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Economia

INSS: médicos peritos entram em greve a partir desta quarta-feira (30)

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INSS: médicos peritos entram em greve a partir desta quarta-feira (30)
Martha Imenes

INSS: médicos peritos entram em greve a partir desta quarta-feira (30)

Os  médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entram em greve em todo o país a partir desta quarta-feira (30). O movimento tem início uma semana após outros servidores decretarem  paralisação geral por tempo indeterminado.

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Os peritos reivindicam reajuste salarial de 19,9%, para repor perdas inflacionárias desde 2019. Também pedem a fixação de no máximo 12 atendimentos presenciais por dia, distribuição igualitária de agendamentos entre os profissionais dos turnos da manhã e da tarde, direito a feriados e recessos e o fim de espaços na agenda.

Em nota divulgada em seu site oficial, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) informou que representantes da categoria se reuniram virtualmente com membros do governo na última terça. O encontro terminou sem acordo.

A orientação é de que todos os peritos paralisem suas atividades, mas pode haver locais em que os atendimentos estejam sendo feitos normalmente.

O iG entrou em contato com o INSS para saber quais as orientações para os segurados com perícias médicas agendadas, mas não obteve respostas até o momento de publicação desta reportagem.

Segundo a Portaria nº 622, de 06 de setembro de 2021, nos casos que o atendimento não possa ser realizado por indisponibilidade nas agências, como no caso de greves, o INSS deve reagendá-lo automaticamente, sem a necessidade de solicitação por parte do usuário.

A consulta da nova data pode ser feita pelo site ou app “Meu INSS” ou pelo telefone 135.

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A recomendação do advogado especialista em Previdência, Hilário Bocchi, é de que o segurado afetado faça uma reclamação na ouvidoria do governo,  a plataforma “Fala.BR”.

“Vamos supor que a perícia não foi feita porque você não foi atendido pelo perito. Então, você vai registrar na descrição que tinha uma perícia marcada e que ela não aconteceu, porque, senão, depois o INSS pode dizer que você não compareceu. E isso pode lesionar algum direito que você possa ter”, explica.

“Essa reclamação serve como prova de que segurado não foi atendido por um obstáculo que não foi criado por ele, e sim pela Previdência, em razão da greve dos servidores. Isso porque a empresa, no caso a Previdência, se responsabiliza pela falta dos funcionários”.

Em casos mais urgentes, Bocchi diz que a saída é entrar na Justiça para ter o seu direito reconhecido. “Tem dois caminhos: a Justiça Federal ou Juizado Especial Federal, que não exige um advogado. Mas a sugestão é sempre consultar um advogado, porque, às vezes, a pessoa perde um direito porque não é bem defendida”.

Entre os benefícios que exigem perícia, estão:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de beneficiários com deficiência;
  • Auxílio-doença;
  • Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência;
  • Auxílio-acidente.

Greve dos servidores

Nesta quarta-feira, a greve dos servidores do INSS completa uma semana. Segundo a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o movimento já alcançou 22 estados e o Distrito Federal.

Os trabalhadores também reivindicam reajuste salarial de 19,9% para repor a inflação acumulada nos últimos três anos. Pedem ainda o arquivamento da reforma administrativa e a revogação do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas acima da inflação.

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Cidades

Mato Grosso tem a 4ª gasolina mais barata do país

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Mato Grosso tem o 4° preço mais barato do litro da gasolina no país, com R$ 6,99. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta terça-feira, 21.

O estado ficou em 16° lugar no ranking comparativo de maiores valores registrados do preço do combustível.

O valor em Mato Grosso está abaixo do preço médio do litro da gasolina no país, que ficou em R$ 7,232 na última semana. Os dados são referentes aos dias 12 a 18 de junho.

O preço médio mais alto foi verificado na Bahia (R$ 8,037). O maior valor cobrado foi encontrado foi no Rio de Janeiro (R$ 8,990). Já o menor foi registrado em um posto de São Paulo (R$ 6,170).

Em Mato Grosso, o preço mínimo registrado foi R$ 6,30 o litro. Como foi feita entre os dias 12 e 18 de junho, a pesquisa da ANP ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias.

G1/MT

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Cidades

ANS aprova maior aumento em plano de saúde individual em 22 anos, 15,5%

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Os planos de saúde individuais e familiares ficarão até 15,5% mais caros, decidiu a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica. Até então, o maior reajuste autorizado tinha sido de 13,57%, em 2016.

A medida vai impactar contratos de cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de saúde no Brasil. O aumento se refere ao período de maio de 2022 a abril de 2023 e só poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato —ou seja, no mês que o contrato foi assinado. A ANS diz que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais no ano passado, em comparação a 2020, principalmente nos custos dos serviços.

Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações. “Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%”, afirma a ANS.

Empresas de saúde afirmam que o setor acabou reduzindo a oferta de planos individuais justamente por causa da regulamentação da ANS, que estabelece limites para os reajustes. As companhias preferem lançar planos coletivos, com preços de mercado. Ao todo, 49,1 milhões de pessoas têm planos de saúde no país, de acordo com dados da ANS referentes a março.

Em 2021, mensalidades caíram pela primeira vez

No ano passado, a ANS determinou um reajuste negativo de 8,19% —na prática, os planos ficaram mais baratos aos consumidores, pela primeira vez. O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde.

A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas para evitar a disseminação da covid-19. Apesar da alta quantidade de atendimentos e internações pela doença, houve redução na procura por consultas, exames e cirurgias que não eram urgentes. Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde.

Aumento deve ser descrito no boleto

O reajuste anual deve aparecer no boleto de cobrança dos planos de saúde individuais e familiares. Se a cobrança for superior a 15,5%, o consumidor deve ligar para a operadora para pedir esclarecimentos, diz a ANS.

Fonte: UOL

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