domingo, 16 de fevereiro de 2025
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Mato Grosso

ITANORTE-JANGADA: Caminhoneiros e empresários entram na justiça contra leilão

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Transportadores e empresários ajuizaram nesta terça-feira (20) ação para suspender o leilão da outorga para pedágio do trecho de rodovias Itanorte-Jangada, de 233 quilômetros.

No pedido, apresentado na forma de ação popular preventiva com pedido de liminar, os autores pedem a suspensão da abertura dos envelopes e do leilão previstos para ocorrer respectivamente nos dias 21 e 30 próximos, na Bolsa de Valores de São Paulo. Os organizadores do movimento querem que o estudo para implantação do pedágio seja refeito, assim como uma nova audiência pública. Na prática, a intenção é evitar que o leilão seja realizado ainda este ano e que, assim, a matéria seja revista pelo próximo governador, Mauro Mendes (DEM), que prometeu avaliar a questão.

Nesta terça-feira, um protesto contra o pedágio foi realizado no “trevo da melancia”, entroncamento da MT-358 com anel viário de Tangará da Serra

Nesta terça-feira, um protesto contra o pedágio foi realizado no “trevo da melancia”, entroncamento da MT-358 com anel viário de Tangará da Serra

Nesta terça-feira, um protesto contra o pedágio foi realizado no “trevo da melancia”, entroncamento da MT-358 com anel viário de Tangará da Serra. Os manifestantes bloquearam a rodovia nos dois sentidos pela manhã e à tarde. Pouco antes do meio-dia, o fluxo de veículos foi liberado, mas o bloqueio se repetiu no início da tarde, com liberação poucas horas depois.

O advogado Gustavo Leite, um dos coordenadores do grupo que organizou o protesto, disse que o leilão é uma afronta ao interesse público já que será realizado ao final da gestão Pedro Taques. “Não podemos aceitar que, agora, no final deste governo, queiram impor uma concessão de 30 anos”, disse.

Segundo advogado Gustavo Leite, para ser razoável, concessão teria de ter menos praças de pedágio e um certame que não tivesse como objeto a maior outorga, mas a menor tarifa

Segundo advogado Gustavo Leite, para ser razoável, concessão teria de ter menos praças de pedágio e um certame que não tivesse como objeto a maior outorga, mas a menor tarifa

O formato da concessão, o número de praças de pedágio no trecho (quatro, ao todo) e o preço (R$ 7,90 por praça) são os pontos em que os integrantes do movimento discordam na concessão. “É um preço muito alto que toda a sociedade terá de pagar, enquanto ainda temos de desembolsar Fethab e IPVA”, justificou Gustavo Leite. Ele acrescenta que uma concessão, para ser razoável, teria de ter menos praças de pedágio e um certame que não tivesse como objeto a maior outorga, mas a menor tarifa.

Também presente no bloqueio, o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Edgar Laurini afirma que há alternativas ao modelo proposto atualmente pelo governo, como a ‘APP caipira’, que teria um formato de associação público-privada com fim específico formalizada através de parceria entre governo, produtores e empresários para manutenção da estrada. “Este é o modelo que mais atende às nossas necessidades sem pesar em nossos bolsos. Não há como pagarmos R$ 7,90 por eixo, ficaria inviável”, explicou.

A APP Caipira chegou a ser apreciada pela Assembleia Legislativa, mas foi retirada da pauta pelo parlamento estadual.

Ação

Assinada pelo advogado Jean Piccoli, a ação preventiva com pedido de liminar pela suspensão do pregão a ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo cita pontos de inconsistência no edital, elencados como “vícios de nulidade insanáveis”, e que, segundo o autor, justificam o cancelamento do certame.

As inconsistências apontadas são ausência de motivação do ato, violação ao princípio da publicidade dos atos administrativos, não realização de audiência pública e fixação de preço mínimo como critério de aceitabilidade da proposta.

Na petição também é mencionada a inclusão no edital de trecho já licitado e em fase de execução por outra empresa com inserção de cláusula que condiciona a transferência do sistema rodoviário à vencedora do certame mediante celebração com o poder concedente de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, “(…) a qual será mais benéfica ao próprio governo e à empresa que sagrar-se vencedora do certame do que à própria população, em evidente desvio de finalidade, situações que implicam na nulidade do ato, à luz do artigo 2º, alíneas “b”, “d” e “e”, da Lei n. 4.717/1965, que regulamenta a Ação Popular”.

A lei citada na ação faculta a qualquer cidadão legitimidade para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.

O protocolo da ação ocorreu ainda na tarde desta terça-feira, e foi dirigida ao juiz João Portela, plantonista da comarca neste feriado.

Mato Grosso

Produtores rurais priorizam importação de fertilizantes para reduzir custos operacionais

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Crédito da Foto: Grafvision

Em 2023, mais de 41 milhões de toneladas do produto foram adquiridas pelo Brasil junto ao mercado internacional, volume que representa 8,3% das importações do país

Após uma safra marcada pela perda de pouco mais de 21 milhões de toneladas de grãos no país no comparativo com a temporada agrícola anterior, produtores rurais de Mato Grosso e de todo o país buscam alternativas para otimizar os custos de produção e maximizar a rentabilidade. Neste cenário, a importação de insumos, como os fertilizantes, é a saída para manter as margens de lucro.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), somente em 2023, as compras de fertilizantes pelo Brasil junto ao mercado internacional representaram, aproximadamente, 8,3% do valor total das importações. O país também atingiu volumes recordes, importando cerca de 41 milhões de toneladas do produto – um aumento de 7,6% em comparação com 2022.

Na visão da diretora comercial da WM Trading, Lívia Verjovsky, mesmo com a queda nos preços dos insumos ao longo do ano, a alta dependência do Brasil se manteve devido, especialmente, ao crescimento da demanda agrícola e à produção nacional limitada – com excesso de chuvas em algumas regiões e estiagem prolongada em outras.

“A importação permite que o brasileiro compre os insumos a preços mais baixos e tenha uma maior gama de opções para a sua necessidade”, analisa a executiva.

Segundo Lívia, a aquisição de fertilizantes inclui a uréia, com suas variações de concentração de nitrogênio, fósforo, potássio, glifosato, picloram e inseticidas também, como o Acetamiprido. Os principais parceiros comerciais do Brasil neste setor são Rússia, Canadá, China, Marrocos, Estados Unidos da América e Belarus.

“Esses países desempenham papeis essenciais na cadeia de suprimentos de fertilizantes, sobretudo em nutrientes como potássio, fósforo e nitrogênio”.

Ainda segundo a diretora comercial da companhia, o cenário atual com perspectiva de recuperação para os resultados no agronegócio dão otimismo e numa exponencial crescente o mercado de importação de insumos nos próximos anos. A busca por opções de produtos no exterior se intensificou e se democratizou no Brasil desde a pandemia.

Além disso, os níveis de tecnologia envolvidos no agronegócio só aumentam. “Cada vez mais vemos produtores potencializando sua capacidade produtiva a partir de tecnologias de fertilização, plantio e colheita. Isso não seria diferente na manutenção dos insumos e equipamentos necessários a esse crescimento”, avalia Lívia Verjovsky.

WM Trading
Com sede em Vitória-ES, a WM Trading é a primeira do segmento no Brasil a obter a certificação ISO 9001. Em 2024, a empresa, cuja missão é proporcionar soluções eficientes e inovadoras em comércio exterior, investiu em rebranding para se tornar até 2030 a líder tecnológico em comércio exterior de larga escala.

A companhia tem presença em 14 estados brasileiros e uma filial no Panamá. Além disso, a empresa possui certificações necessárias para concluir nacionalizações junto a diversos órgãos como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Aposta de Cuiabá acerta Mega-Sena e leva R$ 201,9 milhões

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Uma aposta de Cuiabá (MT) acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2795 da Mega-Sena e ganhou um prêmio de R$ 201.963.763,26. Os números sorteados foram 13-16-33-43-46-55.

Prêmio de R$ 201,9 milhões é o sexto maior da história de um concurso regular da Mega-Sena – ou seja, excetuando edições especiais, como a Mega da Virada. O jogo vencedor do prêmio principal foi uma aposta simples de seis números e o próximo concurso será realizado na quarta, com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões.

242 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 49.426,51. Houve 19.146 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 892,48.

Fonte: UOL

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