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Economia

Inversão da pirâmide: Ministro Paulo Guedes indica criação do ‘Imposto Único’

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O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a criação de um imposto único para simplificar o pagamento de tributos e ajudar na descentralização de recursos para estados e municípios poderem reforçar suas políticas.

O excesso de contribuições sociais atualmente arrecadadas pelo governo federal é motivo de reclamação de governadores e prefeitos. Para Guedes, pela Constituição, essas contribuições não precisam ser partilhadas com os entes subnacionais. “Vamos simplificar impostos para virar um só. Se viramos um imposto único, todas aquelas contribuições criadas para não distribuir (com Estados e municípios) vão começar a descer. O Brasil é pirâmide invertida, vamos colocar ela de cabeça para cima”, afirmou Guedes, durante discurso de posse, no dia 1º.

Paulo Guedes: “Brasil é pirâmide invertida, vamos colocar ela de cabeça para cima”

O ministro disse que a descentralização de recursos para estados e municípios é necessária para que o Brasil reassuma a característica de República Federativa. “O dinheiro tem que ir onde o povo está, para saúde, segurança e saneamento”, exemplificou o ministro.

Enxurradas de medidas

Guedes prometeu uma “enxurrada” de medidas nos próximos dias. “Não faltará notícia”, avisou. Em seu primeiro discurso à frente do cargo, Guedes afirmou que haverá nos primeiros 30 dias de governo uma série de medidas infraconstitucionais, e as reformas estruturantes serão enviadas após o novo Congresso Nacional tomar posse, em 1º de fevereiro. “Não adianta eu sair falando medida 1, medida 2, medida 3, tem uma enxurrada de medidas, não faltará notícia”, afirmou. “Acho que vamos na direção da liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e municípios”, indicou.

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Guedes advertiu que a reforma da Previdência é essencial e que o intuito do novo governo é implementar essa e outras reformas estruturais, como a abertura comercial, “de maneira sincronizada”. “Se abrir economia sem reforma (da Previdência), tem que falar ‘corre que o chinês vai te pegar'”, brincou o ministro. Segundo Guedes, sem reformar a Previdência, será preciso desacelerar a abertura da economia e a reforma tributária, que também é aguardada pelos investidores e empresários.

Controle

Guedes anunciou que a equipe de governo entrará na máquina pública para empreender um grande controle de gastos. Ele disse que é necessário controlar a expansão dos gastos públicos, que chamou de “mal maior”. “O diagnóstico tem que começar pelo controle de gastos. Não precisa cortar dramaticamente… É não deixar crescer no ritmo que crescia”, afirmou.

Em seu discurso durante a cerimônia de transmissão de cargo, Guedes disse que a questão fiscal sempre foi o calcanhar de Aquiles do País e reforçou que o teto de gastos é fundamental, mas é necessário fazer as reformas para que ele se sustente. “O teto sem parede de sustentação cai. Temos que aprofundar as reformas que são as paredes”, completou.

Falsa tranquilidade

O novo ministro afirmou que, após experimentar a hiperinflação, o Brasil está agora à sombra de uma “falsa tranquilidade”, com estagnação econômica. “Estamos em momento de calmaria. As expectativas são favoráveis. Mas há uma hora que tem que ser enfrentado o fenômeno fiscal. A hora é agora”, completou. Para Guedes, a melhor forma de enfrentar a desigualdade social é com o fortalecimento da economia de mercado. Ele reforçou que o Brasil tem uma economia fechada por quatro décadas. “Implementar reformas causa ciclo virtuoso de emprego e renda e arrecadação. Podemos contar com futuro brilhante”, acrescentou.


(*) Com informações de Redação BemNotícias, Agência Brasil e demais agências.

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Economia

Arrecadação soma R$ 113,2 bilhões em maio, melhor resultado em cinco anos

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Fachada da receita federal
Reprodução
Arrecadação soma R$ 113,2 bilhões em maio, melhor resultado em cinco anos

A arrecadação de receitas federais somou R$ 113,278 bilhões no mês passado, uma alta real (descontada a inflação) de 1,92% em relação a maio de 2018. O valor mensal, divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Ministério da Economia , foi o mais alto dos últimos cinco anos, só perdendo para maio de 2014, quanto o total arrecadado pelo Fisco foi de R$ 116,237 bilhões.

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Também foi o mais elevado dos últimos cinco anos o total recolhido à Receita Federal nos cinco primeiros meses de 2019. A arrecadação contabilizada no período, de R$ 637,649 bilhões, foi 5,68% superior à registrada no período de janeiro a maio do ano passado.

O crescimento do montante de maio foi puxado, principalmente, pela expansão de 19,56% das receitas não administradas pelo Fisco, principalmente royalties de petróleo . Já os recursos administrados pelo Fisco, ou seja, impostos e contribuições, aumentaram 0,58% em relação ao mesmo mês do ano passado. Nesse ponto, destacou-se um crescimento de 23,47% da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de capital.

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Entre os indicadores levados em conta pela Receita Federal para calcular o total da arrecadação , a produção industrial sofreu uma queda de 1,05% ante maio do ano passado, enquanto as vendas de bens subiram 3,1% e de serviços, 1,7% no período. A massa salarial aumentou 5,21% e o valor em dólar das importações, 14,09% – o que levou a uma expansão de 9,61% no total recolhido com o Imposto de Importação e no IPI vinculado às importações.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Joice diz que governo busca margem de votos e vai alterar parecer da reforma

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Joice Hasselmann e Rodrigo Maia
Michel Jesus/Câmara dos Deputados – 29.5.19
Joice disse que governo ainda trabalha na busca por votos e que vai alterar o parecer da Previdência

A deputada e líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), anunciou que o “trabalho ainda não terminou” na busca pelos votos favoráveis à reforma da Previdência, e que o governo deve alterar o parecer apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) em busca de um impacto fiscal maior.

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Segundo Joice , a ideia é conseguir uma margem de “10 ou 15%” antes de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 no plenário da Câmara. Antes disso, porém, o texto ainda precisa ser aprovado pela comissão especial, etapa responsável pela análise do mérito do projeto.

“Não vou cravar número ainda porque meu trabalho ainda não terminou. Estamos ainda em busca de votos, mas pode ter certeza que vai ser um número pelo menos 10% ou 15% maior do que o mínimo que a gente precisa. Estamos trabalhando com uma margem de erro. Porque sabe como é, no dia da votação alguém não aparece, aparece aquela dor de barriga, enxaqueca. Então estamos trabalhando com número maior do que o necessário para ter certeza da aprovação”, disse a líder do governo .

Joice participou nesta segunda-feira (24) de uma reunião no Palácio do Planalto que contou, além do presidente Jair Bolsonaro , com os líderes do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e com os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

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Segundo a líder, o governo ainda negocia mudanças no texto da reforma antes da votação na comissão especial, prevista para esta semana, para chegar a uma economia de R$ 1 trilhão. “Já houve um acréscimo de alguns bis (bilhões), do relatório original para o texto modificado que será apresentado. Temos uma expectativa boa porque estamos muito perto de 1 tri. E estamos trabalhando para isso”, relatou.

Joice manteve, apesar de dizer que as negociações seguem, a previsão de aprovar a reforma na Câmara antes do recesso parlamentar, que começa na metade de julho.

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“Vamos votar na comissão nesta semana. E já na semana que vem iniciar discussão em plenário. Estamos trabalhando sempre com a margem de uma semana antes do recesso. Justamente para que nós tenhamos alguns dias de margem caso tenha algum kit obstrução que não acaba mais, caso aconteça alguma coisinha no meio do caminho. A última semana para a gente está guardadinha. Estamos contando com terminar tudo uma semana antes do recesso parlamentar’, projetou.

Fonte: IG Economia
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