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Mato Grosso

Inovação em bibliotecas públicas é destaque no Fórum Estadual

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O primeiro dia do 3° Fórum de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso, que começou nesta quarta-feira (12.06), deu destaque ao debate sobre ações e projetos de inovação desenvolvidos por estes equipamentos culturais.  O evento segue até sexta-feira (14.06) e discute o papel de transformação social das bibliotecas públicas.

Uma das palestrantes convidadas foi a diretora da Biblioteca Pública do Espírito Santo, Ana Maria da Silva. Na palestra ‘Inovação em bibliotecas públicas’, ela contou um pouco das ações desenvolvidas no Estado que culminaram em reconhecimento internacional, sendo um deles o Prêmio de Inovação EIFL, voltado para bibliotecas que utilizam tecnologias de informação e comunicação de forma criativa em projetos de alfabetização.

Ela explica que normalmente as pessoas associam inovação a tecnologia, mas que não necessariamente precisa haver recursos tecnológicos para ser feita uma inovação. “Inovar é fazer algo que existe de uma maneira diferente, adaptar uma ideia, transformar elementos”. Em um projeto de informática para mulheres com depressão, ela conta que a iniciativa de inclusão digital ajudou na melhora da autoestima e consequentemente contribuiu para o sentimento de empoderamento das participantes. As aulas foram ministradas por jovens aprendizes, provocando uma interação entre diferentes gerações e perspectivas de vida. O projeto ganhou o Prêmio de Inovação EIFL.

Outro exemplo de transformação social apresentado foi o da biblioteca municipal de Juína, que passou de uma instituição quase fechada, em 2017, para um equipamento cultural premiado e reconhecido por contribuir na efetivação de políticas públicas voltadas ao incentivo à leitura e literatura. O secretário-adjunto de Cultura de Juína, Adriano Souza, apresentou os resultados obtidos e reforçou o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, para a revitalização da biblioteca municipal.  

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“Quando decidimos revitalizar a biblioteca, pensamos nela como um guarda-chuva, uma referência para as bibliotecas escolares e comunitárias. Muito além de uma mudança física do espaço, mudamos o conceito de atuação da biblioteca”. Ele conta que o equipamento passou a ser um ponto de encontro para debates de movimentos sociais, culminando na criação do conselho municipal da juventude, além de realização de projetos de itinerância em comunidades mais afastadas e participação em todos os eventos da cidade. Com a nova proposta, a biblioteca municipal passou a funcionar em todos os dias, incluindo finais de semana com programação diferenciada, aumentando o público de 700 pessoas em três anos para quase 5mil em seis meses, após a revitalização. A inovação, explica Adriano, foi na mudança de postura, pois o que era um espaço cultural passou a ser um organismo social apropriado pela população.

No primeiro dia do evento, aproximadamente 100 representantes de Cuiabá e de municípios mato-grossenses participaram das atividades. Além de Juína, outros exemplos de inovação e boas práticas serão apresentados pelas equipes de bibliotecas de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Lacerda, Sapezal, Querência e Nossa Senhora do Livramento nos outros dias do Fórum. A abertura contou com a presença do secretário Allan Kardec (Secel), do adjunto de Cultura, Paulo Traven, além da equipe do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, que realiza o evento.  

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A programação desta quarta-feira incluiu uma palestra com a ativista de biblioteconomia social e presidente da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais, Catia Lindemann, que falou um pouco sobre a experiência dela em instituições dentro de centros de ressocialização. Um dos pontos destacados foi o de que a existência da biblioteca em unidades prisionais é uma prerrogativa prevista na Lei de Execuções Penais, e apresentou histórias de sucesso de reeducandos que tiveram suas vidas transformadas a partir do acesso a projetos de incentivo à leitura e educação. “Não acredito em outra maneira de combater a criminalidade que não seja por meio da educação”.

A programação segue até sexta-feira com exemplos de boas práticas em bibliotecas públicas, palestras sobre o contexto social das bibliotecas públicas na atualidade e qual seria o cenário ideal para estes espaços culturais. Também serão apresentados resultados de políticas públicas da Secel (Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, projetos da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Biblioteca Itinerante e Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca).


Confira a programação abaixo: 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Projeto da LDO 2020 é debatido em audiência pública

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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Foi a primeira de duas audiências a serem realizadas para debater as metas e prioridades da administração, com foco na busca de equilíbrio entre receitas e despesas, o chamado equilíbrio fiscal.

De acordo com o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, o foco desse primeiro encontro foi apresentar a estrutura do PLDO e, principalmente, os anexo de metas fiscais para exercício de 2020 a 2022. “Já na próxima audiência apresentaremos os anexos de riscos fiscais e também faremos uma discussão sobre a renúncia fiscal, tendo em vista que ela ordena também no projeto de lei”.

Em sua apresentação, Capistrano destacou que as contas públicas já demonstram uma pequena melhora que pode ser explicada pelas medidas implementadas pelo Executivo a partir do mês de janeiro. Dentre elas estão, a Lei Complementar nº. 614/2019, que estabeleceu normas de finanças de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e diretrizes para a contenção de despesas na máquina pública, como o controle de gastos com pessoal.

“As medidas que já foram implementadas permitem a convergência ao equilíbrio, entretanto elas exigem hoje outras medidas relacionadas a receita que o Governo também implementará ao longo desse próximo semestre. Alcançar o equilíbrio orçamentário perpassa pelo cumprimento daquilo que já foi feito, através do envio das leis aprovadas no mês de janeiro, e também com algumas medidas que podem ser feitas com relação à arrecadação estadual e que tem sido trabalhada no contexto da Sefaz”, pontua o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

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Para o Dilmar Dal’Bosco, líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Governo tem tratado com transparência o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020. “O Estado está sendo bem realista trazendo aqui a peça orçamentária com as diretrizes do que vai ser no exercício de 2020 para que a gente analise”, afirma.

De acordo com ele a grande preocupação hoje “é o que nós temos de compromisso a todos os anos subsequentes. Hoje a conta não tá fechando ainda e é por isso que nós precisamos, ainda, fazer alguns ajustes para que possa sobrar dinheiro ou, pelo menos equilibrar as contas”, destaca o deputado.

Participaram ainda da audiência pública a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, o secretário adjunta da Receita Pública, Fábio Pimenta, o secretário Executivo de Planejamento, Anildo Correa, o relator da relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 na CCJR, deputado Dr. Eugênio, além dos deputados estaduais Lúdio Cabral, Xuxu Dal Molin, Ulysses Moraes, Delegado Claudinei e Carlos Avalone.

A próxima audiência pública sobre o PLDO 2020 acontece no dia 02 de julho, ocasião em que serão discutidos os riscos fiscais e a renúncia fiscal. A previsão é de que o Projeto seja votado em Plenário até o dia 10 de julho. A peça serve como diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e prevê uma receita total estimada de R$ 19,155 bilhões e uma despesa estimada em R$ 19,863 bilhões.

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Capacitação

Com o objetivo de capacitar os servidores da Assembleia Legislativa que elaboram as emendas e propostas às leis orçamentárias estaduais, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora da AL iniciou nesta semana um curso sobre os instrumentos de planejamento.

A iniciativa visa ainda aprimorar as propostas de emendas apresentadas pelo Parlamento, tendo em vista que algumas não estão ligadas ao tema, o que prejudica o trabalho e faz com que muitas emendas sejam vetadas pelo Executivo.


A capacitação segue até o dia 26 de junho, na Escola do Legislativo, para 66 servidores entre assessores parlamentares e membros de comissões da ALMT.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Atendimento para emissão de RGs nas unidades do Ganha Tempo será somente de tarde

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) informa que, a partir de 1º de julho, o atendimento para a emissão de RGs nas unidades do programa Ganha Tempotal passará a ser realizado apenas no período vespertino.


O novo horário de atendimento será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, nas unidades do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, Morada da Serra, em Cuiabá, Cristo Rei, em Várzea Grande, Sinop, Cáceres, Barra do Garças e Rondonópolis. Conforme o Diretor Geral da Politec, Rubens Sadao Okada, a medida leva em consideração o número reduzido de servidores, somado ao número expressivo da demanda para a confecção de carteiras de identidade nos últimos meses.  

Fonte: GOV MT
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