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Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST

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Ele integrará a Primeira Turma e a SDI-2.

O Tribunal Superior do Trabalho deu posse nesta quarta-feira (5) a Luiz José Dezena da Silva no cargo de ministro. Ele ocupará a vaga reservada a magistrados do trabalho de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. A sessão solene de posse ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília.

O presidente do TST, ministro Brito Pereira, deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte e destacou que o ministro Dezena é um magistrado acostumado com as teses discutidas no TST. Até a posse, o ministro era desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

A solenidade de posse contou, na mesa de honra, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; do corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; e da procuradora-geral da república, Raquel Dodge. Também compuseram a mesa o presidente do Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, o deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), do vice-procurador-geral do trabalho, Luiz Eduardo Guimarães Bojart, e do ministro de Estado dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha.

Currículo

O novo ministro do TST nasceu em Águas da Prata (SP) e se formou em Ciências Jurídicas e Contábeis. Atuou como advogado até ser aprovado, em 1990, no concurso público para juiz do trabalho substituto. Entre 1996 e 1998, atuou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).

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Em 2010, foi promovido a desembargador do TRT 15. Lá ocupou a função de juiz auxiliar da Corregedoria Regional entre 2006 e 2008 e também integrou a Comissão de Jurisprudência.

No TST, irá integrar a Primeira Turma e a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Confira aqui a galeria de fotos da sessão solene.

(JS/CF)

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 18/1

21h30 – Em Cartaz – Terras Brasileiras
No sul de Mato Grosso do Sul, quase na fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse de terras. Num clima tenso, sobram confrontos, despejos, ataques e mortes. O conflito vem de séculos, provocado por erros do próprio Estado brasileiro. Os dois lados exigem solução urgente e a disputa se transforma numa tragédia de grandes proporções. O documentário “Terras brasileiras” revela os bastidores do drama sofrido por indígenas e produtores rurais na luta pela terra.
Reapresentações: 18/11, às 22h30; e 20/1, às 22h30.

Sábado, 19/1

8h – Saber Direito Profissão
O professor Francion Santos aborda o Direito Constitucional e fala sobre a carreira e como chegou ao curso de Direito.
Reapresentações: 19/1, às 23h30 e 20/1, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Francion Santos tira dúvidas de estudantes no estúdio da TV Justiça e de outros que mandaram vídeos com perguntas para o programa. Os temas são os procedimentos legislativos, o papel das medidas provisórias e as emendas constitucionais.
Reapresentações: 19/1, às 14h30; 20/1, às 8h30; e 21/1, à 0h.

9h – Academia
A dissertação “Desafios à Educação de estudantes de Direito em Direitos Humanos: um estudo a partir das representações sociais dos estudantes de Direito”, da mestra em Direito Humanos e Cidadania Luciana Belmonte, será debatida pelos mestres em Direito, Estado e Constituição, Eduardo Xavier Lemos e Daniela Macedo.
Reapresentações: 19/1, às 9h; 20/1, às 9h; 21/1, às 9h; e 23/1, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa mostra o impacto da chuva na vida das pessoas.
Reapresentações: 20/1, às 11h; 21/1, às 12h; 22/1, às 13h30; 23/1, às 12h; 24/1, às 6h30 e 25/2, às 18h.

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18h30 – Repórter Justiça
Segundo os especialistas, nem sempre a forma como nos vemos é a mesma que o mundo nos vê. E o assunto pode se tornar sério e desencadear distúrbios que vão influenciar no aparecimento de transtornos alimentares. O assunto é destaque do Repórter Justiça desta semana. Você vai conhecer casos de Distúrbios de Imagens que se transformaram em doenças como a bulimia, a anorexia e a vigorexia, e saber como tratar esses males para ter uma vida mais saudável e, consequentemente, mais feliz.
Reapresentação: 20/1, às 18h30; 21/1, às 20h30 e 22/1, às 21h.

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa debate o resultado das eleições legislativas nos EUA. O resultado das chamadas “Midterms”, eleições de meio de ano, é considerado uma espécie de plebiscito sobre o governo do presidente dos EUA. Donald Trump perdeu força no Congresso, e os democratas agora são maioria na Câmara, o que não acontecia há oito anos. Os republicanos, por sua vez, consolidaram poder no Senado. O programa vai discutir os reflexos destes resultados para Trump e repercutir a grande diversidade das eleições americanas: recorde de mulheres, incluindo muçulmanas, indígenas, jovens e o primeiro governador homossexual eleito.
Reapresentação: 20/1, às 20h.

20h30 – Iluminuras
São muitos os desafios a serem enfrentados no meio literário e, sem o apoio de editoras tradicionais por trás, muitas pessoas acabam recuando e engavetando seus projetos. Alguns autores, porém, resolvem driblar estas dificuldades e alçar voos editorias independentes. O programa conversa com a jovem escritora Day Fernandes, que optou em lançar sua obra numa plataforma digital, e com o poeta e educador Giovane Albuquerque, da editora AVÁ, lançada após a criação de um coletivo editorial com o mesmo nome.
Reapresentações: 19/01, às 20h30; 20/01, às 20h30; 21/01, às 18h; 22/01, às 22h e 23/01, às 13h30.

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Domingo, 20/1

12h – Fórum
A programa debate a crueldade e maus-tratos a animais. No Distrito Federal, uma nova lei aumentou a multa e estabeleceu critérios claros para quem maltrata animais. Em todo o Brasil, vale a recente resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária, rigorosa em relação ao tema.

12h30 – Link CNJ
O programa entrevista Luciano Frota, conselheiro do CNJ, que fala sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do monitoramento das ações judiciais em curso que tratem do tema e ações de prevenção desses crimes junto a entidades da sociedade civil. Traz ainda o balanço dos três meses de gestão do ministro Dias Toffoli frente à presidência do CNJ e a primeira reportagem da série “Como funciona a justiça?”, sobre audiência de custódia.

21h30 – Refrão
O pianista e compositor Antônio Carlos Bigonha, mineiro de Ubá radicado em Brasília há mais de 30 anos, fala do repertório do seu mais recente CD, “Anathema” (2018), gravado no Rio de Janeiro. Ele também é autor de “Urupeba” (2010), produzido sob direção, arranjos e regência de Dori Caymmi, que foi indicado como melhor arranjo no 24º Prêmio da Música Brasileira. O programa também relembra o primeiro trabalho do artista, o álbum “Azulejando”, em que ele faz uma homenagem ao artista Athos Bulcão.
Reapresentações: 21/1, às 13h30; 22/1, às 21h30, 24/1, às 22h, 25/1, às 13h30 e 26/1, às 21h30.

22h – Documentário
Em 2019, o mundo comemora dois séculos de uma tecnologia que mudou a vida de milhões de pessoas, dando-lhes o direito de se tornarem cidadãs. Trata-se do Braile, sistema de leitura tátil desenvolvido por militares da época de Napoleão Bonaparte.
Reapresentações: 21/1, às 22h30; 23/1, às 18h e 24/1, às 13h30.

Fonte: TV Justiça

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Ministro nega liminar em MS que discute candidatura de Kim Kataguiri à Presidência da Câmara

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Ministro nega liminar em MS que discute candidatura de Kim Kataguiri à Presidência da Câmara

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 36248) impetrado pelo deputado estadual eleito Kim Patroca Kataguiri (DEM-SP), que pretendia garantir o direito de se candidatar à Presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, não foram comprovados atos concretos preparatórios ou indicativos que possam ameaçar o direito alegado pelo deputado eleito.

Condições

No MS, Kataguiri sustenta que tem o direito líquido e certo de ser candidato ao cargo por atender os requisitos constitucionais para se eleger ao cargo de deputado federal e porque a única condição imposta pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 16, parágrafo único) é a de que “o cargo de presidente é privativo de brasileiro nato”. Segundo o deputado eleito, “alguns parlamentares e ditos especialistas no tema” estariam sugerindo que, para se candidatar à Presidência da Casa, seria necessário preencher todas as condições de elegibilidade previstas para o cargo de presidente da República, entre elas a idade mínima de 35 anos, em razão da linha sucessória da Presidência da República.

Decisão

Embora verificando a urgência necessária à apreciação da liminar durante o plantão da Corte, sobretudo porque a eleição para a composição da Mesa da Câmara dos Deputados deve ocorrer no próximo dia 1º/2, Fux entendeu que não estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida.

Leia mais:  Nota de Pesar

O ministro observou que, no caso, o deputado eleito pede que o STF reconheça, em caráter preventivo, a possibilidade de um deputado federal com idade inferior a 35 anos se candidatar e ser eleito para a Presidência da Câmara. “Contudo, não há nos autos qualquer comprovação de efetiva ameaça decorrente de atos concretos, ou indicativos, por parte do presidente da Câmara que autorize a impetração de mandado de segurança preventivo”, explicou.

Leia a íntegra da decisão.

CF/AD

 

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