conecte-se conosco

  • banner_Lorenzetti_1250x250

Economia

Intervenção em preços nos combustíveis pode ter apoio do Congresso; entenda

Publicado


source
Polêmica entre Bolsonaro e estatal começou após aumentos nos preços dos combustíveis
Agência Brasil

Polêmica entre Bolsonaro e estatal começou após aumentos nos preços dos combustíveis

A mudança na presidência da Petrobras anunciada na última sexta-feira (19) , está sendo vista por economistas e pelo mercado financeiro como tentativa de interferência na política de preços dos combustíveis, provocando uma reação negativa no índice Ibovespa, que apresentou queda de 4,79% . No entanto, a mensagem passada pelo presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas é um sinal positivo para congressistas.

Além de zerar a alíquota de PIS/Cofins para o diesel, Bolsonaro afirmou na semana passada que “haveria mudanças na Petrobras”. Mesmo após a troca no comando da estatal, o chefe do Planalto disse que ainda terá ajustes na empresa.

De acordo com o especialista em políticas econômicas e professor de relações internacionais do Ibmec-SP, Alexandre Pires, há membros no Congresso Nacional que apoiam o “populismo econômico”, o que deve favorecer a mudança na política de preços.

“Essa interferência do Governo na Petrobras faz com que investidores corram para outros ativos. Temos que ficar de olho, isso é preocupante. No entanto, o populismo econômico é uma pauta que sempre teve defensores no Congresso. E esses partidos que se alinharam com Bolsonaro não devem ser avessos a isso”, diz Pires.

“O Governo não entrar em rota de colisão com o Congresso, quando sinaliza o tempero de suas pretensões econômicas, com o populismo econômico. Gastar mais do orçamento para ter uma redução no custo de vida”, ressalta.

O líder do Partido dos Trabalhadores, oposição ao governo, na Câmara dos Deputados, Ênio Verri (PT-PR), concorda com a intervenção na política de preços da Petrobras. Para o parlamentar, a dolarização dos preços dos combustíveis prejudica o consumidor.

Você viu?

“Sou a favor da intervenção. O preço do combustível deveria ser fixo, sem influência do dólar. Acredito que há possibilidade de fazer isso. O combustível tem que ser acessível para o povo e não favorecer o mercado financeiro”, afirma o congressista.

No entanto, Verri rebate a afirmação de que a mudança na presidência na Petrobras seja uma interferência direta. O líder do PT ressalta a falta de direção do Governo Federal em relação à política de preços na estatal.

“Ele não fez nada, só trocou o presidente. Se ele intervisse nos preços do combustível, aí sim, é outra situação”, disse Verri.

“O governo não tem uma direção. Nos governos Lula e Dilma ainda tínhamos uma direção nos valores dos combustíveis, no governo FHC também. Nesse governo não tem nem direção, nem ministro da economia”, completou.

Erros repetidos

O professor de relações internacionais do Ibmec-SP, Alexandre Pires, acredita que a interferência de Bolsonaro nas políticas de preços da Petrobras e nas contas de energia elétrica podem ser positivas para a população, mas deve se ter cuidado para não repetir erros do passado.

“Essa interferência pode trazer benefícios a curto prazo para a população, mas, dependendo da forma que for feita, pode trazer prejuízos econômicos, como aconteceu com a Dilma em 2016”, lembra Pires.

“Se não forem tomadas medidas cautelosas, o Governo poderá perder o controle, abrindo precedente para mais uma forte crise econômica e acabar sofrendo um pedido de impeachment”, conclui. 

Comentários Facebook

Economia

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Publicado

por


source
Ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar a medidas
Divulgação

Ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar a medidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos . A suspensão foi causada por um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Não há prazo definido para que o tema volte à pauta.

O tema era julgado em um recurso com repercussão geral pautado no plenário virtual, ambiente em que os ministros têm um prazo para votar por escrito remotamente. O julgamento seria encerrado na terça-feira (23).

Com o pedido de destaque, o caso deve ser remetido ao plenário físico, em que as discussões têm sido realizadas ao vivo por videoconferência, devido à pandemia de covid-19 . Cabe agora ao presidente do STF, Luiz Fux, reinserir o assunto na pauta de julgamentos.

No caso concreto, que embasa a discussão no Supremo, é questionada a dispensa coletiva de 4 mil funcionários pela Embraer em 2009. Em geral, o entendimento da Justiça do Trabalho tem sido o de que é necessária a negociação prévia com sindicatos antes das demissões em massa.

Você viu?

Neste mês, por exemplo, diferentes liminares concedidas por juízes trabalhistas proibiram a  Ford  de demitir funcionários de fábricas na Bahia e em São Paulo , após a montadora ter anunciado o encerramento de sua produção no Brasil.

Votos

Até a suspensão, dois ministros haviam votado por autorizar as demissões em massa – o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes. Os demais ainda não tinham se manifestado. 

Para Marco Aurélio, a “dispensa em massa de trabalhadores prescinde de negociação coletiva”. O ministro do STF entendeu que as empresas têm direito a enxugar seu quadro de funcionários para fugir “à morte civil, à falência”.

Desse modo, Marco Aurélio considerou constitucional o Artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho, cuja redação, introduzida pela reforma trabalhista de 2017, autoriza a dispensa coletiva sem prévio acordo coletivo com sindicatos.

Continue lendo

Economia

Senado adia votação da PEC Emergencial para a próxima semana

Publicado

por


source
Sessão desta quinta-feira (25) será destinada para apreciação do parecer do relator da PEC
Reprodução: iG Minas Gerais

Sessão desta quinta-feira (25) será destinada para apreciação do parecer do relator da PEC

O Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para a próxima quarta-feira (03). A informação é do líder da oposição, Jean Paul Prates (PT-PR), que participou pela manhã de uma reunião com outras lideranças da Casa e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), para tratar do assunto. A assessoria de imprensa de Pacheco afirmou que o cronograma divulgado por Jean Paul é uma “previsão”.

Pela agenda fechada durante o encontro de líderes, ficou acordado que as sessões desta quinta-feira (25) e da próxima terça-feira (02) servirão apenas para discussão do parecer de Márcio Bittar (MDB-AC). A votação, que inicialmente ocorreria hoje, ficou marcada para a próxima quarta.

A jornalistas, Jean Paul disse que “o grande bode” na sala é o trecho da PEC que acaba com os pisos constitucionais da saúde e educação . Para o líder da minoria, a sugestão acaba com garantias constitucionais para que os setores consigam funcionar.

“Os senadores manifestaram esse risco de não haver aprovação em função de forçarem a barra para essa gangorra, essa contrapartida direta de aprovar o auxílio emergencial e fazer alterações estruturais de ajuste fiscal na Constituição”, disse o senador.

Ainda de acordo com Jean Paul, o governo expressou “abertura a discussão” sobre o texto, mas deixou claro que é contra o fatiamento da proposta.

Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana