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Cidades

Legislativo decide suspender atividades da Câmara até dia 05 de abril em Tangará da Serra

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Um decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quarta-feira, dia 25, suspendeu as atividades da Câmara Municipal de Tangará da Serra entre os dias 25 de março e 05 de abril de 2020. A medida prevê que neste período, caso o Poder Executivo necessite da realização de Sessão Extraordinária, deverá entrar em contato, através de telefone ou aplicativo de mensagem, diretamente com a presidência do Poder Legislativo, que fará a convocação de servidores e vereadores. 

Durante o período de suspensão, os servidores da Câmara deverão se manter em suas casas, podendo, porém, serem convocados a qualquer momento para retornarem às suas funções caso haja necessidade, sendo que as convocações serão realizadas através de telefone ou aplicativo de mensagem. Os servidores que, em decorrência do cargo que exerçam, tenham necessidade de comparecer à Câmara no período da suspensão, poderão fazê-lo.

O Decreto 994 revoga um decreto anterior (992/2020), que mantinha a realização das sessões e o trabalho interno dos servidores. A nova medida faz parte dos esforços da Câmara Municipal de Tangará da Serra no combate ao novo coronavírus (COVID-19), como parte das ações de controle e contenção de riscos a fim de evitar a disseminação da doença.

O Decreto 994/2020 leva em consideração os preceitos estabelecidos pela Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; o Decreto Estadual de nº. 407, de 16 de março de 2020 e do Decreto Estadual de n.º 413, de 18 de março de 2020; e o Decreto Municipal n.º 128, de 20 de março de 2020.

Fonte:Assessoria de Imprensa/ Marcos Figueiró

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Cuiabá estuda isolar infectados em hotéis fechados; toque de recolher pode ser por bairros

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Para combater o avanço do novo coronavírus, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), está avaliando isolar e tratar pessoas de baixa renda infectadas pela doença nos hotéis da capital. Na cidade, são 14 unidades fechadas em decorrência da crise econômica da pandemia.

O intuito é impedir a proliferação da doença em famílias com quatro e cinco membros que vivem em residências com cômodos pequenos. Também está sendo analisado o toque de recolher durante o período da noite sendo por regiões, bairros ou a cidade inteira.

“Os cidadãos cuiabanos que moram com quatro ou cinco membros, em casas com dois comôdos, baseado em orientação técnica poderão ficar isolado nos hotéis mas ainda é necessários as orientações certas”, disse nesta segunda-feira em entrevista a TV Centro América (Rede Globo).

Diante das projeções que apontam o pico da curva de contaminação pelo coronavírus Covid-19 entre 10 de abril e 10 de maio, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), prorrogou o decreto de isolamento em vigor desde o dia 23 de março. Pela regra atual, as medidas acabariam no domingo (5), no entanto o prazo do novo decreto não foi informado.

O isolamento social é medida que se impõe por diminuir o transito de pessoas infectadas e, consequentemente, reduzir os riscos de multiplicação dessa contaminação. Ele adia a chegada do pico de casos, o que dá mais tempo para que novas ações sejam feitas para minimizar os impactos, como investimento em estrutura para receber pacientes e contenção de danos à economia.

O decreto municipal estabelece que comércios fiquem fechados, eventos estão proibidos, velórios limitados a 10 pessoas por vez, entre outros itens que vetam aglomeração de pessoas. Apenas estabelecimentos considerados essenciais estão autorizados a atenderem a população, como mercados e farmácias, mesmo assim cumprindo medidas severas de higiene. “Não se deve flexibilizar nada quando se está em jogo a saúde e a vida da população. Nada é mais importante do que a vida. É uma necessidade ter essa boa relação da prefeitura com o Governo do Estado, já tivemos uma reuniãoo com o Mauro Mendes, mas as equipes técnicas estão conversando e em contato, não poderia ser diferente, então eles devem embasar nossas decisões. Essa orientação técnica ja existe e está caminhando muito bem”, pontuou.

Emanuel Pinheiro também informou que as medidas sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devem ser publicadas nos próximos dias. “No momento, a população pode continuar pagando mantendo a rotina normal e isso que mantém a prefeitura em combate ao corona vírus, pois as limpezas não podem parar, assim como os serviços essenciais”, disse.

Fonte:FolhaMax

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Aglomerações na área externa de bancos contrariam recomendações em Tangará da Serra

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Entre as  medidas anunciadas via decretos, para garantir o distanciamento social, em virtude da pandemia do coronavírus, agências bancárias estão submetidas a novas regras de atendimento ao público.

Restrição do horário de funcionamento, horário determinado à população idosa, limitação de quantidade de clientes, distância mínima de 2 metros entre usuários,um profissional para organizar as filas,  são algumas das regras impostas aos bancos.

As recomendações, no entanto, não têm sido respeitadas em algumas agências bancárias de Tangará da Serra. Nos últimos dias, nossa equipe recebeu denúncias de internautas que flagraram aglomerações em bancos, a maior parte no acesso às agências.

Denuncias por descumprimento às regras de prevenção ao combate do COVID-19, devem ser realizadas para o setor de fiscalização da prefeitura, por meio dos telefones: (65) 9.8459-4594 / 0800 647 4411; pela ouvidoria (65) 3311-4835, e ainda, pelo whatApp: (65)9.8402-8595.

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