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Política Nacional

Inquérito de Flávio Bolsonaro vai recomeçar do zero, diz colunista

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Flávio Bolsonaro arrow-options
Pedro França/Agência Senado – 25.9.19

Flávio Bolsonaro é investigado por supostamente ter se apropriado de parte do salário de seus assessores enquanto era deputado estadual

O colunista da revista Veja Ricardo Noblat afirmou que já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para confirmar a decisão do presidente Dias Toffoli de suspender inquéritos abertos com base em informações fiscais compartilhadas com o Ministério Público sem prévia autorização judicial.

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Essa decisão significa que os inquéritos como o de Flávio Bolsonaro , que se iniciou a partir de informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) ao MP deverão recomeçar do zero. A suspeita sobre Flávio é de que ele, enquanto era deputado estadual pelo Rio de Janeiro, se apropriava de parte do salário dos funcionários de seu gabinete. O esquema seria operado pelo seu ex-assessor, Fabrício Queiroz .

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Segundo Noblat, o próprio presidente Jair Bolsonaro já estaria a par desta informação. No entanto, ainda não há data prevista para que a decisão de Toffoli seja levada para o plenário do Supremo.

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Política Nacional

Pré-candidato no Rio, Fred Luz é o convidado na live do Dia desta sexta-feira

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Fred Novo
Divulgação/O Dia

Fred Luz é pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo partido Novo

Fred Luz, pré-candidato à prefeitura pelo Novo, será o convidado desta sexta-feira (5) na série de lives que O DIA está promovendo de forma pioneira sobre as eleições municipais do Rio.

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O encontro desta sexta-feira vai acontecer novamente às 15h e será conduzido pelo colunista político do DIA Sidney Rezende e também pelo repórter Venê Casagrande.

A live será transmitida ao vivo no  perfil do Facebook e no  canal do YouTube do jornal O DIA . A transmissão será simultânea nos dois canais.

Fique a vontade para interagir e mandar perguntas durante a live. Essa é a hora para esclarecer todas as dúvidas e votar de forma consciente. Somente com informação de qualidade e democracia caminhando lado a lado que se toma a melhor decisão nas urnas.


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Política Nacional

Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural

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cultura
Léo Rodrigues/Agência Brasil

As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar com a epidemia


O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar quando a epidemia se tornou uma realidade no Brasil. O projeto segue para sanção presidencial .

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O projeto prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais. Para dar esse apoio ao setor, o projeto determina que a União repasse R$ 3 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação do setor.

Além disso, o PL prevê a realização de editais, chamadas públicas e prêmios, dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

“Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos”, disse o relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O relator acrescentou a necessidade do Estado de “adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento cultural possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia”.

Vários senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Rose de Freitas (Podemos-ES), dentre outros, decidiram retirar as emendas que tinham apresentado ao projeto, para facilitar sua aprovação sem alterações de mérito. Assim, o projeto pôde seguir para sanção presidencial, sem ter que voltar à Câmara para uma reanálise .

Lei Aldir Blanc

O PL foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca Aldir Blanc, morto há exatamente um mês, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. 

O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara.

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