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Política Nacional

Julgamento da condenação de Doria por propaganda irregular é suspenso pelo TRE

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O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Nuevo Campos votou pela improcedência do pedido de condenação do governador João Doria (PSDB) e seu vice, Rodrigo Garcia 9DEM), por uso de publicidade irregular na eleição de 2018. O julgamento do caso começou nesta terça-feira, mas foi suspenso após pedido de vista. Não há previsão, por enquanto, para retorno do processo à pauta do tribunal.

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Campos, relator do caso, foi contra a tese da Procuradoria Regional Eleitoral, que pede a condenação de Doria e seu vice sob a acusação de terem sido beneficiados eleitoralmente por propaganda da prefeitura de São Paulo.

Os procuradores sustentam que campanhas publicitárias durante a gestão Doria promoveram o tucano pessoalmente, usaram “frases de efeito e logomarcas” e foram divulgadas fora da capital paulista para alavancar sua candidatura a governador .

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Ainda, segundo a acusação, a prefeitura gastou 122% a mais em publicidade no primeiro semestre de 2018 do que a média do primeiro semestre dos três anos anteriores.

A procuradoria ainda aponta que a soma das campanhas publicitárias “Asfalto Novo”, “Asfalto-Novo – Nova Etapa” e “Prestação de Contas – 1 Ano de Gestão” ultrapassa o limite legal permitido em ano eleitoral. A prefeitura gastou nessas três campanhas o montante de R$ 48 milhões.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Bolsonaro não vai renovar GLO no Ceará e pressiona governador

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Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro negou pedido de governador para prorrogar GLO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante transmissão ao vivo pelo Facebook, que não irá renovar as operações de Garantia da Lei e da Ordem ( GLO ) para o Ceará . O estado vive uma crise na segurança pública depois policiais militares e bomberiros entraram em greve por reajuste salarial.

Durante a transmissão, Bolsonaro disse que “a gente espera que o governo resolva o problema da Polícia Militar do Ceará e bote um ponto final nessa questão”. Ele pediu que o governador Camilo Santana (PT) negocie com a PM do estado.

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“No momento eu não tenho tranquilidade”, argumentou Bolsonaro contra a prorrogação para além do prazo de oito dias vigentes, que expira nesta sexta-feira (28). “Precisamos ter uma retaguarda jurídica”, afirmou o presidente.

Santana chegou a pedir a Bolsonaro que o decreto fosse prorrogado , uma vez que ele não vê possibilidade de que o caso se resolve no curto prazo. Ao recusar, no entanto, o presidente disse que “GLO não é para ficar eternamente atendendo um ou mais governadores. GLO é uma questão emergencial”. Bolsonaro também pediu apoio aos governadores “para que o Parlamento vote o excludente de ilicitude”.

Nesta sexta, os policiais pediram como moeda de troca para o fim da greve a anistia aos agentes que aderiram à paralisação e o reajuste salarial.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Witzel diz que impeachment é “resposta jurídica” para Bolsonaro

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Rogério Santana

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

O governador Rio de Janeiro , Wilson Witzel (PSC), defendeu nesta quinta-feira (27) o afastamento do presidente Jair Bolsonaro e disse que o impeachment é a “resposta jurídica” que ele merece depois de ter compartilhado pelo WhatsApp um vídeo que faz críticas ao Congresso Nacional.

A declaração foi dada em Washington, nos Estados Unidos, onde o governador participou de um evento na American University. De acordo com Witzel, “apoiar um movimento destrutivo da democracia […] evidentemente afronta à Constituição”.

Os vídeos compartilhados por Bolsonaro fizeram ataques ao Legislativo ao convocarem seus apoiadores a participarem de uma manifestação em defesa do presidente marcada para o dia 15 de março.

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Bolsonaro não negou que enviou os vídeos, mas disse que as trocas de mensagens dele são de “caráter privado”. “Enquanto ele for presidente, todas as manifestações serão consideradas manifestações do presidente da República”, rebateu Witzel.

Depois da repercussão negativa do caso, Bolsonaro pediu para que seus ministros não endossem a manifestação em seu apoio nem compareçam a ela. O objetivo seria aplacar a crise do Planalto com o Congresso e o Judiciário.

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Eleito governador do Rio de Janeiro em 2018, Wilson Witzel ficou conhecido após se aproximar de Bolsonaro e embarcar na onda do bolsonarismo. Agora, de olhos nas eleições de 2022, ele trabalha para afastar sua imagem da do presidente.

Fonte: IG Política
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