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Lúdio questiona quantidade e qualidade de respiradores nas UTIs do SUS em Mato Grosso

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) cobrou do governo de Mato Grosso estruturação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) anunciados para o Sistema Único de Saúde (SUS), para que eles sejam úteis no combate à pandemia da covid-19. Durante sabatina do secretário de Saúde, na sessão de quarta-feira (27), Lúdio destacou a necessidade de cada leito de UTI ter um respirador adequado para atender aos pacientes infectados pelo coronavírus.

“Para que um paciente grave da covid-19 tenha tratamento adequado, não basta ter um leito de UTI. Esse leito precisa de toda uma estrutura, de retaguarda, equipe e equipamentos. Isso inclui respiradores de especificação técnica adequada. O leito de UTI para covid tem que ter respirador, ou não será leito para covid”, alertou.

Lúdio explicou que o padrão nas UTIs são cinco respiradores disponíveis e dois reservas para cada dez leitos. “O governo estadual anunciou ter 302 leitos de UTI disponíveis para a pandemia. Se esses leitos que o governo anunciou seguirem o padrão, na verdade temos apenas metade do que foi anunciado, porque todos os pacientes graves da covid-19 precisarão de respiradores”, observou Lúdio.

Durante a sessão, o parlamentar fez diversos questionamentos ao secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, sobre o combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso. Porém, o secretário afirmou que não tinha as informações e muitas questões ficaram sem resposta. Por isso, Lúdio vai apresentar um requerimento para obter informações da Secretaria de Estado de Saúde.

Entre as perguntas feitas por Lúdio, e que serão repetidas no requerimento, está a quantidade de respiradores disponíveis no estado nas UTIs do SUS, bem como a especificação técnica desses respiradores. O deputado quer ainda dados sobre o tempo médio de internação e a taxa de mortalidade entre os pacientes da covid-19 internados em UTI no SUS em Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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Mesa Diretora suspende atividades da ALMT por 18 dias

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Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), suspendeu por 18 dias as sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, as reuniões da Mesa Diretora, das lideranças e das comissões permanentes e temporárias. A interrupção dos trabalhos começará na sexta-feira (17) e vai até 3 de agosto. A medida está no Ato nº 20/2020, publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial Eletrônico da ALMT.

A medida adotada pelo presidente Botelho está embasada no artigo 4º do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que define os serviços públicos e as atividades essenciais dos Poderes Legislativos.

Na nova Resolução Administrativa nº 41/2020, publicada hoje (16), a Mesa Diretora prorroga o recesso das atividades administrativas na Assembleia Legislativa, mantendo as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento. O novo período vai do próximo dia 17 até 24 de julho de 2020. A Resolução Administrativa nº 40/2020 definia que o recesso vigoraria até esta sexta-feira (17).

A resolução suspende o expediente em mais cinco dias, começando no dia 27 de julho e terminando em 31 de julho de 2020. Nesse período, com a suspensão de atendimento ao público, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão. Os dirigentes das respectivas unidades devem garantir um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas.

De acordo com o documento, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho home office, devendo permanecer, durante o horário de expediente, acessíveis e disponíveis.

A decisão da Mesa Diretora está sendo adotada para otimizar o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Há necessidade de fortalecer as medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas, para a prevenção dos riscos de contágio pela Covid-19.

Nesse período de pandemia, nove deputados e pelo menos 38 servidores da Assembleia Legislativa já foram contaminados pela Covid-19. Os deputados que já testaram positivo ao novo coronavírus são: Paulo Araújo (PP), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Eduardo Botelho (DEM), Faissal Calil (PV), Allan Kardec (PDT), Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB), Valmir Moretto (Republicanos) e Thiago Silva (MDB).  

De acordo com a resolução, apenas dois servidores terão acesso a cada um dos 23 gabinetes. Já nos gabinetes da Presidência, da Secretaria de Serviços Legislativos, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, dos Núcleos de Comissões Permanentes e da Coordenadoria de Segurança Militar, será autorizado o ingresso de servidores em quantidade essencial para o efetivo desempenho das atividades.

O documento restringe ainda o acesso de servidores às secretarias administrativas e à Procuradoria. Nesses setores, será permitida a entrada do secretário e do procurador, respectivamente, e de até dois servidores.

Na Superintendência de Contratos, Convênios e Correlatos e na de Licitação, será permitido o acesso dos superintendentes e de até três servidores. Na Gerência de Manutenção e Serviços Gerais, será permitido o acesso do gerente e de até quatro servidores.

Na Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida, será permitido o acesso do supervisor e de até dois servidores. Na TV Assembleia, será facultado o acesso de até quatro servidores por turno. Já na Rádio FM 89,5 será permitida a entrada de até dois servidores por turno.

Nos postos de atendimento bancário, Banco do Brasil e Sicoob, fica permitido o acesso de até dois servidores por instituição. Os servidores que acessarem as dependências da Assembleia Legislativa devem seguir todas as exigências sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde.

Outra determinação da resolução é de os secretários, responsáveis pelos referidos setores, remeterem à Coordenadoria Militar a relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem executadas. O acesso será submetido à autorização formal da Secretaria de Administração de Patrimônio.

No período de pandemia, a resolução autoriza a realização de obras, reformas e manutenções necessárias nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19. Cabe à Secretaria de Administração e Patrimônio adotar as medidas necessárias para evitar a propagação interna da Covid-19. A secretaria deve intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas, O setor deve adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado.

Fonte: ALMT

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ALMT aprova projeto que assegura pagamento emergencial a guias de turismo

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária na tarde de quarta-feira (15) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que fixa uma renda emergencial no valor de R$ 1.045.00 aos guias de turismo de Mato Grosso. A aprovação se deu em segunda votação e agora será encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

O PL 424/2020 assegura um salário mínimo aos guias de turismo que exercem suas atividades na condição de autônomos, pessoas jurídicas ou que tenham perdido sua fonte de renda em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Essa renda emergencial será paga enquanto vigorar o decreto de calamidade pública assinado em março pelo governador Mauro Mendes, que reconhece os impactos sociais e econômicos provocados pelo coronavírus em Mato Grosso.

Ainda ficou estipulado no texto da lei que o benefício deverá ser pago independentemente de renda familiar mensal ou renda familiar mensal per capita, uma vez que, o objetivo principal é de repor parte da renda dos guias de turismo  que tenham cessado em virtude da total paralisação da atividade turística em Mato Grosso.

“O setor do turismo contribui muito para Mato Grosso. E esses profissionais que serão peça chave na retomada das atividades econômicas principalmente em municípios do interior, no cenário pós-pandemia, não podem permanecer desamparados em um momento tão crítico socialmente como o que estamos enfrentando”, declarou o deputado Wilson Santos.

Fonte: ALMT

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