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Economia

Justiça bloqueia R$ 60 milhões de empresa investigada por Brumadinho

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tragédia de brumadinho
Diogo Antunes/Photopress/Agência O Globo
A TÜV SÜD é investigada pelo rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, tragédia que deixou 238 mortos

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Brumadinho, determinou o bloqueio de R$ 60 milhões das empresas TÜV SÜD Bureau de Projetos e Consultoria e TÜV SÜD SFDK Laboratório de Análise de Produtos. A decisão liminar é do dia 9 de maio e foi assinada pela juíza Perla Saliba Brito.

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O processo corria em sigilo, mas ele foi suspenso pela magistrada nessa terça (14). A TÜV SÜD é a empresa contratada pela Vale para fazer a auditoria em áreas de barragens e é investigada pelo rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho
, após emitir um laudo garantindo sua segurança. A tragédia deixou 238 mortos e 32 desaparecidos.

Na mesma liminar, a juíza ainda suspendeu as atividades da TÜV SÜD referentes a análises, estudos, relatórios técnicos e quaisquer serviços relativos à segurança da estrutura de barragens, além de trabalhos como auditoria e certificação de sistemas de gestão ambiental. Em caso de descumprimento dessas suspensões, a empresa está sujeita à multa diária.

No entendimento da magistrada, a TÜV SÜD é responsável pela prática de ato lesivo à administração pública, o que dificultou a fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente e a investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). Segundo o MP, as declarações de estabilidade da barragem em Brumadinho não refletiu o estado crítico de suas estruturas, que eram de conhecimento dos consultores da empresa.

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“Enquanto, externamente, apresentava-se declaração de estabilidade da  TÜV SÜD
ao Poder Público, internamente a empresa alemã e a Vale reconheciam a situação crítica de instabilidade com o problema urgente de liquefação, adotando posturas contraditórias, implicando a prática dessas condutas a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica, que deve ser submetida às sanções administrativas e civis previstas”, diz um trecho da ação.

Fonte: IG Economia
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Economia

Parques nacionais e presídios são incluídos no plano de privatizações do governo

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Charles Sholl/Brazil Photo Press/Agencia O Globo
Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirma que presídios e parques nacionais também passarão para a iniciativa privada

O governo federal anunciou oficialmente, nesta quarta-feira, a ampliação do seu programa de privatizações e concessões . Além da desestatização de 17 empresas, o Palácio do Planalto pretende repassar para a iniciativa privada presídios e parques nacionais.

O governo informou que irá estudar a estruturação de projetos pilotos de unidades prisionais nos estados. A quantidade de presídios incluída na proposta não foi detalhada.

Em nota, o Palácio do Planalto cita a superlotação, necessidade de criação de vagas e a baixa capacidade de investimentos dos estados para ampliar e gerir a infraestrutura necessária.

Também foi incluído no programa a concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses , do Parque Nacional de Jericoacoara, e do Parque Nacional do Iguaçu.

“Já abrimos estudos que envolvem Telebras, Correios, Porto de Santos, Lotex, Datraprev, Serpro, Ceagesp”, citou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.


Entre as empresas que devem constar na lista completa de privatização do governo de Jair Bolsonaro estão:

  • Eletrobras
  • Correios
  • Telebras
  • Casa da Moeda
  • Emgea
  • ABGF
  • Serpro
  • Dataprev
  • Ceagesp
  • Ceasaminas
  • CBTU
  • Trensurb
  • Codesa
  • EBC
  • Ceitec
  • Lotex
  • Codesp

Fonte: IG Economia
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Economia

Idosa que tentava desbloquear aposentadoria morre em frente ao INSS na Bahia

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Uma idosa de 78 anos faleceu na manhã desta quarta-feira (21) em frente a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no centro de Porto Seguro, na Bahia. Gildete Rosalina de Jesus teria se sentido mal quando estava no carro com o filho, que a acompanhava para desbloquear a aposentadoria que ela não estava recebendo.

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Agência Brasil
Idosa teria falecido quando foi levada até uma agência do INSS em Porto Seguro na manhã desta quarta-feira

De acordo com o portal Radar 64, Gildete era moradora da Agrovila, zona rural do município e não tinha acesso à aposentadoria há quatro meses. Conforme informaram familiares ao site, ela tentou regularizar a situação por diversas vezes, enviando documentos, mas não obteve sucesso. Por isso, mesmo acamada, a família decidiu levá-la até o órgão para tentar reativar a conta. 

Ao Brasil Econômico , o INSS de Itabuna contou que a idosa foi até o órgão hoje e estava acompanhada do filho, que estacionou o carro em uma das vagas da agência e saiu para buscar uma cadeira de rodas para acomodá-la. Quando ele voltou, a mãe teria falecido. Uma equipe do SAMU foi chamada e atestou o óbito.

O INSS também confirmou que Gildete teve o benefício bloqueado , mas que, desde o dia 16 de agosto estava com a conta reativada e o dinheiro disponível. “Ela precisava fazer o cadastro no CadÚnico até maio e como isso não aconteceu, a aposentadoria foi bloqueada”, afirmou Miguel Ângelo Cardoso Lago, gerente executivo da gerência do INSS de Itabuna.

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“O filho dela, que mora em Porto Seguro, havia sido orientado que poderia representá-la e ser seu procurador para regularizar a situação, mas achou mais prático levá-la até o INSS”, ressaltou Lago.

Segundo ele, a idosa não precisava ter sido deslocada, já que o cadastro estava regularizado, e que, provavelmente o filho dela já havia reativado a conta, que “teve o abatimento automático no sistema, por isso ela não precisava ter ido ao local”.

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Registro no CadÚnico

Desde o dia 9 de abril deste ano, o Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 631 que determina novos prazos para a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para quem recebe o Benefício de Pretação Continuada (BPC). 


O registro é obrigatório, e a falta dele pode causar a suspensão do benefício a partir de junho. O cronograma estabelece 12 lotes para suspensão do benefício, divididos de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

Fonte: IG Economia
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