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Mato Grosso

Integridade e ética são temas de palestras virtuais

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) transmitiu nesta semana, ao vivo pelo Youtube, o primeiro ciclo de palestras de 2020 do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”. A transmissão teve como público-alvo os servidores do Governo de Mato Grosso.

As palestras virtuais foram ministradas pelos auditores do Estado Rodrigo Amorim e Cristiane Laura de Souza sobre “Integridade na Administração Pública” e “Reflexões sobre a Ética nas Organizações”, respectivamente. 

O auditor Rodrigo Amorim abordou noções de integridade observando seus reflexos no setor público, no setor privado e na sociedade, já que existe uma relação constante dessas instâncias com a gestão pública.

O palestrante destacou que quando não há integridade, existe uma lista de palavras de sentido oposto, como desonestidade, mas a palavra “corrupção” é a que causa mais impacto.  Por isso, para ele, abordar o assunto é imprescindível pois a corrupção lança seus tentáculos tanto na esfera pública quanto privada.

Trabalhando com noções de integridade de instituições renomadas, como a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Controladoria Geral da União (CGU), o auditor alertou sobre a deferência e a preocupação que a administração pública deve ter com os valores, princípios e normas éticas, assegurando os interesses públicos sobre os interesses privados, além de priorizar os resultados esperados pela sociedade, ou seja, de forma adequada, imparcial e eficaz.

O palestrante mostrou o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) no setor público pelo mundo. Atualmente, o Brasil está na 106ª posição do ranking, com 35 pontos. “Um ponto importante na hora que vamos estudar o fenômeno da corrupção, é perceber a tendência de que os países com elevados índices de integridade na administração pública têm ótimos índices de desenvolvimento econômico e social”, ressaltou o Rodrigo.

Na palestra, o auditor enfatizou a importância da adoção um programa de integridade nos setores público e privado, por meio de ferramentas que garantam transparência e conformidade em relação às regras, de forma a propiciar uma boa governança e uma gestão eficiente de riscos. O palestrante destacou ainda que a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) foi a grande estimuladora do compliance no Brasil.

Conduta funcional

Também foram discutidos padrões de conduta esperados do servidor público do Executivo Estadual, com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso e no Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso. 

Dados da CGE-MT de 2018 apontam que as principais infrações detectadas nos processos administrativos disciplinares (PAD) são: desídia ou negligência com 21%, acúmulo de cargos com 15%, corrupção e fraude com 13%, inassiduidade com 10%, abandono de cargo com 10%, irregularidades em contratos com 7%, uso indevido de veículo oficial com 5% e outros com 19%.

Reflexões sobre ética 

Já a palestra da auditora Cristiane Laura de Souza foi pautada na reflexão sobre a ética nas organizações, sob o prisma da integridade. Para isso, ela iniciou conceituando a palavra ética, como conduta humana, para depois definir a ética organizacional.

A auditora chamou atenção para a responsabilidade social das organizações. “Quando falamos de ética não podemos deixar de falar sobre princípios e valores que estão norteando essa organização. E como essa organização vai se portar no mundo dos negócios. Quando se fala de mundo dos negócios, não falamos somente de organizações privadas, mas nos referimos também às organizações públicas e, sobretudo, do impacto social da postura da organização”, ponderou Cristiane.

A auditora defendeu que a definição do código de ética, das políticas, dos princípios e dos valores das organizações impactam diretamente nos demais pilares de um programa de integridade.

Cabe destacar que a ética organizacional e a integridade são alicerçadas em nove pilares. O primeiro pilar é o comprometimento da alta administração, para isso é fundamental que os gestores demonstrem qual o nível de engajamento com os códigos de ética e conduta nas suas organizações. Os outros pilares são: avaliação de riscos, código de conduta, controles internos, comunicação e treinamento, canais de denúncia, investigações internas, monitoramento e auditoria.

A palestrante reforçou que, para que os pilares estejam fundamentados, os gestores precisam estar uníssonos em relação aos princípios e valores éticos defendidos em suas organizações.

Outra questão abordada na palestra foram os desafios da implantação de uma política de conduta ética eficiente dentro das organizações. Para contextualizar, a auditora apresentou um vídeo sobre o Mito da Caverna de Platão, metáfora que consiste em explicar a condição de ignorância em que vivem os seres humanos e a busca por um “mundo real”.

A palestrante argumentou que é necessário refletir e debater as questões éticas dentro das organizações, com o objetivo de convencer os colaboradores sobre a mudança de comportamento, visando ao comprometimento ético e íntegro.

Para isso, a palestrante frisou que a ética organizacional está além das codificações ou de dizer o que se deve fazer. E acrescentou: “A ética é o principal pilar que sustenta todos os demais dentro um programa de compliance eficiente, sustentará a organização em si, especialmente quando se fala em governança”.

Outro ponto que a palestrante detalhou foi quanto ao pilar comunicação e treinamento. Conforme a auditora, as organizações precisam observar e investir na mudança de comportamento. Para ela, as organizações devem incentivar para além do treinamento meramente informativo, mas sim instigar os colaboradores à reflexão e à transformação no pensar e agir.

Em relação ao cenário mundial, a auditora avaliou que o Brasil tem que se adequar cada vez mais à agenda internacional de combate à corrupção. As agências financiadoras internacionais trazem regras rígidas, em especial quando a organização pleiteia o financiamento esteja ou esteve envolvida em atos de corrupção.

O conflito de interesses também foi sublinhado pela palestrante. Para ela, considerando que a administração pública deve respeitar e fomentar os valores, princípios e normas éticas, é preciso resguardar os interesses públicos estejam acima dos interesses privados. 

Sequência do ciclo

Em continuidade ao primeiro ciclo de 2020 do Programa CGE ORIENTA, serão transmitidas, no dia 03 de junho, das 8h15 às 12h, palestras sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos” e “Processo Administrativo de Inexecução Contratual (Paic)”.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas por AQUI até dia 2 de junho. As inscrições são necessárias para efeito de emissão de certificados de participação.

Para não assistiu ou quem quiser rever as palestras do Programa CGE ORIENTA, é acessar o canal de Youtube da CGE-MT.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Trabalhadores de bares e restaurantes recebem cestas básicas

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Quase 600 trabalhadores que atuam no segmento de bares e restaurantes em Mato Grosso receberam cestas básicas da campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. Os kits de alimentos e de limpeza que foram entregues para o Sindicato que representa a classe, beneficiarão as famílias prejudicadas pelas medidas de controle nesse período de pandemia.

A iniciativa, realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), é liderada voluntariamente pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho destacou a importância da ação para beneficiar as pessoas que sentiram prejuízos devido o fechamento do comércio. “É uma forma de o Governo mostrar que estamos sensíveis as questões sociais e que tem feito de tudo para ajudar os mais vulneráveis. Estamos acompanhando muitos setores prejudicados com essa crise e o setor de bares e restaurantes é um deles”. 

O presidente do Sindicato dos Empregados Com Bares Restaurantes e Similares (Sindecombares), Jomer de Arruda, destacou a situação critica que os trabalhadores enfrentam, principalmente os garçons. “Eles tiveram queda de até 70% da sua renda. A ajuda veio em boa hora”, disse ele agradecendo a iniciativa. 

A entregas destas cestas básicas faz parte da segunda etapa da campanha, que  tem como meta distribuir mais de 100 mil cestas básicas.  Em pouco mais de dois meses, a ação arrecadou mais de R$ 5 milhões em doações, recursos que serão revertidos na compra de mais cestas básicas.

Esses recursos, somados aos investimentos realizados diretamente pelo Governo de Mato Grosso, vão possibilitar a distribuição de aproximadamente 230 mil cestas básicas ao todo, em todo Estado, beneficiando famílias carentes nos 141 municípios, algo em torno de 1,150 milhão de mato-grossenses, tendo em vista que cada cesta é capaz de alimentar uma família com cinco pessoas em média.

Se você quiser ajudar pode doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Reformas no Detran em Cuiabá e interior irão melhorar atendimento à população

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A sede do Departamento de Trânsito Estadual de Mato Grosso (Detran-MT), em Cuiabá, e mais cinco unidades de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no interior do Estado estão passando por algum tipo de reforma desde o final do ano passado. A finalidade é trazer maior conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos servidores.

A maior obra está sendo realizada no complexo da sede do Detran-MT, em Cuiabá. São reformas para acessibilidade, sinalização viária e revitalização de todos os espaços.

A obra para acessibilidade e sinalização viária teve início em novembro do ano passado e já está 30% executada.

Com a reforma, a sede passará a ter piso e sinalização tátil nos locais de circulação de pessoas, adequação de toda a calçada e rampas de acordo com normas técnicas e legislações vigentes de acessibilidade, adequações nas vagas de estacionamento de uso exclusivo; faixas elevadas e com sinalização tátil para travessia de pedestres, adequação de acessibilidade nos sanitários de todos os blocos e no interior de todos os setores; instalação de guarda-corpos em locais próximos à desníveis existentes, readequação de escadas e corrimãos de acesso aos blocos, entre outros itens que passarão por adequações.

A sede do Detran-MT também passa por obras de revitalização e ampliação dos blocos. A obra já está 27% executada.

Conforme a Coordenadoria de Obras e Engenharia do Detran-MT, serão reformados os blocos com maior fluxo de pessoas por dia, como a Diretoria de Veículos, Diretoria de Habilitação, bloco da Vistoria Veicular, bloco de aplicação de prova teórica para habilitação, a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos de Cuiabá (Derrfva) e o antigo bloco do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.

Interior

No interior do Estado, cinco unidades do Detran-MT passam ou passaram por reformas este ano para melhorias estruturais e de atendimento. Em cada município, as reformas contaram com apoio de parcerias locais com suporte dos chefes das unidades. 

Na unidade de Vila Bela da Santíssima Trindade foi feita a troca de madeiramento e telhas além da parte elétrica em geral. Também está sendo construído um banheiro específico para Portadores de Necessidades Especiais.

Na segunda etapa da reforma, serão realizadas pintura interna e externa, reforma total da calçada, construção de fossa, levantamento do muro e a instalação de serpentina.

Na Ciretran de Campo Novo do Parecis foi realizada cobertura de estrutura metálica na área da vistoria de veículos. 

As obras na Ciretran em Barra do Bugres estão com previsão para início neste mês. No local será realizada a pintura, troca de fiação, mudança na cobertura plana e horizontal do teto, reforma no local de atendimento ao público e troca do vaso sanitário nos banheiros.

Na Ciretran do município de Claudia será reformada toda a estrutura. Atualmente o atendimento está sendo realizado na avenida Marechal Zenóbio da Costa, nº 829.

Também está prevista obra na Ciretran de Alta Floresta, que devido às fortes chuvas, tiveram que ser adiadas.

Segundo o diretor Executivo do Detran-MT, José Eudes Malhado, a reforma das unidades no interior visa a melhoria no atendimento ao público, garantia das exigências de acessibilidade e melhoria do ambiente de trabalho ao servidor. 

Em 2019, com apoio de parcerias locais, chefes das unidades, foram revitalizadas as Ciretrans de Alto Araguaia, Alto Garças, Araputanga, Nova Xavantina, Mirassol D’Oeste, Terra Nova do Norte, Vila Rica, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Primavera do Leste, Confresa, Nova Mutum, Barra do Bugres, Juara, Água Boa, Cáceres e Várzea Grande.

(Com supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano)

Fonte: GOV MT

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