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Política Nacional

Janot pede suspensão de registro na OAB e vai deixar a advocacia

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Rodrigo Janot no plenário do STF arrow-options
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Janot disse que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot comunicou nesta quarta-feira (9) que vai se afastar da advocacia e pediu a suspensão de seu registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A revelação é do jornal O Estado de São Paulo, que diz que a previsão é que a matrícula do ex-PGR seja suspensa até 5 de novembro, o que o impede de atuar como advogado a partir dessa data.

Segundo Janot, a decisão foi tomada para “evitar constrangimentos”. Na última sexta-feira (4), o ex-PGR lançou um livro no qual conta episódios de quando ele comandava a Procuradoria-Geral da República. O evento aconteceu na capital paulista, mas chamou atenção por ter mais jornalistas do que visitantes. Na ocasião, apenas 43 livros foram vendidos.

Leia mais: Em noite de estreia pouco movimentada, Rodrigo Janot vende apenas 43 livros

Janot revelou recentemente que pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em 2017. Ele teria, inclusive, entrado armado no plenário da Corte.

Apesar da revelação, o site Jota mostrou que no dia 10 de maio, véspera da data em que Janot disse em entrevistas que entrou armado no STF para atirar em Gilmar, ele viajou para Minas. O então procurador-geral da República só voltou no dia 15.

Leia também: Janot não estava em Brasília quando disse que pensou em matar Gilmar Mendes

A informação foi confirmada pelo GLOBO, conforme verificado no diário eletrônico do Ministério Público Federal, que registrou que Janot teve compromissos em Belo Horizonte entre os dias 10 e 12 de maio de 2017.

Também ao GLOBO, a Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou ter dado apoio aéreo para a viagem de Janot a Minas Gerais.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Após se dizer vítima de “invasão”, Augusto Heleno admite que foi “imprudente”

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Ministro-chefe do GSI, Augusto Heleno fala em microfone arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Augusto Heleno disse que o poder Executivo não deveria ceder às vontades do Congresso

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno , admitiu nesta quarta-feira (19) ter sido “imprudente” ao se deixar filmar afirmando que o governo não poderia aceitar “chantagens” do Congresso . A fala foi captada por uma transmissão ao vivo na conta do Facebook do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada. Mais cedo, Heleno havia dito que divulgação da declaração foi um “lamentável episódio de invasão de privacidade”.

Na manhã desta quarta-feira, Heleno admitiu no Twitter a declaração, ocorrida na véspera, mas criticou o “vazamento” dela. Um usuário da rede social afirmou que ele deveria aprender a utilizar um bloqueador de grampos. “Estava no hasteamento da Bandeira. Eu fui imprudente”, respondeu Heleno.

Leia: Parlamentares seguem Maia e reagem a Heleno: ‘A perda de compostura está se espalhando por todo o governo’, diz Tasso.

Leia também: “Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição”, diz Augusto Heleno

Em uma sequência de mensagens, o ministro disse que existem “insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares”, que reduzem “substancialmente” o orçamento do Executivo, e afirmou que, se há um desejo de implementar o parlamentarismo no Brasil, é necessário alterar a Constituição.

O pano de fundo da discussão é a articulação do Congresso para derrubar vetos de Bolsonaro ao orçamento impositivo, que dá mais poder aos parlamentares. O governo tenta chegar a um acordo para impedir a derrubada de todos os vetos. Caso isso ocorra, o Congresso terá o controle de R$ 30 bilhões.

Em uma reunião, Heleno afirmou a Bolsonaro que o ele deveria “convocar o povo às ruas” para impedir a ação dos parlamentares. Bolsonaro, porém, pediu cautela e aconselhou a articulação política a costurar um novo acordo com o Legislativo.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância

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Agência Brasil

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Agência Brasil

Congresso Nacional

Um grupo de parlamentares entregou nesta quarta-feira (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/1, que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância . O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e depende de Alcolumbre o projeto ser pautado para votação no plenário.

Leia mais: Alcolumbre pede a Moro e a governador do Ceará garantia de segurança à Cid Gomes

O assunto ganhou protagonismo no Congresso desde a soltura do ex-presidente Lula , em 8 de novembro. A partir daí, parlamentares começaram um movimento de aprovação de uma lei que permita a prisão de réus condenados em segunda instância, que é o caso do ex-presidente. A Câmara tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em curso, mas o trâmite é mais lento e requer um número maior de votos para sua aprovação.

O PLS teria um trâmite mais rápido, mas Alcolumbre fechou as portas do plenário para o projeto, alegando haver um acordo construído com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , para priorizar a PEC. Além disso, Alcolumbre alega que o PLS poderia sofrer questionamentos judiciais caso avançasse.

“O abaixo-assinado é uma forma de fortalecermos o presidente Davi Alcolumbre dizendo a ele: paute, porque mais da metade dos senadores querem e vão aprovar esse projeto. Reconhecemos a importância da PEC que tramita na Câmara e em nada se conflita [com o PLS]”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP). O documento, segundo Olímpio, tem 43 assinaturas, com a possibilidade de outros senadores se juntarem à mobilização.

O grupo presente na entrega do abaixo-assinado contava com senadores e deputados de partidos como Novo e Podemos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que a sociedade tem cobrado dos parlamentares a votação do projeto, e que o parlamento precisa dar uma resposta.

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“É apenas uma eventual indisposição, quem sabe má vontade. Porque essa matéria vai botar muita gente de rabo preso, gente conhecida, em processos rápidos e, quem sabe, na cadeia. Mas é isso que o povo brasileiro quer”.

Fonte: IG Política
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