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João Batista confirma projeto de agricultura em nova penitenciária de VG

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), em parceria com a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), lançou, no Dia do Agricultor (último dia 28), seu apoio ao projeto da oficina de hortifruti, que será instalada no novo complexo penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.

A iniciativa, que conta com mão de obra dos reeducandos, abrange uma área de 1800 m² e irá produzir diversos tipos de frutas e hortaliças folhosas. De acordo com o vice-presidente do sindicato que representa os servidores da Empaer, Gilmar Brunetto, o Gauchinho, a proposta inicial é capacitar os presos, dando a eles a oportunidade de obter uma nova fonte renda. “O preso que sair daqui terá a oportunidade de produzir e comercializar o seu produto, se não for para vendê-lo, que seja para o seu próprio consumo”, disse Gauchinho.

João Batista, que é policial penal de carreira, conta que os administradores das unidades fazem o seu melhor, mesmo quando não há resposta efetiva por parte Governo do Estado, fato que os leva a buscar outros tipos de parcerias. “A sorte é que podemos contar com segmentos como a Empaer, que fornece assistência e orientação aos nossos servidores, assim como a capacitação necessária para os presos”, disse o parlamentar.

O deputado disse ainda que irá buscar todos os recursos necessários dentro do parlamento, para que a unidade tenha a estrutura física de segurança adequada. “É preciso lembrar que o presídio ainda não possui um muro de contenção. Estou trabalhando para que os nossos policiais penais possam trabalhar com segurança, para isso, é necessário que o governador atenda as nossas demandas. Quero oferecer segurança para os nossos agentes e ocupação para os presos de Mato Grosso, para que assim eles possam contribuir com algo útil para a sociedade”, explicou.

Fonte: ALMT

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Seminário realizado virtualmente por deputado busca fortalecer Plano Estadual de Igualdade Racial

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Deputado Henrique ressaltou urgência de negros e negras estarem nos espaços políticos

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Considerando o cenário político econômico, o processo histórico e a dívida social que o Brasil tem com a comunidade negra, o deputado estadual Henrique Lopes realizará, nesta quinta-feira (26), às 18h30, o Seminário afro-mato-grossense: vidas negras em debate. O encontro, que acontecerá virtualmente, pela plataforma Zoom, tem como objetivo discutir as condições de vida do povo negro em Mato Grosso e fortalecer o Projeto de Lei 958/2020, de autoria do parlamentar, que institui o Plano Estadual de Igualdade Racial de Mato Grosso (Pepir-MT). A proposta já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e, quando aprovada, suas diretrizes terão duração de 10 anos. 

Participarão do seminário a secretária de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Iêda Leal, o professor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Paulo Alberto dos Santos Vieira e a professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Cândida Soares da Costa. O diálogo será mediado pelo deputado e pela secretária de Formação do Partido dos Trabalhadores (PT), Ana Carolina Copriva.  

Durante o pequeno expediente da sessão ordinária da ALMT de ontem (25), Henrique ressaltou urgência de negros e negras estarem presentes em espaços políticos como a Casa de Leis. 

“Semana passada tivemos o Dia da Consciência Negra e não precisamos nem ir até Porto Alegre, no caso de João Alberto Silveira, homem negro que foi espancado até a morte por seguranças dentro do Carrefour. Aqui em Mato Grosso, mais precisamente em Nossa Senhora do Livramento, a comunidade quilombola de Mata Cavalo sofreu ataques, tentaram cortar cercas em pleno domingo, dois dias após a data que serve de reflexão sobre a vivência do povo negro na sociedade. Em média, 54% da população é negra, mas 96% dos parlamentares da ALMT são brancos”, avaliou. 

Com o retorno do deputado Valdir Barranco, titular da cadeira ocupada por Henrique, que é primeiro suplente, a ALMT voltará a não ter representatividade negra. 

Fonte: ALMT

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Deputada propõe que ALMT discuta novo Refis para incentivo às empresas e retomada da economia pós-covid

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Deputada Janaina Riva defendeu novo Refis em sessão plenária da ALMT

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) defendeu, durante a sessão plenária de quarta-feira (25), que Mato Grosso discuta e aprove um novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), a exemplo do que aprovou este mês o governo do Distrito Federal. O objetivo é oferecer condições especiais para pessoas físicas e empresas regularizarem os débitos fiscais com o governo do estado.

“Em Brasília foi sancionado o novo Refis e eu acho que pode ser uma pauta da Assembleia Legislativa trabalharmos um novo Refis para Mato Grosso. Última vez que aprovamos um Refis aqui era para dívidas até o ano de 2016. O Refis pode dar para Mato Grosso uma expectativa maior de arrecadação. Em Brasília, por exemplo, que foi aprovado para dívidas contraídas até o ano de 2018, o governo espera arrecadar ao menos R$ 500 milhões em dívidas atrasadas”, defendeu.

Janaina defende que, no caso de Mato Grosso, em que o estado se recupera de uma crise financeira e dos efeitos econômicos da pandemia, o Refis discutido seja válido para as dívidas contraídas até o ano de 2019.

“Eu proponho aqui que façamos uma avaliação junto com a Secretaria de Estado de Fazenda, para recuperação das empresas e da iniciativa privada de Mato Grosso, com aval da Assembleia. Seria uma pauta excepcional para a retomada econômica do nosso estado, principalmente nos segmentos que foram diretamente afetados e impactados pela pandemia”, finalizou.

Além de ajudar Mato Grosso a recuperar possíveis perdas na arrecadação ocasionadas pela Covid-19, o Refis deve incentivar a retomada da economia nos municípios e no setor produtivo.

Fonte: ALMT

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