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Economia

Leilão de aeroportos testa novo modelo em blocos

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Os 12 aeroportos que serão leiloados hoje (15) às 10h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, recebem juntos, anualmente, 19,6 milhões de passageiros, o equivalente a 9,5% do mercado nacional de aviação. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

Esta será a primeira vez que o modelo de concessão em blocos será testado. A decisão sobre a concessão no modelo em blocos foi tomada em 2017, quando a privatização dos terminais foi anunciada como parte do Programa de Parceria de Investimento (PPI).

Até então, os aeroportos vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização em blocos está relacionada à maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste para o agronegócio e os do Sudeste para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Pelo bloco do Nordeste serão leiloados os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará. No Centro-Oeste serão leiloados os aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso. Na Região Sudeste, serão concedidos os terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.

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Pelas regras do edital, vence o leilão quem apresentar o maior ágio (diferença entre o lance mínimo e o valor final ofertado) sobre o valor mínimo de contribuição inicial do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial é de R$ 171 milhões. Para o Bloco Sudeste, será de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste será de R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. 

O edital prevê ainda a possibilidade de uma mesma empresa concorrer e vencer em mais de um bloco. O edital diz que os valores de cada bloco deverão ser pagos à vista, junto com o ágio ofertado na data de assinatura do contrato.

Além disso, ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga, que será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste, 8,8% para o bloco Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste.

Os vencedores terão que realizar, em um primeiro momento, melhorias em banheiros, sinalizações de informação, internet wi-fi gratuita, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes e elevadores, entre outras intervenções.

Pelo menos dez interessados compareceram à B3 durante o prazo para a entrega de documentos. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, manifesta confiança no novo modelo. Ele disse que acredita que o leilão será bem-sucedido. “Vamos por à prova, neste leilão, o modelo de blocos. Tenho certeza que será um sucesso, principalmente pelo interesse dos investidores e a quantidade de propostas recebidas”, disse Freitas.


A intenção, de acordo com o ministro, é que até 2022, mais 44 aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) sejam concedidos à iniciativa privada.

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Edição: Graça Adjuto

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Economia

Comissão especial retoma debate sobre reforma da Previdência nesta quarta

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Comissão reforma
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Primeiro dia de discussões durou mais de 12h, com a participação de 63 deputados discursando

A Comissão Especial da  Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira  (19) as discussões sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada. Em uma sessão que se estendeu por 12 horas, 63 deputados já debateram a proposta na comissão.

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Ao todo, 155 deputados estão inscritos para falar, 92 contrários e 63 a favor. Muitos deputados favoráveis abriram mão de falar para reduzir o tempo do debate, que pode durar cerca de três dias. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto da reforma seja votado na comissão especial na próxima quarta-feira (26). No entanto, na avaliação de Samuel Moreira, a votação ainda pode demorar.

No primeiro dia de discussões, o deputado Samuel Moreira admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudanças na proposta, após o fim dos debates. Ele disse que as discussões servem de base para ajustes no relatório .

“Há possibilidade de o relator fazer um voto complementar após as discussões. Eu nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações. Estou aqui para ouvir, para melhorar ainda mais o relatório”, disse. Cinco partidos de oposição (PDT, PSB, PT, Psol e PCdoB) já anunciaram uma atuação conjunta contra a reforma , como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta.

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Em documento divulgado, os partidos consideram que tanto a reforma da Previdência encaminhada pelo governo quanto o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) atacam direitos dos mais pobres.

“Consideramos, portanto, que a proposta apresentada pelo relator da Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), continua transferindo para os mais pobres e os para trabalhadores o ônus da crise econômica e os problemas do sistema de Previdência, que devem ser enfrentados com combate a privilégios, retomada da atividade econômica e realização de uma profunda reforma tributária”, diz o documento.


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Fonte: IG Economia
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Economia

INSS: Bolsonaro afirma que país se acostumou com a fraude

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Agêcia do INSS (fachada)
Sérgio Moraes/AGU
Bolsonaro sanciona lei para passar pente-fino nas irregularidades em recebimento de benefícios do INSS. “Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres”, afirmou o presidente


Ao sancionar, nesta terça-feira, a lei que permite a realização de um pente-fino nos benefícios do INSS , o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a sociedade brasileira acabou se acostumando com a fraude em várias frentes. Ele citou como exemplos de áreas onde existem irregularidades o Benefício de Prestação Continuada ( BPC ), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e o Bolsa Família .

“No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude, lamentavelmente é um país que se acostumou com a fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão para mostrar para a população que uma das primeiras ações nossas é combater a fraude e não aumentar imposto”, afirmou Bolsonaro

Resultado de uma medida provisória editada em fevereiro deste ano, como primeiro ato do governo para reformar o sistema previdenciário brasileiro, a nova legislação prevê um pente-fino na revisão dos benefícios, com a criação de uma força-tarefa para avaliar 3 milhões de processos com indícios de irregularidades e o pagamento de bônus por produtividade aos servidores do INSS, incluindo médicos peritos.

A lei cria duas ferramentas. Uma delas é o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade. A ideia é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de práticas ilegais e gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios.

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Foi criado, ainda, o Programa de Benefícios por Incapacidade, também com duração prevista até o fim de 2020. O foco são os benefícios por incapacidade pagos sem a realização de perícias, especialmente aqueles que não são revistos há mais de seis meses.

Os dois programas poderão ser prorrogados até 31 de dezembro de 2022. No Programa Especial, o valor do bônus será de R$ 57,50. Já no Programa para Análise de Benefícios por Incapacidade, o valor ficará em R$ 61,72.

“Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres. Esse governo começa a restabelecer a integridade que existe no sistema previdenciário, pois 71 milhões de brasileiros são beneficiários desse sistema”, afirmou Bolsonaro.

Já o presidente do INSS, Renato Vieira, informou que, a partir desta quarta-feira, 47 serviços do órgão estarão disponíveis para solicitação pela internet ou pelo aplicativo MEU INSS.

Entre os benefícios que poderão ser solicitados e concedidos automaticamente estão aposentadoria (por tempo de contribuição e por idade), pensão por morte e BPC.


“Em julho, 90 serviços estão disponíveis para o cidadão na internet. Não será preciso mais sair de casa”, explicou Vieira.

Fonte: IG Economia
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