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Economia

Leilão de aeroportos testa novo modelo em blocos

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Os 12 aeroportos que serão leiloados hoje (15) às 10h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, recebem juntos, anualmente, 19,6 milhões de passageiros, o equivalente a 9,5% do mercado nacional de aviação. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

Esta será a primeira vez que o modelo de concessão em blocos será testado. A decisão sobre a concessão no modelo em blocos foi tomada em 2017, quando a privatização dos terminais foi anunciada como parte do Programa de Parceria de Investimento (PPI).

Até então, os aeroportos vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização em blocos está relacionada à maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste para o agronegócio e os do Sudeste para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Pelo bloco do Nordeste serão leiloados os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará. No Centro-Oeste serão leiloados os aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso. Na Região Sudeste, serão concedidos os terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.

Pelas regras do edital, vence o leilão quem apresentar o maior ágio (diferença entre o lance mínimo e o valor final ofertado) sobre o valor mínimo de contribuição inicial do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial é de R$ 171 milhões. Para o Bloco Sudeste, será de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste será de R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. 

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O edital prevê ainda a possibilidade de uma mesma empresa concorrer e vencer em mais de um bloco. O edital diz que os valores de cada bloco deverão ser pagos à vista, junto com o ágio ofertado na data de assinatura do contrato.

Além disso, ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga, que será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste, 8,8% para o bloco Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste.

Os vencedores terão que realizar, em um primeiro momento, melhorias em banheiros, sinalizações de informação, internet wi-fi gratuita, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes e elevadores, entre outras intervenções.

Pelo menos dez interessados compareceram à B3 durante o prazo para a entrega de documentos. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, manifesta confiança no novo modelo. Ele disse que acredita que o leilão será bem-sucedido. “Vamos por à prova, neste leilão, o modelo de blocos. Tenho certeza que será um sucesso, principalmente pelo interesse dos investidores e a quantidade de propostas recebidas”, disse Freitas.

A intenção, de acordo com o ministro, é que até 2022, mais 44 aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) sejam concedidos à iniciativa privada.

 

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Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC
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MPT pede R$ 5 milhões em danos morais para famílias das vítimas de Brumadinho

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Segundo cálculos do MPT, entre as 305 vítimas da tragédia de Brumadinho, cerca de 270 eram funcionárias da Vale
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Segundo cálculos do MPT, entre as 305 vítimas da tragédia de Brumadinho, cerca de 270 eram funcionárias da Vale

Em ação civil pública comunada com uma ação civil coletiva, o MPT (Ministério Público do Trabalho) de Minas Gerais pediu que a Vale indenize em R$ 5 milhões as famílias de trabalhadores da mineradora que morreram na tragédia de Brumadinho. O órgão também exige que a empresa pague pensões – baseadas na média salarial das vítimas – aos familiares atingidos. 

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Segundo cálculos do MPT, entre as 305 vítimas (214 mortos e 91 desaparecidos), cerca de 270 eram funcionárias contratadas ou terceirizadas pela Vale
. A indenização de R$ 5 milhões se refere aos danos morais causados pela tragédia, enquanto a pensão é um ressarcimento pelos danos materiais.

A indenização vale para núcleos familiares de até cinco pessoas; acima desse limite, a Vale deverá acrescentar R$ 1 milhão para cada membro adicional. A pensão, por sua vez, corresponde à média do salário do funcionário vitimado (somando remuneração integral, adicionais, 13º, férias e média de horas-extras) até a data em que completaria 78 anos, idade estipulada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A proposta do MPT ainda prevê pagamento de multa de 40% sobre o FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) da vítima. O pedido é baseado no fato de que a morte aconteceu durante o horário de trabalho, em situação causada pelo empregador.

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Para os trabalhadores que sobreviveram, o órgão exige a garantia do emprego por três anos, além de assistência médica e psicológica para eles e suas famílias. Um acordo inicial entre a Vale e o MPT assegurou o emprego desses funcionários até 31 de dezembro de 2019.

Acima do esperado


Por danos materiais, a Vale quer oferecer 80% do valor do salário mensal do funcionário até a data em que faria 75 anos
Reprodução/Facebook
Por danos materiais, a Vale quer oferecer 80% do valor do salário mensal do funcionário até a data em que faria 75 anos

Os valores foram baseados em um documento de 2015 da própria Vale, que calculava a indenização para casos como o de Brumadinho
em US$ 2,6 milhões (cerca de R$ 10 milhões). As exigências do MPT, porém, estão bem acima do que a mineradora vinha estipulando, com indenizações por danos morais de R$ 300 mil para cônjuge e para cada filho, de R$ 150 mil para pai e mãe e de R$ 20 mil para cada neto.

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Quanto aos ressarcimentos por danos materiais, a Vale
quer oferecer 80% do valor do salário mensal líquido do funcionário até a data em que completaria 75 anos, três abaixo do que estipula o IBGE. Em caso de pagamento antecipado do valor integral da pensão, a mineradora pede que sejam descontados 6% ao ano.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Por apoio à Previdência, Guedes deve defender verba do pré-sal para estados

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Por pressão de governadores, Paulo Guedes deve defender o repasse de recursos do pré-sal a estados e municípios
Alan Santos/Presidência da República
Por pressão de governadores, Paulo Guedes deve defender o repasse de recursos do pré-sal a estados e municípios

Em reunião com Paulo Guedes, um grupo de governadores pressionou e o ministro aceitou submeter o apoio à reforma da Previdência à tramitação do projeto de lei (PL) da chamada cessão onerosa. Com o PL, a União estaria autorizada a distribuir os recursos obtidos com o leilão de áreas do pré-sal para estados e municípios.

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Desde sempre, Guedes argumentava que a partilha da verba do pré-sal
deveria ocorrer apenas após a aprovação da reforma da Previdência. Os governadores, porém, disseram que, sem o gesto do Governo Federal, não haveria clima político para mudar as regras do sistema de aposentadorias. Por isso, ao final da reunião, o ministro concordou que as duas propostas tramitassem juntas no Congresso Nacional.

A distribuição dos recursos provenientes do leilão de áreas do pré-sal é protagonista de uma disputa antiga entre União e estados. A primeira, assim como o TCU
(Tribunal de Contas da União), entendem que a verba pertence ao Governo Federal; os governadores, em contrapartida, se baseiam na Constituição para defender que parte do dinheiro deve ser compartilhado com os entes federados.

Declarações anteriores


No último dia 15, em seminário, Guedes revelou que o governo já estuda mudar a distribuição dos recursos do pré-sal
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
No último dia 15, em seminário, Guedes revelou que o governo já estuda mudar a distribuição dos recursos do pré-sal

No último dia 15, durante um seminário na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro
, Guedes revelou que o governo estuda mudar a distribuição dos recursos advindos da exploração do pré-sal
. Hoje, 70% dessas riquezas ficam com a União e o restante é destinado para os estados e municípios. A ideia é inverter essas proporções, reservando apenas 30% ao Governo Federal e 70% aos entes federados. 

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O governo estima que a exploração do pré-sal possa gerar de US$ 500 bilhões a US$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos 15 anos. Aumentar os repasses aos estados e municípios, então, seria um respiro – ou uma espécide de “balão de oxigênio”, como disse o ministro – aos governadores dos estados que passam por crises fiscais, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, por exemplo.

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“Qual prefeito não vai apoiar esta medida, qual deputado não gostaria de aprovar isso? Esse é o pacto federativo. Acho difícil encontrar quem seja contra isso”, avaliou Guedes. Além disso, para o governo, a proposta de descentralizar os recursos da União para estados e municípios também viabilizaria a aprovação da  reforma da Previdência
, considerada fundamental para o ajuste das contas públicas, no Congresso. 

Fonte: IG Economia
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