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Política

José Bernadino assume a Sinfra; Selton Vieira se dedicará à iniciativa privada

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Em uma cerimônia discreta e rápida na sede do Poder Executivo, o prefeito de Tangará da Serra Fábio Martins Junqueira,  empossou na tarde desta sexta-feira (11) José Bernadino a Secretário Municipal de Infraestrutura (Sinfra).

Selton Vieira, deixa a pasta e se dedicará à iniciativa privada.

José Bernardino da Silva Filho,  assume a pasta no lugar de Selton José Vieira, que deixou a função para se dedicar à iniciativa privada. Bernardino que é o titular da Secretaria Municipal de Turismo vai acumular temporariamente as duas funções. “O Selton apresentou o pedido de demissão após receber uma proposta da iniciativa privada, então para o seu lugar convidei o Bernardino que tem experiência em gestão pública, já foi Secretário Municipal de Esportes nesta gestão e em outra gestão no passado e atuava como Secretário de Turismo”, explicou o Prefeito.

Junqueira considerou ainda o fato de José Bernardino não ter qualquer pretensão política e que por isso a opção de empossar um Secretário que possa iniciar o trabalho no começo deste ano e levá-lo até o final de 2020. “O Prefeito deixou claro que queria um perfil independente de questões políticas para substituir o atual Secretário e, ciente que não tenho qualquer pretensão de me candidatar a qualquer cargo em eleições, confiou a mim a responsabilidade de conduzir a Sinfra até o final do mandato, em 2020, iniciando a programação de trabalho com as melhorias que a área urbana do Município está necessitando”, afirmou Bernadino.

Bernardino,que é o titular da Secretaria Municipal de Turismo vai acumular temporariamente as duas funções

Selton Vieira agradeceu a oportunidade dada pelo Prefeito e a confiança depositada em seu trabalho. “Me dediquei durante esses anos e me esforcei para atender as expectativas da Gestão e da população tangaraense. Agradeço a oportunidade que me foi dada pelo Prefeito e me coloco sempre a disposição desse grupo”, concluiu o agora ex-secretário de Infraestrutura.


 

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Fonte: Assessoria de Imprensa

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Política

Prefeitura anuncia projeto de construção de calçada no canteiro central da Avenida Brasil

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A prefeitura de Tangará da Serra anunciou, nesta terça-feira (18), o projeto de requalificação do canteiro central da Avenida Brasil no Centro da cidade, a partir da criação de 600 novas vagas de estacionamento.

O estacionamento implantado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) na Avenida Brasil no início do ano, atendeu a proposta prevista pela administração municipal e diante da experiência considerada positiva, definiram pela ampliação de vagas, avançando até a rotatória da confluência com a antiga Avenida Mauá, atual José Mansano.

Conforme destaca o prefeito Fábio Martins Junqueira a implantação de calçadas com intertravado, beneficiária a limpeza da região central da cidade. “Teremos nesse local, no lugar do gramado, o intertravado, que é uma calçada ecológica que continuará permitindo a impermeabilidade, mas ao mesmo tempo dará oportunidade de maior limpeza naquela região”, concluiu o gestor.


Com a assinatura da Ordem de Serviço número 17 de 2019, a empresa GM Empreiteira de Construção Civil LTDA está autorizada a iniciar a obra do estacionamento duplo lateral, com a conclusão prevista no período de 120 dias. A intervenção deve beneficiar diretamente cerca de 40 mil pessoas que circulam diariamente pela avenida Brasil.

 

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Política

Quintão: Medidas restabelecem saúde fiscal do Legislativo

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O presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, vereador Ronaldo Quintão (PP), anunciou nesta segunda-feira (17), os primeiros resultados das medidas de contenção de despesas que implantou no Legislativo assim que tomou posse como presidente, em janeiro deste ano.

Em coletiva concedida à imprensa, Quintão destacou que as medidas possibilitaram ao Legislativo reduzir de 72,48% para 66.15% os gastos com pessoal. Ele explicou que as medidas de austeridade fiscal foram necessárias após a redução do percentual do duodécimo repassado pelo Executivo de 7% até ano passado para 6% este ano.

Ronaldo: medidas de austeridade fiscal foram necessárias após a redução do percentual do duodécimo.

Com o restabelecimento da saúde fiscal, Ronaldo Quintão afirmou que não haverá necessidade de suplementação orçamentária para o Legislativo. Ele também declarou que, caso fique evidenciado que haverá sobras de recursos no exercício legislativo, os valores serão repassados ao Executivo com antecipação – provavelmente no mês de novembro – para que o município tenha tempo hábil de aplicar o numerário nas áreas mais prioritárias da municipalidade ainda em 2019.

Principais medidas

No início do ano, Ronaldo Quintão anunciou a revogação da portaria 003/2018, que nomeou os membros da comissão de sindicância do Legislativo, que são remunerados para a função. A revogação consta em portaria de nº 003/2019 e, de acordo com o presidente, a comissão de sindicância deverá ser formada, em caráter exclusivo e restrito, apenas em caso de necessidade de apuração de eventuais irregularidades, deixando, portanto, de ter caráter permanente.

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Quintão anunciou, ainda, que outra comissão revogada foi a de Licitação, que também remunera seus membros. “Vamos formar uma comissão apenas quando houver processos licitatórios”, destacou.

Também foi suspenso o expediente de ‘venda’ de 1/3 das férias pelo servidor. De acordo com a portaria 001/2019, a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário será concedida exclusivamente mediante disponibilidade orçamentária e financeira e, também, sob justificativa da real necessidade de permanência do servidor no período de férias.

Além do limite

O ajuste fiscal foi justificado por Ronaldo Quintão pela extrapolação do limite de 70% com folha de pagamento do Legislativo. O limite, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi extrapolado em 2,48%. Ou seja, em 2018 a folha de pagamento da Câmara somou R$ 6.107.758,68, o que significou um percentual de 72,48% ante um orçamento com base de cálculo de R$ 8.426.419,71.

Presidente da Câmara frisou a redução do percentual do duodécimo repassado pelo Executivo para manutenção do parlamento.

O presidente da Câmara frisou a redução do percentual do duodécimo repassado pelo Executivo para manutenção do parlamento municipal. O percentual, que era de 7% até ano passado, foi reduzido para 6% com a publicação pelo IBGE, em 2018, da nova população de Tangará da Serra, que superou a marca dos 100 mil habitantes (atuais 104 mil habitantes). Assim, o município ficou enquadrado na faixa de 100 mil a 300 mil habitantes, justificando a redução do percentual, conforme previsto pelo Artigo 29 da Constituição Federal.


Vale salientar que a extrapolação do limite, porém, não deverá resultar em penalidades à gestão anterior da Câmara Municipal, uma vez que a nova população do município foi levantada justamente em 2018.

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