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Mapa prorroga por seis meses validade de Declarações de Aptidão do Pronaf (DAPs)

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), prorrogou por seis meses o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) que vencem entre os dias 25 de março e 31 de dezembro de 2020. A medida será aplicada a todos os tipos de DAP Ativa.

A medida ocorre com o intuito de evitar a locomoção de agricultores familiares até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e para garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar durante a pandemia do coronavírus. 

De acordo com a Portaria n° 24, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), a decisão levou em consideração as medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do Covid-19 e a necessidade da adoção de medidas que possibilitem minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia, especialmente em relação aos agricultores familiares e suas formas associativas.

“Neste momento, estamos engajados para que o pequeno produtor consiga manter a sua produção e distribuição. Essa é mais uma medida que tomamos para proteger o agricultor familiar, pois a DAP é necessária para que este tenha acesso às políticas públicas de crédito e aos programas de compras institucionais”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

>> Clique aqui para acessar a Portaria n° 24

Levantamento realizado pela Coordenação do Cadastro da Agricultura Familiar da SAF aponta que, com a iniciativa, mais de 899 mil DAPs terão sua vigência prorrogada por 180 dias, garantindo que milhares de agricultores familiares continuem acessando programas e projetos executados pelo Mapa.

DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos. Além dos agricultores e agricultoras familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.

>> Confira aqui outras informações sobre a DAP

Informações à imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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SUÍNOS/CEPEA: Preços do vivo e da carne caem com mais força no final de março

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Cepea, 02/04/2020 – De acordo com pesquisas do Cepea, os preços do suíno vivo e da carne caíram com um pouco mais de força no encerramento de março. A pressão veio da demanda final pela proteína, que segue fraca. Segundo colaboradores do Cepea, o recuo na procura por carne no mercado atacadista tem feito com que representantes de frigoríficos reduzam o ritmo de produção e, consequentemente, a demanda por novos lotes de suínos para abate. No mercado independente de suínos vivo, as quedas mais significativas foram verificadas nas praças mineiras. Vale lembrar que a produção suinícola em Minas Gerais atende, em sua maioria, a demanda local, escoando apenas baixo volume para outros estados – diferente do visto em regiões do Sul, especialmente. Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: CEPEA
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BOI/CEPEA: Mercado pecuário apresenta instabilidade no correr de março

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Cepea, 02/04/2020 – Em meio a tantas incertezas relacionadas ao operacional da cadeia e ao comportamento da demanda – seja interna ou externa –, para curto e médio prazos, o mercado pecuário esteve instável no correr de março, conforme apontam pesquisas do Cepea. Os preços da arroba do boi gordo iniciaram o mês bastante firmes, sustentados pela baixa oferta de animais para abate. Já no início da segunda metade do mês, o avanço de casos de coronavírus no Brasil trouxe incertezas aos agentes de mercado consultados pelo Cepea, que passaram a trabalhar com bastante cautela. Nesse período, os preços da arroba se enfraqueceram. No encerramento de março, entretanto, o cenário voltou a se alterar. Neste caso, o aquecimento da demanda do varejista no mercado atacadista, no intuito de abastecer os supermercados, resultou em novo movimento de elevação nos preços da arroba, de acordo com pesquisadores do Cepea, que acabaram recuperando as perdas registradas em meados do mês. A demanda para exportação também seguiu dando sustentação às compras de animais a preços maiores. Além disso, a baixa disponibilidade de boi voltou a ficar evidente, o que fez com que pecuaristas recuassem as ofertas de valores menores, levando frigoríficos a abrir preços mais altos. Em março (até o dia 31), o Indicador CEPEA/B3 registrou ligeira alta de 0,7%, fechando a R$ 203,15 na terça-feira, 31. De 25 de março a 1º de abril, especificamente, o Indicador subiu 1,75%, a R$ 203,00 no dia 1º. Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: CEPEA
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