quinta, 05 de dezembro de 2024
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Política MT

Lei de Romoaldo Júnior garante recursos do Fupis para Pestalozzi

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Graças à aprovação da Lei n° 10.204/2014 de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB) as associações Pestalozzi do estado de Mato Grosso, podem contar hoje em dia, com recursos oriundos do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis) instituído para estimular a educação especial e criado pela Lei 8.471/2006, com objetivo de receber recursos financeiros para a execução das ações sociais do Governo do Estado de Mato Grosso. Anteriormente à lei de Romoaldo, apenas as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) recebiam o incentivo. 

Atualmente, são mais de 150 sociedades Pestalozzi filiadas à Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi (Fenasp). Em Mato Grosso, a associação está presente em Cuiabá, Várzea Grande, Água Boa, Claudia, Dom Aquino, Jaciara, Juína e Juara, onde são oferecidos atendimentos por profissionais pedagogos, psicólogos, odontólogos, fisioterapeutas, psicopedagogos e clínicos gerais. 

“As associações Pestalozzi desempenham um papel relevante na educação especial, em nosso estado. Por isso, entendemos que devam também receber recursos do Fupis”, explica Romoaldo. 

A lei do deputado visa amparar as entidades filantrópicas que desempenham serviços de grande alcance social, tendo em vista que o artigo segundo da Lei 8.059/2003 – que dispõe sobre a implementação de programas sociais em Mato Grosso e cria o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis) – vigora com a seguinte redação: os recursos auferidos pelo Fundo Partilhado de Investimentos Sociais devem ser destinados a permitir que todos os mato-grossenses possuam acesso a níveis dignos de subsistência, e serão aplicados em ações de nutrição, habitação, educação, educação especial, saúde, emprego, reforço de renda familiar, qualificação profissional e outras ações de relevante interesse social voltados para melhoria da qualidade de vida.

Política MT

Chico Guarnieri parabeniza Polícia Civil por operação de combate a crimes de pornografia infantil

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O suplente de Deputado Estadual, Chico Guarnieri (PL), que assumirá o cargo em janeiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, destacou o excelente trabalho realizado pela Polícia Civil de Mato Grosso na deflagração da Operação Artemis 2, conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI).

A operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), tem como foco o combate ao armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantil pela internet, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O mandado de busca e apreensão domiciliar foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, com base nas investigações conduzidas pela DRCI, que identificaram um novo alvo no município. A operação Artemis 2 é uma continuidade dos esforços da Polícia Civil no enfrentamento de crimes relacionados à pornografia infantil. A primeira fase da operação foi realizada em Pontes e Lacerda, no dia 24 de maio de 2024.

Chico Guarnieri elogiou a atuação das forças de segurança de Mato Grosso, parabenizando especialmente a Polícia Civil e a DRCI pela condução da operação. “Parabéns à Polícia Civil de Mato Grosso, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos e a todos os envolvidos na Operação Artemis 2”, afirmou.

Guarnieri também destacou a importância da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e seus esforços contínuos no combate ao crime, estendendo seus cumprimentos ao Secretário de Segurança Pública, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri.

“Destaque para a atuação da Polícia Civil e de nossas forças de Segurança Pública, que, sob a liderança da SESP, têm se mostrado incansáveis na repressão de crimes tão graves como a pornografia infantil. Em nome do Secretário Roveri, estendo meus cumprimentos a todos os envolvidos”, completou.

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Barra do Bugres

Chico Guarnieri conquista vaga de Deputado e Médio Norte terá 2 parlamentares na AL/MT

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O Médio Norte de Mato Grosso conquista mais uma cadeira de Deputado Estadual com a ascensão do empresário de Barra do Bugres, Chico Guarnieri (PL), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Suplente do deputado Claudio Ferreira, eleito Prefeito de Rondonópolis, Guarnieri assumirá a vaga a partir de 2025.

A eleição de Claudio Ferreira (PL) para a Prefeitura de Rondonópolis abre caminho para que Guarnieri, também do PL, ocupe o assento no parlamento estadual.

Chico Guarnieri assumirá vaga de Claudio Ferreira, eleito prefeito de Rondonópolis

Ambos os políticos eram originalmente filiados ao extinto PTB e migraram para o PL após a fusão com o Patriota, que resultou na criação do PRD. A suplência de Guarnieri foi garantida com 10.134 votos conquistados nas eleições de 2022, conforme as regras eleitorais que mantêm a suplência vinculada aos resultados daquela disputa.

A posse de Chico Guarnieri como deputado estadual representa um marco importante para o Médio Norte, que atualmente conta com apenas um parlamentar na ALMT. Com essa nova cadeira, a região passa a ter duas representações no legislativo estadual.

“Temos o compromisso de bem representar a nossa região na AL, realizar um grande trabalho e proporcionar à nossa população ações e melhorias efetivas, levando as demandas dos Município, construindo um elo mais forte com o Governo do Estado e com isso promovendo mais desenvolvimento e qualidade de vida”, assegurou Guarnieri.

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