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Economia

Justiça derruba segunda liminar que vetava a fusão entre Embraer e Boeing

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Fusão entre Embraer e Boeing foi anunciada neste mês, após mais de um ano de negociações
Divulgação/Embraer

Fusão entre Embraer e Boeing foi anunciada neste mês, após mais de um ano de negociações

Foi derrubada na madrugada deste sábado (22) a  segunda liminar que barrava a fusão
da empresa brasileira Embraer com a americana Boeing. A decisão que favorece o acordo entre Embraer e Boeing foi tomada pela desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

A magistrada atendeu a recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU)
, que alegou existência de “grave lesão à ordem público-administrativa e à economia pública”. O governo considerou ainda que a liminar que anulava o acordo entre Embraer e Boeing
“viola o princípio constitucional da livre iniciativa”, uma vez que “configuraria intervenção estatal em momento de tratativas comerciais entre empresas privadas”.

A liminar derrubada pela desembargadora do TRF-3 havia sido concedida pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, atendendo a pedido apresentado por vários sindicatos de metalúrgicos
.

Os autores da ação alegavam que o acordo entre as Embraer e a Boeing afetava a soberania nacional por supostamente “entregar” um projeto brasileiro aos americanos.

O mesmo juiz que acatou esse recurso já havia suspendido a negociação entre a empresa brasileira e a americana no início deste mês. Aquela decisão foi, também, revogada pelo TRF-3.

O anúncio oficial do acordo para criação de uma joint venture a partir da fusão da Embraer com a Boeing foi feito na última segunda-feira (17), após mais de um ano de negociação entre as empresas. Apesar do acordo estar firmado entre as duas companhias, sua concretização ainda depende do aval do governo brasileiro
, uma vez que a União detém participação qualificada na Embraer, por meio daquilo que o mercado chama de  golden share 
. Essa ação especial lhe dá o poder de veto em decisões estratégicas. Ainda durante a campanha eleitoral, o agora presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já havia manifestado ser favorável ao negócio.

A Boeing tem receita anual cerca de 16 vezes maior que a Embraer. Em 2017, a empresa norte-americana arrecadou US$ 93,3 bilhões; a brasileira, apenas US$ 5,8 bilhões. A primeira é a principal fabricante de aeronaves
comerciais para voos longos, enquanto a segunda lidera o mercado de jatos regionais. 

Leia também: Bancos fecharão mais cedo na véspera de Natal; fique atento aos horários

A fusão entre Embraer e Boeing
 é avaliada em US$ 5,26 bilhões. O acordo prevê que a norte-americana Boeing fique com 80% do novo negócio e a Embraer com os 20% restantes. A expectativa é de que o negócio seja concluído até o fim de 2019 e possa criar uma gigante global de aviação capaz de bater de frente com Airbus e Bombardier, que se uniram de forma semelhante em 2017 e hoje são suas maiores concorrentes.

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Cidades

Mato Grosso tem a 4ª gasolina mais barata do país

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Mato Grosso tem o 4° preço mais barato do litro da gasolina no país, com R$ 6,99. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta terça-feira, 21.

O estado ficou em 16° lugar no ranking comparativo de maiores valores registrados do preço do combustível.

O valor em Mato Grosso está abaixo do preço médio do litro da gasolina no país, que ficou em R$ 7,232 na última semana. Os dados são referentes aos dias 12 a 18 de junho.

O preço médio mais alto foi verificado na Bahia (R$ 8,037). O maior valor cobrado foi encontrado foi no Rio de Janeiro (R$ 8,990). Já o menor foi registrado em um posto de São Paulo (R$ 6,170).

Em Mato Grosso, o preço mínimo registrado foi R$ 6,30 o litro. Como foi feita entre os dias 12 e 18 de junho, a pesquisa da ANP ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias.

G1/MT

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Cidades

ANS aprova maior aumento em plano de saúde individual em 22 anos, 15,5%

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Os planos de saúde individuais e familiares ficarão até 15,5% mais caros, decidiu a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica. Até então, o maior reajuste autorizado tinha sido de 13,57%, em 2016.

A medida vai impactar contratos de cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de saúde no Brasil. O aumento se refere ao período de maio de 2022 a abril de 2023 e só poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato —ou seja, no mês que o contrato foi assinado. A ANS diz que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais no ano passado, em comparação a 2020, principalmente nos custos dos serviços.

Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações. “Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%”, afirma a ANS.

Empresas de saúde afirmam que o setor acabou reduzindo a oferta de planos individuais justamente por causa da regulamentação da ANS, que estabelece limites para os reajustes. As companhias preferem lançar planos coletivos, com preços de mercado. Ao todo, 49,1 milhões de pessoas têm planos de saúde no país, de acordo com dados da ANS referentes a março.

Em 2021, mensalidades caíram pela primeira vez

No ano passado, a ANS determinou um reajuste negativo de 8,19% —na prática, os planos ficaram mais baratos aos consumidores, pela primeira vez. O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde.

A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas para evitar a disseminação da covid-19. Apesar da alta quantidade de atendimentos e internações pela doença, houve redução na procura por consultas, exames e cirurgias que não eram urgentes. Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde.

Aumento deve ser descrito no boleto

O reajuste anual deve aparecer no boleto de cobrança dos planos de saúde individuais e familiares. Se a cobrança for superior a 15,5%, o consumidor deve ligar para a operadora para pedir esclarecimentos, diz a ANS.

Fonte: UOL

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