segunda, 10 de fevereiro de 2025
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Política MT

José Domingos propõe isenção de GTA para associações de equoterapia

Publicado em

Foto: JLSiqueira

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Secretaria de Comunicação Social

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), que dispõe sobre a isenção do pagamento da Guia de Trânsito Animal (GTA) para as associações de equoterapia no Estado de Mato Grosso. Consta o artigo 2, conforme descrito no projeto  290/2018 ( http://www.al.mt.gov.br ) considera-se associações de equoterapia, a entidade civil sem fins lucrativos de caráter filantrópico, assistencial e terapêutico, e que possua declaração de utilidade pública em consonância à Lei Nº 8.192, de 05 de novembro de 2004.

A equoterapia, também conhecida como hipnoterapia ou até mesmo equiterapia, é uma atividade complementar a terapias, realizada com cavalos junto a pacientes com alguma deficiência.

“Muito utilizada como complementar tratamento de indivíduos com algum tipo de deficiência ou necessidade especial, como a síndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose múltipla, hiperatividade, autismo, ou até mesmo crianças muito agitadas, ou com dificuldade de concentração”, destacou o parlamentar.

Há instituições em diversos municípios mato-grossenses que utilizam este método terapêutico como potencializador das habilidades, principalmente de crianças portadoras de necessidades especiais, no tratamento das suas funções psicomotoras. Segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde, em Mato Grosso, já existem associações que trabalham a equoterapia nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Juína e Pontes e Lacerda.

“Existem, hoje, instituições que atendem até 80 crianças por mês. Cada atendimento dura em torno de 30 minutos, mas o grande desafio das entidades têm sido transportar as crianças da associação até o local adequado para a prática dos exercícios. O que está acontecendo é que, sendo muito dificultosa esta locomoção, acaba-se levando os animais até a sede da entidade, onde ficam as crianças aguardando, para que seja realizado o tratamento”, justificou Fraga.

Ocorre que para transportar os animais neste curto espaço de distância, ao menos três vezes por semana, está sendo exigida a emissão do GTA, a qual possui um impacto significativamente oneroso. Atualmente, o Congresso Nacional debate uma matéria que inclui a equoterapia entre os serviços especializados oferecidos pelo SUS, e regulamenta a prática da equoterapia.

Política MT

Chico Guarnieri busca recursos e ampliação de atendimentos para o Hospital Regional de Barra do Bugres

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Nesta quarta-feira, 22, o Deputado Estadual Chico Guarnieri (PRD) se reuniu com o Subsecretário de Saúde do Estado, Juliano Melo, o Governador em Exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), a Prefeita de Barra do Bugres, Azenilda Pereira (Republicanos) acompanhada do Vice-prefeito Arthurzão (PRD), os vereadores do município, Dr. Gustavo Ferreira (PRTB), Alex da Funilaria (União), Professora Cleide (Republicanos), Júnior Chaveiro (PL), Claudinha Santana (PP) e Fábio Almeida (PRTB), além de lideranças locais, para discutir demandas relacionadas ao Hospital Regional de Barra do Bugres.

O hospital, que está em fase de reforma, ampliação e equipagem, necessita agora de recursos para o início de suas atividades e para a gestão plena de seus serviços. A reunião, realizada na Vice-Governadoria do Estado, teve como principal objetivo alinhar estratégias para garantir o funcionamento eficiente da unidade hospitalar.

O Deputado Chico Guarnieri destacou seu compromisso em atender às demandas do hospital, com a meta de expandir os atendimentos para além dos municípios do consórcio liderado por Barra do Bugres.

A proposta do parlamentar é incluir cidades como Lambari D’Oeste, Salto do Céu, Rio Branco, Curvelândia, Rosário Oeste e Jangada entre os beneficiários do hospital regional. Essa expansão é viabilizada pela pavimentação asfáltica da MT-247, que conecta esses municípios a Barra do Bugres, facilitando o acesso à unidade hospitalar.

“Nosso objetivo é garantir que o Hospital Regional de Barra do Bugres seja uma referência em saúde para a região. Com a pavimentação da MT-247, o acesso será facilitado, e queremos que mais municípios se beneficiem dessa estrutura que estamos lutando para consolidar”, afirmou o Deputado.

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Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT

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O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.

As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.

“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.

Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.

Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.

“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.

Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.

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