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Justiça afasta coordenador da força-tarefa penitenciária no Pará

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Presos relataram tortura e maus tratos no estado

O juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, determinou o afastamento preventivo do coordenador institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará (Ftip), Maycon Cesar Rottava, de suas funções.

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Em sua decisão, o juiz destaca alguns relatos de presas no Pará . Uma delas afirmou ter perdido, “a visão, ao menos temporariamente, em razão de uso abusivo de spray de pimenta” pelos agentes de segurança. Outra teria sofrido um aborto em virtude de golpes sofridos. Há ainda relatos de detentas colocadas sobre formigueiros ou em locais com fezes de ratos e de outros maus tratos.

A decisão foi motivada por uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Na semana passada, o órgão pediu que fossem instaurados os procedimentos necessários à apuração de denúncias de que integrantes da força-tarefa e outros agentes públicos submeteram presos do Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel (PA), na região metropolitana de Belém, e de outras unidades prisionais à tortura, maus tratos e tratamento cruel e degradante.

O MPF também ajuizou ação civil pública contra Rottava, apontado como “responsável pela prática de atos de improbidade administrativa por violação a princípicios administrativos, consubstanciados em atos de tortura, maus tratos e abuso de autoridade contra detentos custodiados em unidades penitenciárias sob atuação da força-tarefa”, razão pela qual foi solicitado o afastamento cautelar de Rottava e sua imediata substituição.

A recomendação para que as denúncias sejam investigadas foi assinada por 15 procuradores da República, além do procurador regional, José Augusto Torres Potiguar. No ofício entregue à seção paraense da Justiça Federal no último dia 2, os procuradores anexaram fotos e vídeos em que presos exibem ferimentos supostamente provocados pela ação policial e a “situação insalubre que os custodiados vivenciam cotidianamente”.

Segundo os procuradores, desde o início de agosto deste ano, quando a força-tarefa passou a atuar no presídio, o MPF vem recebendo denúncias de mães, companheiras de presos, presos soltos recentemente, membros do Conselho Penitenciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que fiscalizam o sistema penitenciário. Os relatos narram uma série de violações a normas nacionais e internacionais no tratamento dos presos. Parte desses relatos constam dos autos, na forma de depoimentos sigilosos.

Servidores experientes

Em nota, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, informou não reconhecer as alegações de tortura durante o emprego da força-tarefa nas unidades prisionais paraenses. Sobre o afastamento de Rottava, o órgão confirmou já ter cumprido a decisão judicial, substituindo-o pelo agente federal de execução penal Marco Aurélio Avancini.

O Depen pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que recorra da decisão. Segundo o departamento, a ação do grupo de “servidores experientes” que já atuaram outros estados almeja a retomada do controle e da ordem em presídios. O Depen destaca ainda que a força-tarefa atua a pedido dos estados. Para isto, os agentes adotam procedimentos de segurança “semelhantes ao do Sistema Penitenciário Federal”, afirma a nota. O sistema federal é conhecido pelo regime disciplinar mais rigoroso que o aplicado em presídios comuns, estaduais.

O Depen afirma que, em setembro, 64 presas do Centro de Recuperação Feminino indicadas por membros do Conselho Penitenciário, e oito presas do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, indicadas pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, foram submetidas a exames no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, e que o laudo não constatou a existência de sinais de tortura ou de maus tratos.

Além disso, o Depen garante que um servidor da corregedoria-geral do departamento que atua no Pará supervisiona e orienta a atuação dos agentes da força-tarefa e que a Ouvidora do órgão está à disposição de qualquer um que queira fazer uma denúncia ou reclamação. Além disso, já foram instauradas sindicâncias para apurar os fatos.

“O Depen reafirma a confiança e o compromisso do trabalho realizado pelas forças tarefas de intervenção. Em 40 dias de atuação [no Pará], foram realizados mais de 40 mil procedimentos. Entre 23.155 entregas de medicações; 10.235 procedimentos de enfermagem; 1.963 atendimentos médicos; 875 exames de tuberculose; 500 atendimentos odontológicos, entre outros”, elenca o departamento, na nota. “Além disso, para dar celeridade ao cumprimento de decisões judiciais, foram realizados 13.258 procedimentos, sendo 5.105 com advogados e defensoria pública”.

Desde o início da operação no estado, foram apreendidos mais de 2 mil celulares, 13 armas de fogo, aparelhos eletrônicos proibidos, cerca de R$ 30 mil em dinheiro, entre outros.

Ministro da Justiça

Hoje (9) pelo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, elogiou o trabalho da Ftip no Pará e disse que a força-tarefa está “retomando o controle dos presídios que era do Comando Vermelho”. O ministro destacou ainda que, caso haja comprovação de tortura ou maus tratos, os responsáveis serão punidos.

Leia também: Governador do Pará nega tortura em presídios e defende Moro de acusações

Fonte: IG Nacional
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“Cid não corre risco de morte”, diz Ciro Gomes

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Reprodução/TV Globo

Ciro Gomes

O ex-candidato a presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou no início da noite desta quarta-feira (19) que seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT), não corre risco de vida. Cid foi atingido por duas balas de borracha em um conflito policial após tentar entrar em um quartel com uma retroescavadeira.

Leia também: Cid Gomes é baleado ao tentar invadir batalhão de polícia com trator

“Novos exames estão sendo feitos, mas a palavra aos familiares e amigos é de que Cid não corre risco de morte”, publicou Ciro Gomes em seu Twitter. A assessoria do senador informou um dos tiros disparados atingiu o peito de Cid Gomes, que foi encaminhado ao Hospital do Coração de Sobral. Ciro, no entanto, afirma que foram dois tiros.

A informação que os médicos passaram à família de Cid é de que novos exames serão feitos, mas as balas não atingiram nenhum órgão vital e ele não corre risco de vida. Ciro alega que os tiros miravam o coração do irmão.

“Espero serenamente, embora cheio de revolta, que as autoridades responsáveis apresentem prontamente os marginais que tentaram este homicídio bárbaro às penas da lei”, escreveu Ciro Gomes .

Leia também: “Se tem um brasileiro que sabe que o Lula não é inocente, sou eu”, declara Ciro

Os policiais que participavam do protesto em Sobral estavam pedindo um aumento salarial. Desde o início da semana a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará estão em greve. Cid Gomes foi prefeito do  município de 1997 e 2005 e governador do Ceará entre 2007 e 2015.

Fonte: IG Nacional
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Senador Cid Gomes é baleado durante confronto com a polícia

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Senador Cid Gomes foi baleado nesta quarta (18)


O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado durante um confronto com a polícia em Sobral, no Ceará, na tarde desta quarta-feira (19). Ele estava tentando invadir um quartel da corporação utilizando uma retroescavadeira quando foi atingido por uma bala de borracha.

No momento em que foi baleado, Cid Gomes estava pilotando a retroescavadeira e avançava contra o portão do quartel. Confira o momento dos disparos:



“Vocês têm cinco minutos pra pegarem os seus parentes, as suas esposas e seus filhos e sair daqui em paz. Cinco minutos. Nem um a mais”, disse o senador.

Segundo a assessoria do senador, um dos tiros disparados atingiu o peito de Cid Gomes, que foi encaminhado ao Hospital do Coração de Sobral. Os policiais que participavam do protesto estavam pedindo um aumento salarial.

Cid Gomes, que é irmão do ex-candidato à presidência Ciro Gomes, foi prefeito de Sobral de 1997 e 2005 e construiu na cidade a sua carreira política. Ele tambpem já foi governador do Estado e faz parte da base aliada do governador Camilo Santana (PT).

A polícia 

Fonte: IG Nacional
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