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Intervenção em Roraima é aprovada por Conselhos e decreto sai na segunda

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Temer se reúne com integrantes dos conselhos vinculados à Presidência para falar sobre a intervenção federal
Alan Santos/Presidência da República/Divulgação
Temer se reúne com integrantes dos conselhos vinculados à Presidência para falar sobre a intervenção federal

Integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, vinculados à Presidência da República, se reuniram hoje (8), no Palácio da Alvorada, para discutir a intervenção federal em Roraima.  Os conselhos aprovaram por unanimidade a medida em menos de uma hora. Com o texto em fase de finalização, o decreto deve ser publicado na segunda-feira (10) no Diário Oficial da União, quando já passa a vigorar e conferir poderes administrativos imediatos ao governador eleito do estado, Antonio Denarium, nomeado interventor até 31 de dezembro.

A informação foi confirmada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, após a reunião.

Serão nomeados ainda dois secretários para apoiar o interventor. O general Eduardo Pazuello, que já atua na operação de acolhida humanitária a imigrantes venezuelanos no estado, será deslocado para gerir a pasta da Fazenda. Toda a segurança pública ficará a cargo do servidor do Departamento Penitenciário Nacional Paulo Rodrigues da Costa, que já se encontra à frente do sistema carcerário.

“O relatório de inteligência que sustentou a decisão do presidente deixa muito clara a deterioração das contas públicas, a impossibilidade de pagamento de salários, o que levaria a uma inadimplência e a um colapso financeiro do estado”, disse Etchegoyen. “O interventor tem todos os poderes do governador do estado, exceto aquele em que haja disputa com a legislação federal”, acrescentou.

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O ministro destacou que para a aprovação da medida pesou a situação precária da segurança pública e do sistema carcerário do estado, que corre o risco de rebeliões. “A má gestão que é o nome dessa crise. Ela poderia levar, por exemplo, a que se agravasse, mais uma vez, a falta de alimentos nos presídios, o que, além de uma desumanidade, é estopim para crises.”

Crise

Roraima enfrenta atualmente crise na segurança pública e no sistema prisional. Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas devido a meses de salários atrasados. Como os policiais militares são impedidos por lei de fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam os acessos aos batalhões como forma de protesto.

Etchegoyen disse ainda que deve continuar a ser dado suporte à operação de acolhida humanitária a imigrantes venezuelanos que entram no Brasil por Roraima.

“Não houve acréscimo no volume de pessoas que entram, está estabilizado, mas continuam entrando. Infelizmente, a situação daquele país não apresenta nenhum sinal de melhora, o que faz com que cidadãos e cidadãs, famílias busquem a esperança, entre outros lugares, no nosso país, e é nosso dever”, afirmou o ministro do GSI.

Congresso

Após a publicação no Diário Oficial, o decreto de intervenção passa a vigorar de imediato, mas deve ser enviado em 24 horas pelo presidente Michel Temer ao Congresso, que pode aprovar ou revogar a medida.

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“Eu acho que tanto o presidente do Senado [Eunício Oliveira (MDB-CE)], quanto o presidente da Câmara [Rodrigo Maia (DEM-RJ)] estão mobilizando para que seja votado na segunda-feira, mas se não for será terça-feira”, disse o líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), que chegou ao Palácio do Planalto após a reunião.

Após eventual aprovação no Congresso, deve ser publicada medida provisória destinando recursos para a intervenção no estado. Ainda não há um valor definido, e o governo trabalha com uma quantia entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões, informou Jucá.

Conselhos

O Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República são órgãos consultivos do presidente da República, a quem cabe opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, como a decretação da intervenção federal. Os conselhos não têm poder de veto.

O Conselho de Defesa Nacional é composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, pelos ministros da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores e do Planejamento, além dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

O Conselho da República é formado pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça, além de seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

* Com informações da Agência Brasil.

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‘Bolsonaro que abra o olho com você’, diz deputada do PSL sobre Joice Hasselmann

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Joice Hasselmann
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Joice Hasselmann é líder do governo no Congresso Nacional

As deputadas Joice Hasselmann e Carla Zambelli, eleitas pelo PSL de São Paulo, travaram a mais recente briga pública sobre os bastidores do partido durante uma troca de acusações por meio do Twitter na noite desta sexta-feira (17). Carla utilizou a rede social para cobrar Joice, líder do governo no Congresso, por faltar com empenho na defesa dos interesses do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça, Sergio Moro, durante as discussões sobre a medida provisória que o Planalto luta para aprovar junto aos parlamentares para garantir o redesenho dos ministérios. 

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“O presidente disse hoje que a mudança na forma de governar não agrada aqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. A  medida provisória 870
sofreu grave ataque na comissão e pergunto: a líder Joice Halssemann
não fala nada disso em suas redes sociais por que?”, escreveu Carla em referência ao texto enviado na sexta-feira por Bolsonaro a contatos pessoais, mensagem que classifica o país como “ingovernável fora de conchavos”.

Na série de cinco mensagens publicadas por Carla Zambelli
no início da discussão, a parlamentar afirmou que a responsável pela liderança orientou os parlamentares a votarem de acordo com o relatório aprovado na comissão especial que discutiu o tema. O parecer inclui derrotas para o governo, como a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta de Moro para a Economia ; a volta da Funai para as atribuições do Ministério da Justiça e a recriação de dois ministérios . As alterações ainda devem ser aprovadas pelo plenário.

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“Por que Joice Hasselmann finge não haver um elefante na sala? Porque não defende o Coaf com Sergio Moro? É responsabilidade da líder do governo no Congresso trabalhar as Medidas Provisórias na comissão especial, onde sofreu alterações”, declarou Carla, que afirmou ainda ter procurado Joice em particular antes de tornar a discussão pública.

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Pré-campanha

Ao responder os ataques de Carla, Joice escreveu que a colega de partido não é inteligente e “desconhece matemática básica”. Ela garantiu que é movida pelas próprias preocupações com o país e não com “curtidas em tuítes ou lives”, prioridade que ela insinuou mover as ações da interlocutora.

“Ao contrário de você, penso no bem do país e do governo Jair Bolsonaro
. Porque eu sei fazer conta, conheço matemática básica e logo sei que sem a maioria não se aprova nada. Eu estou preocupada com o país e não com curtidas em tuítes ou lives. Porque eu sou inteligente, já você…”, escreveu a líder do governo no Congresso.

Na tréplica, Carla questionou o suposto alinhamento de Joice com o centrão (que configuraria um casamento) e afirmou que a líder está em campanha antecipada para as eleições de 2022. Embora não tenha mencionado que essa corrida seria pela presidência da República, Carla afirmou que Bolsonaro deveria prestar atenção no comportamento da líder.

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“Inteligente = casamento com o centrão? Bom, não sou eu quem está em tour nacional de pré-campanha (para) 2022. Jair Bolsonaro que abra o olho com você, Joice Halssemann”, defendeu-se Carla, em comentário com menção direta à conta oficial do presidente.

Viajando pelo país numa ação que ela chama de “Caravana da Previdência” (com a intenção de angariar apoio popular à reforma prioritária do governo), Joice negou inteções eleitoreiras e devolveu o ataque:

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“(Você) é aquela que ninguém do PSL
queria. Que eu tive que filiar e que me arrependo profundamente. Filiei, dei meus votos e agora vejo meu erro em apostar em uma farsa”, escreveu Joice Hasselmann
.

Fonte: IG Nacional
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De surpresa, Cristina Kirchner anuncia que concorrerá à Vice-Presidência

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cristina kirchner
Administración Nacional de la Seguridad Social
“Pedi a Alberto Fernández que chefie a chapa que vamos integrar: […] e eu como candidata à vice”, disse Cristina Kirchner

Em um anúncio surpresa, a senadora e ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou que concorrerá à Vice-Presidência da Argentina. Kirchner era cotada para liderar a chapa, inclusive tendo aparecido em primeiro lugar em pesquisas. Segundo ela, Alberto Fernández, que foi chefe de gabinete de seu marido, Nestor Kirchner, quando este foi presidente, será o cabeça.

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“Pedi a Alberto Fernández que chefie a chapa que vamos integrar: ele como candidato a presidente e eu como candidata à vice das próximas eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias”, anunciou Kirchner
 em um vídeo em suas redes sociais.

Cristina justificou a decisão como “a melhor para o povo argentino neste momento”: “A situação do povo e do país é dramática. Estou convencida que esta chapa é a que melhor expressa o que a Argentina precisa neste momento para convocar os mais amplos setores políticos e sociais”, declarou.

Fonte: IG Nacional
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