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Mato Grosso

Indígenas propõem soluções para valorização da floresta em pé

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Em um esforço inédito que reuniu 1.500 pessoas em oito oficinas em diversos pontos do Estado, os indígenas entregaram ao Governo de Mato Grosso a proposta do Subprograma Territórios Indígenas a ser financiado pelo Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições que mais reduziram o desmatamento nos últimos anos. A entrega foi feita durante assembleia da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) que reuniu mais de 500 pessoas realizada na última semana Parque Indígena do Xingu. Por meio do programa, os povos indígenas poderão acessar cerca de R$ 23 milhões em cinco anos para implantação de políticas socioambientais.

Para chegar a proposta construída com a participação de representantes de 42 povos indígenas, as lideranças, comunidades, instituições governamentais e não-governamentais buscaram responder questionamentos sobre a viabilidade de se manter a floresta em pé e quais os obstáculos precisarão ser enfrentados. Os encontros foram realizados em aldeias nos municípios de Barra do Garças, General Carneiro, Porto Esperidião, Brasnorte, São Félix do Araguaia, Paranatinga, Peixoto de Azevedo e Gaúcha do Norte.


Ao longo do processo, os indígenas definiram nove temas prioritários que abrangem desde a formação de lideranças e organizações indígenas, gestão do território, fortalecimento sociocultural, até a busca por mecanismos para garantir a participação dos povos nativos nos processos de tomada de decisão, melhorias nas infraestruturas das aldeias. O documento entregue pelo cacique Aritana Yalawapiti, líder mais respeitado do Alto Xingu e anfitrião do encontro, também prevê ações para promoção da equidade de gênero, melhorias na qualidade ambiental dos territórios indígenas, vigilância e monitoramento, bem como ações para soberania alimentar.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, destaca que o recebimento das propostas criadas pelos indígenas é um momento histórico para Mato Grosso. “Este é um processo de empoderamento dos povos indígenas de Mato Grosso, em que são respeitadas as necessidades, demandas e aspectos socioculturais das comunidades”, reforça.

A assessora da Fepoimt Fepoimt e liderança bakairi, Eliane Xunakalo, concorda: “Nunca uma consulta a nós foi feita com esse cuidado a nossas identidades e tradições. Agora esperamos que o Governo do Estado respeite nossa autonomia e protagonismo na implementação do programa”. O processo de construção participativa baseou-se nas disposições da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina que os povos interessados devem sempre ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas os afetar diretamente.  

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Atualmente existem em Mato Grosso 43 povos indígenas, falantes de 35 línguas distintas, além de cerca de 9 povos isolados. “No início do projeto, nosso maior desafio foi despertar o interesse das comunidades em participar das discussões e por isso regionalizamos as oficinas. Por fim percebemos que a ideia foi abraçada. Percebemos que houve muito por parte dos indígenas para construção do documento”, comemora o superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Felisberto Cupudunepá Junior, indígena do povo Balatiponé/ Umutina.

Governança

A proposta de Subprograma Territórios Indígenas entregue ao Governo de Mato Grosso segue agora para as instâncias de governança e decisão colegiada. Após a aprovação do Conselho Gestor de REDD e Comitê do Programa REM, a proposta será incorporada ao documento de repartição de benefícios e encaminhado ao banco KfW. Os indígenas também irão formar uma comissão técnica que irá discutir o detalhamento das ações propostas. “ Esse material vai muito além do Programa REM. Temos aqui subsídios para construção de políticas públicas ambientais a partir das necessidades e demandas da base”, projeta a coordenadora do Programa REM na secretaria de Estado de Meio Ambiente, Lígia Vendramin.

As oficinas foram realizadas pela FepoimT, com o apoio técnico e facilitação do Instituto Centro de Vida (ICV) e da GIZ. O Governo de Mato Grosso acompanhou as ações e forneceu as informações necessárias para a construção do projeto.

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Lígia Vendramin/Sema-MT

Enfrentamento às mudanças climáticas

O Programa REM é um projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia. Mato Grosso irá receber dos governos da Alemanha e do Reino Unido 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos. Os recursos serão repassados pelo banco alemão KfW e administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a previsão é que o primeiro desembolso seja feito em outubro de 2018.

Do valor destinado ao Estado, 40% será destinado ao fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.  Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.

O Programa REM está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.  “Chegamos até aqui graças a um trabalho coordenado da Sema que há quase uma década trabalha para a criação e consolidação do nosso Sistema de REDD. Desde então tivemos marcos importantes como a publicação da lei em 2013 e a obtenção dos recursos do Programa REM em na COP 23 na Alemanha”, reforça a coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+, Alcilene Freitas.

Lígia Vendramin/Sema-MT

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Eventos

Com presença de Tangará da Serra, Cuiabá realiza 1º Festival da Cerveja Artesanal de MT

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Que o mato-grossense é um grande consumidor de cerveja, já se sabe. E ele também tem ampliado exponencialmente seu leque de estilos. É difícil encontrar uma pessoa que nos últimos anos não tenha saboreado uma nova cerveja e se questionado: por qual motivo não a experimentei antes? A sede do consumidor por novidades tem movimentado o mercado nacional de produção e venda de cervejas artesanais.

Em Mato Grosso, este cenário está em franca expansão, como é o caso de Tangará da Serra, com a Alpner (que em março realiza o evento St Patrick’s Day) e a Van Dogh. Neste cenário promissor, a capital Cuiabá recebe nos dias 12 e 13 de julho, a primeira edição do Festival da Cerveja Artesanal de Mato Grosso.


Cervejarias de todo o estado, entre elas de Tangará da Serra, participam de grande evento em julho, na capital

O evento – que tem como foco reunir cervejarias, empresários do segmento e apreciadores – chega para fortalecer o mercado regional em prol de proporcionar o intercâmbio de informações e o contato com diversos estilos de cervejas, além de aproximar a população com novos sabores e rótulos.

Nesta terça-feira (19), organizadores, representantes do setor, empresários e cervejeiros se reuniram em Cuiabá para lançar o Festival. “As cervejarias artesanais do Estado estão se unindo para trazer para Cuiabá um evento totalmente diferenciado. Algo que já acontece em grandes praças – como em Santa Catarina, que tem um dos maiores festivais de cerveja do mundo. Além de opções de estilos de cervejas artesanais, praça de alimentação e atrações musicais, o evento contará com concurso e um congresso técnico com cursos e palestras para quem quer se aprofundar no tema”, explica Paula Scanagatta, diretora da Up Eventos e co-idealizadora do festival.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Carlo Lapolli, o festival tem como papel reforçar a qualidade e tradição da produção mato-grossense. “O mercado regional de cerveja artesanal já tem um tempo de tradição, mas agora tem crescido em ritmo acelerado – assim como ocorre por todo o país. A cerveja artesanal está chegando agora nas gôndolas dos supermercados e as pessoas passaram a prová-la. E ela tem sido bem aceita”, pondera. A Abracerva é apoiadora do festival.

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Carlo complementa que, inclusive, este é o grande desafio do setor. “Não só fazer uma cerveja, mas fazer com que ela seja bem aceita pelo consumidor. No Brasil, temos cerca de 900 fábricas instaladas e as pessoas passaram a ver que não é preciso trazer algo de fora para apreciar um bom produto. No festival, o público terá a oportunidade de ter essas cervejarias unidas e, é claro, degustar seus produtos. Será uma oportunidade ímpar para conhecer essa riqueza de estilos”, ressalta.

Pensamento reiterado pelo sommelier de cervejas Elvio Rezende, ao reforçar que, para além da interação entre as cervejarias e a população, o festival também traz consigo o hábito de beba menos, mas beba melhor. “A proposta é proporcionar conteúdo de qualidade para as pessoas que querem conhecer mais sobre o ramo artesanal. Isto, com informações variadas que vão desde processo de produção de cerveja, harmonização, panorama do mercado regional até como esse setor pode influenciar os demais”, assinala.

Bares e restaurantes

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também vai participar do Festival da Cerveja Artesanal de Mato Grosso como apoiador. Conforme explica o presidente da Abrasel, Fernando Medeiros, o cliente está cada vez mais exigente e com paladar apurado, o que requer dos bares e restaurantes a oferta de novos produtos.

“A bebida é de extrema importância para o setor da gastronomia. E o festival é a oportunidade de o consumidor conhecer diversas marcas e estilos, ter a oportunidade de degustar e aprender a harmonizar os pratos com determinado tipo de cerveja. A cerveja artesanal já caiu no gosto dos consumidores. Esse pode ser um movimento sem volta”, comenta.

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Mato Grosso

Tangará da Serra é a terceira cidade do estado em número de eleitores com risco de ter o título cancelado

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Mais de 50 mil eleitores estão sujeitos ao cancelamento de seus títulos eleitorais por não terem comparecido às urnas nas três últimas eleições consecutivas, e nem justificado a ausência.

Rondonópolis é o município com maior número de eleitores em situação irregular. Ao todo são 5,3 mil pessoas que não participaram das últimas três eleições. A segunda colocação nos eleitores mais faltosos está com o município do Primavera do Leste, com três mil eleitores em situação irregular. Em terceiro está Tangará da Serra, com 2,1 mil eleitores que poderão ter seus títulos cancelados.


Caso o eleitor não lembre se faltou nos três últimos pleitos, basta acessar o Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (www.tre-mt.jus.br), e clicar na aba “eleitor” e, após, clicar em “situação eleitoral”. Para obter a informação, o eleitor pode informar o nome completo e a data de nascimento ou o número do título eleitoral. O sistema emitirá as seguintes informações: “Situação Regular” ou “Inscrição sujeita a cancelamento por ausência às últimas eleições. Compareça ao cartório eleitoral mais próximo para regularização”.

Ao comparecer a um dos postos de atendimento para regularização, o eleitor deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, e se possuir, título eleitoral, comprovantes de votação e de justificativa. O prazo para regularizar a situação termina no dia 06 de maio. É importante destacar que cada turno da eleição conta como um pleito.

 

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