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José Dirceu se entrega à Polícia Federal de Curitiba com 5h30 de atraso

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José Dirceu
Divulgação/PT
Condenado na Lava Jato, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu deve se apresentar a PF hoje

O ex-ministro José Dirceu se apresentou às 21h30 desta sexta-feira (17) à Polícia Federal em Curitiba. O prazo determinado pela Justiça Federal para que o ministro se apresentasse terminou às 16h, no entanto, a defesa avisou as autoridades que Dirceu está a caminho da PF. Ele mora em Brasília e viajou de carro para Curitiba. 

Na quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)  negou um recurso protocolado
pela defesa de José Dirceu. A Justiça também determinou o “cumprimento imediato” da pena de 8 anos e 10 meses.

A defesa do ex-ministro entrou com um recurso para anular a pena com a argumentação de que os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelos quais ele havia sido condenado haviam precrito. Os desembargadores, no entanto, decidiram por unanimidade rejeitar o pedido feito pelos advogados.

“Em virtude da pena aplicada, referido delito prescreve em 12 anos. No entanto, na data da sentença condenatória de primeira instância, José Dirceu tinha 70 anos (tanto que, inclusive, aplicou-se o redutor correspondente em sua pena), razão pela qual, nos termos do art. 115 do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 6 anos”, diz a petição assinada pela defesa do petista.

Para a relatora Cláudia Cristofani, “a denúncia estipulou que as condutas foram no início de 2009 e 2012, período que o recorrente sustentou Renato Duque na Petrobras e se manteve recebendo propina, viagens aéreas e transferências bancárias”. Agora, a defesa de José Dirceu ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Entenda a condenação de José Dirceu

Em 8 de março de 2017, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba sentenciou Dirceu e o irmão pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro a 11 anos e 3 meses o primeiro e 10 anos o segundo. Duque foi condenado por corrupção passiva a 6 anos e 8 meses de reclusão, e os sócios da Credencial, Meira e Macedo, por lavagem de dinheiro e associação criminosa, a 8 anos e 9 meses.

Os executivos da Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, foram absolvidos das acusações por falta de provas suficientes para a condenação criminal.

Os réus apelaram ao TRF4 e, em 26 de setembro do ano passado, tiveram as condenações confirmadas, mas com recálculo da dosimetria das penas, que foram diminuídas, com exceção de Renato Duque, cuja condenação foi mantida. Dirceu teve a pena restabelecida em 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão, Luiz Eduardo em 8 anos e 9 meses, Meira e Macedo em 8 anos e 2 meses. Os executivos da Apolo Tubulars tiveram a absolvição mantida.

Como o acórdão não foi unânime para Dirceu, Luiz Eduardo, Meira e Macedo, eles puderam impetrar o recurso de embargos infringentes e de nulidade pedindo a prevalência do voto menos gravoso, no caso, o do desembargador federal Laus.

Essa foi a segunda ação criminal contra José Dirceu na Operação Lava Jato. Na primeira, envolvendo o núcleo da Engevix, ele foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. O ex-ministro encontra-se em liberdade por decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus a ele para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise dos recursos nas cortes superiores.

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Fonte: IG Nacional
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‘Bolsonaro que abra o olho com você’, diz deputada do PSL sobre Joice Hasselmann

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Joice Hasselmann
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Joice Hasselmann é líder do governo no Congresso Nacional

As deputadas Joice Hasselmann e Carla Zambelli, eleitas pelo PSL de São Paulo, travaram a mais recente briga pública sobre os bastidores do partido durante uma troca de acusações por meio do Twitter na noite desta sexta-feira (17). Carla utilizou a rede social para cobrar Joice, líder do governo no Congresso, por faltar com empenho na defesa dos interesses do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça, Sergio Moro, durante as discussões sobre a medida provisória que o Planalto luta para aprovar junto aos parlamentares para garantir o redesenho dos ministérios. 

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“O presidente disse hoje que a mudança na forma de governar não agrada aqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. A  medida provisória 870
sofreu grave ataque na comissão e pergunto: a líder Joice Halssemann
não fala nada disso em suas redes sociais por que?”, escreveu Carla em referência ao texto enviado na sexta-feira por Bolsonaro a contatos pessoais, mensagem que classifica o país como “ingovernável fora de conchavos”.

Na série de cinco mensagens publicadas por Carla Zambelli
no início da discussão, a parlamentar afirmou que a responsável pela liderança orientou os parlamentares a votarem de acordo com o relatório aprovado na comissão especial que discutiu o tema. O parecer inclui derrotas para o governo, como a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta de Moro para a Economia ; a volta da Funai para as atribuições do Ministério da Justiça e a recriação de dois ministérios . As alterações ainda devem ser aprovadas pelo plenário.

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“Por que Joice Hasselmann finge não haver um elefante na sala? Porque não defende o Coaf com Sergio Moro? É responsabilidade da líder do governo no Congresso trabalhar as Medidas Provisórias na comissão especial, onde sofreu alterações”, declarou Carla, que afirmou ainda ter procurado Joice em particular antes de tornar a discussão pública.

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Pré-campanha

Ao responder os ataques de Carla, Joice escreveu que a colega de partido não é inteligente e “desconhece matemática básica”. Ela garantiu que é movida pelas próprias preocupações com o país e não com “curtidas em tuítes ou lives”, prioridade que ela insinuou mover as ações da interlocutora.

“Ao contrário de você, penso no bem do país e do governo Jair Bolsonaro
. Porque eu sei fazer conta, conheço matemática básica e logo sei que sem a maioria não se aprova nada. Eu estou preocupada com o país e não com curtidas em tuítes ou lives. Porque eu sou inteligente, já você…”, escreveu a líder do governo no Congresso.

Na tréplica, Carla questionou o suposto alinhamento de Joice com o centrão (que configuraria um casamento) e afirmou que a líder está em campanha antecipada para as eleições de 2022. Embora não tenha mencionado que essa corrida seria pela presidência da República, Carla afirmou que Bolsonaro deveria prestar atenção no comportamento da líder.

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“Inteligente = casamento com o centrão? Bom, não sou eu quem está em tour nacional de pré-campanha (para) 2022. Jair Bolsonaro que abra o olho com você, Joice Halssemann”, defendeu-se Carla, em comentário com menção direta à conta oficial do presidente.

Viajando pelo país numa ação que ela chama de “Caravana da Previdência” (com a intenção de angariar apoio popular à reforma prioritária do governo), Joice negou inteções eleitoreiras e devolveu o ataque:

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“(Você) é aquela que ninguém do PSL
queria. Que eu tive que filiar e que me arrependo profundamente. Filiei, dei meus votos e agora vejo meu erro em apostar em uma farsa”, escreveu Joice Hasselmann
.

Fonte: IG Nacional
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De surpresa, Cristina Kirchner anuncia que concorrerá à Vice-Presidência

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cristina kirchner
Administración Nacional de la Seguridad Social
“Pedi a Alberto Fernández que chefie a chapa que vamos integrar: […] e eu como candidata à vice”, disse Cristina Kirchner

Em um anúncio surpresa, a senadora e ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou que concorrerá à Vice-Presidência da Argentina. Kirchner era cotada para liderar a chapa, inclusive tendo aparecido em primeiro lugar em pesquisas. Segundo ela, Alberto Fernández, que foi chefe de gabinete de seu marido, Nestor Kirchner, quando este foi presidente, será o cabeça.

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“Pedi a Alberto Fernández que chefie a chapa que vamos integrar: ele como candidato a presidente e eu como candidata à vice das próximas eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias”, anunciou Kirchner
 em um vídeo em suas redes sociais.

Cristina justificou a decisão como “a melhor para o povo argentino neste momento”: “A situação do povo e do país é dramática. Estou convencida que esta chapa é a que melhor expressa o que a Argentina precisa neste momento para convocar os mais amplos setores políticos e sociais”, declarou.

Fonte: IG Nacional
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