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Política Nacional

Investigação conclui que gesto do assessor Filipe Martins teve conotação racista

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Filipe Martins fez sinal com a mão enquanto presidente do Senado discursava em sessão virtual
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Filipe Martins fez sinal com a mão enquanto presidente do Senado discursava em sessão virtual

A investigação do assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe Martins , concluiu que o  auxiliar fez um gesto racista durante sessão no Senado. A conclusão foi da polícia da Casa, que indiciou Martins pelo gesto. Agora, cabe ao Ministério Público Federal  (MPF) decidir se abre uma denúncia ou opina pelo arquivamento do caso.

O gesto foi feito pelo assessor enquanto senadores ouviam o ex-ministro das Relações Exteriores no dia 24 de março sobre as ações do governo federal na área da política externa para importar vacinas contra a Covid-19 . No momento em que fez o sinal com a mão, o presidente do Senado , Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estava falando e Martins estava atrás dele.

O assessor foi indiciado com base no artigo 20 da lei 7.716/1989, que fala em pena de reclusão de um a três anos e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

O inciso 2º do artigo 20 diz que a pena de reclusão passa a ser de dois a cinco anos caso os crimes sejam cometidos por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.​

Em países que vivenciam o crescimento de movimentos de extrema-direita, o gesto feito por Martins é associado ao movimento supremacista branco. Os três dedos esticados simbolizam a letra “w”, que seria uma referência à palavra em inglês “white” (branco). O círculo formado representa a letra “p”, para a palavra “power” (poder). O símbolo é apontado como simbolizando “poder branco”, em tradução livre.

Pesquisadores que estudam essas simbologias da extrema-direita alegam que o gesto vem sendo utilizado como uma mensagem codificada com o intuito de que membros de grupos racistas possam identificar uns aos outros. No Twitter, Martins afirmou que estava ajeitando a lapela do terno e negou que tenha feito um gesto racista.

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Pazuello terá habeas corpus produzido pela AGU para poder manter silêncio na CPI

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Um ex-ministro da Saúde ser assessorado pela AGU é um fato inédito. O Planalto avalia que proteger Pazuello na CPI seria proteger também Jair Bolsonaro. Segundo apuração da CNN Brasil, o Planalto avalia que a CPI já condenou o governo e, principalmente, a gestão Pazuello.

Apesar de o general ter sido convocado como testemunha, o que lhe obriga a falar, há jurisprudência no STF para que tenha o direito do silêncio. Em 2019, o ex-ministro Celso de Mello autorizou que uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior ficasse em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES. O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, também conseguiu o mesmo direito na época. 

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