deputado Dilmar Dal Bosco elogiou a postura da entidade que sempre tem lutado em prol do desenvolvimento do setor no Estado, com apresentações de demandas aos governos Estadual e Federal. “A demanda tem levado a Assembleia Legislativa a lutar pela solução desse problema com a participação efetiva da Aprosoja. A APF impede o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, traz uma obrigatoriedade que outros estados brasileiros não têm. Acho que temos que acabar com a APF, temos que achar um entendimento para isso”, destacou.
 
O parlamentar lembrou ainda, da criação do CAR, em que através desse documento, o produtor já faz a declaração da regularidade ambiental das propriedades. “A partir desse momento, a propriedade que tivesse que fazer a regularidade ambiental faria o Projeto de Regularização Ambiental (PRA), e teria um tempo para se adequar a todas as informações, e estar legalmente e ambientalmente correta, e respeitando as leis. Queremos que o Estado seja menos atrapalhador, que fomente e ajude os agricultores que buscaram tecnologias novas, modernização e hoje são referência de produção no mundo. E a Aprosoja sempre foi a primeira entidade que esteve à frente disso preocupada com seus agricultores lutando pelo fim da APF”, finalizou.
 
Também participaram da reunião, o diretor-executivo da entidade, Wellington Andrade, o gerente de Política Agrícola e Logística, Thiago Rocha, a gerente de Sustentabilidade, Marlene Lima, e a advogada Paula Boaventura.
 

Fonte: APROSOJA
Comentários Facebook
Continue lendo

BemRural

Novo episódio do Mapacast fala sobre Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal

Publicado

por

O coordenador-geral de Qualidade Vegetal, Hugo Caruso, fala sobre o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC). 

Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), realizado entre 2015 e 2018, mostrou que 92% das amostras analisadas estão dentro do nível de conformidade, ou seja, os vegetais são seguros para consumo. O PNCRC monitora tanto resíduos de defensivos agrícolas como de contaminantes químicos (exemplo: arsênio e cádmio) e biológicos (exemplo: micotoxinas e Salmonella) em produtos de origem vegetal. São analisadas amostras de produtos nacionais e importados. 

>> Clique aqui para ouvir o Mapacast


Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
Comentários Facebook
Leia mais:  CITROS/CEPEA: Oferta elevada pressiona cotações das frutas cítricas
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana