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José Dirceu se entrega à Polícia Federal de Curitiba com 5h30 de atraso

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José Dirceu
Divulgação/PT
Condenado na Lava Jato, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu deve se apresentar a PF hoje

O ex-ministro José Dirceu se apresentou às 21h30 desta sexta-feira (17) à Polícia Federal em Curitiba. O prazo determinado pela Justiça Federal para que o ministro se apresentasse terminou às 16h, no entanto, a defesa avisou as autoridades que Dirceu está a caminho da PF. Ele mora em Brasília e viajou de carro para Curitiba. 

Na quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)  negou um recurso protocolado
pela defesa de José Dirceu. A Justiça também determinou o “cumprimento imediato” da pena de 8 anos e 10 meses.

A defesa do ex-ministro entrou com um recurso para anular a pena com a argumentação de que os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelos quais ele havia sido condenado haviam precrito. Os desembargadores, no entanto, decidiram por unanimidade rejeitar o pedido feito pelos advogados.

“Em virtude da pena aplicada, referido delito prescreve em 12 anos. No entanto, na data da sentença condenatória de primeira instância, José Dirceu tinha 70 anos (tanto que, inclusive, aplicou-se o redutor correspondente em sua pena), razão pela qual, nos termos do art. 115 do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 6 anos”, diz a petição assinada pela defesa do petista.

Para a relatora Cláudia Cristofani, “a denúncia estipulou que as condutas foram no início de 2009 e 2012, período que o recorrente sustentou Renato Duque na Petrobras e se manteve recebendo propina, viagens aéreas e transferências bancárias”. Agora, a defesa de José Dirceu ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Entenda a condenação de José Dirceu

Em 8 de março de 2017, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba sentenciou Dirceu e o irmão pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro a 11 anos e 3 meses o primeiro e 10 anos o segundo. Duque foi condenado por corrupção passiva a 6 anos e 8 meses de reclusão, e os sócios da Credencial, Meira e Macedo, por lavagem de dinheiro e associação criminosa, a 8 anos e 9 meses.

Os executivos da Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, foram absolvidos das acusações por falta de provas suficientes para a condenação criminal.

Os réus apelaram ao TRF4 e, em 26 de setembro do ano passado, tiveram as condenações confirmadas, mas com recálculo da dosimetria das penas, que foram diminuídas, com exceção de Renato Duque, cuja condenação foi mantida. Dirceu teve a pena restabelecida em 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão, Luiz Eduardo em 8 anos e 9 meses, Meira e Macedo em 8 anos e 2 meses. Os executivos da Apolo Tubulars tiveram a absolvição mantida.

Como o acórdão não foi unânime para Dirceu, Luiz Eduardo, Meira e Macedo, eles puderam impetrar o recurso de embargos infringentes e de nulidade pedindo a prevalência do voto menos gravoso, no caso, o do desembargador federal Laus.


Essa foi a segunda ação criminal contra José Dirceu na Operação Lava Jato. Na primeira, envolvendo o núcleo da Engevix, ele foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. O ex-ministro encontra-se em liberdade por decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus a ele para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise dos recursos nas cortes superiores.

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Fonte: IG Nacional
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Prédio de sete andares desaba em Fortaleza

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WhatsApp/Divulgação
Prédio desabou pouco antes das 11 da manhã

Um edifício residencial de sete andares desabou pouco antes das 11h da manhã desta terça-feira (15) no bairro de Dionísio Torres, em área nobre da cidade de Fortaleza, no Ceará.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros está no local e ainda não tem informações sobre possíveis pessoas soterradas. Moradores da região relataram que ouviram barulho forte na hora em que o edifício caiu.

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Vídeos que circulam nas redes sociais mostram policiais e bombeiros tentando isolar a área na qual ocorreu o desabamento. Pessoas que passavam pelo local ficaram feridas por destroços do edifício.

O trânsito foi bloqueado em um trecho da Avenida Antônio Sales, de  grande movimentação na região. A Defesa Civil está na área e isola o local por risco de explosões.


Mais informações em instantes

Fonte: IG Nacional
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Militantes do Escola Sem Partido são agredidos após debate na USP

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Reprodução/Facebook
Militante foi agredido na saída da USP

Um homem e uma mulher dizem ter sido agredidos após sair de um debate sobre o Escola Sem Partido na faculdade de direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, na noite desta segunda-feira (14).  Integrantes do movimento conservador, os dois afirmam ter levado socos e chutes de um grupo de pessoas. 

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De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo , André Almeida e uma mulher que não foi identificada saíram da universidade durante o debate do Escola Sem Partido para ir a uma lanchonete, quando um grupo de 4 ou 5 pessoas começou a agredi-los. 

“Eu estava com a camiseta do movimento que eu faço parte e acredito [Movimento Conservador]. A gente saiu, ela veio fumar, eu queria comer alguma coisa. E fomos emboscados de repente”,  afirma André. “Eram cinco homens batendo nele e mais um homem e uma mulher batendo em mim”, contou a mulher ao jornal. 

Para falar a favor do Escola Sem Partido, estavam presentes Miguel Nagib, criador do projeto, e o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). Para falar contra, Gustavo Bambini e Nina Ranieri, ambos professores da USP .

O deputado publicou um relato nas redes sociais e afirma que acompanhou os dois até o hospital após a agressão. “A mulher foi agredida a socos e o homem foi agredido com um objeto contundente em sua cabeça, precisando tomar pontos. Além disso, ele teve a sua roupa rasgada pelos agressores”, relatou. 

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Douglas Garcia afirmou ainda que a agressão foi cometida por “esquerdistas”. “Até quando grupos homicidas de esquerda contarão com o beneplácito da impunidade?”, questionou. André diz acreditar que um dos suspeitos seja estudante da universidade. “Eu vi aqui. Reconheço ele se eu vir.” No entanto, os agressores ainda não foram identificados. 


Fonte: IG Nacional
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