conecte-se conosco

  • banner_Lorenzetti_1250x250

Mato Grosso

Imóvel ocupado pela Secel foi declarado de utilidade pública e deve ser desapropriado

Publicado


A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) informa que o imóvel em que funciona a sua sede já foi declarado de utilidade pública, em 2020, por lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 

O imóvel se tornou referência para o setor cultural e, de acordo com a Lei Estadual nº 11.275, de 23 de dezembro de 2020, que declara o imóvel como utilidade pública para fins de desapropriação, o espaço deve ser destinado a eventos e exposições culturais, históricos artísticos e esportivos, e também abrigar a repartição pública. 

A Procuradoria Geral do Estado já peticionou na Justiça Estadual, informando da aprovação da lei e requerendo a revogação de uma liminar que determinava a desocupação do imóvel. 

No momento, o Governo aguarda a nova decisão judicial, ante o pedido apresentado pelo Estado. 

Além da publicação da lei de desapropriação do imóvel, o pedido leva em conta o princípio da eficiência e da economicidade na Administração Pública, já que a desmobilização da Secel compromete a política pública da pasta e traz prejuízos incalculáveis e irreparáveis ao erário público. 

Por fim, a Secel reafirma seu compromisso com as comunidades artísticas-culturais e esportivas em adotar todas as medidas legais e necessárias para a proteção deste patrimônio cultural.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook

Mato Grosso

Uma pessoa é presa em flagrante com arma de fogo na Operação Ares, na região de Chapada dos Guimarães

Publicado

por


A Polícia Civil em Chapada dos Guimarães realizou nesta terça-feira (11.05) mais uma etapa da Operação Ares para cumprimento de mandados de busca e apreensão em investigações que apuram diversos crimes ocorridos na região, entre eles, uma tentativa de homicídio.

Armas foram apreendidas e uma pessoa foi presa em flagrante em Nova Brasilândia por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O cumprimento das ordens judiciais contou com apoio da Gerência de Operações Especiais, da Diretoria de Atividades Especiais da Polícia Civil.

A primeira fase da operação foi realizada no final de abril, quando foram cumpridos mandados de busca em Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

De acordo com o delegado de Chapada dos Guimarães, Alexandre Nazareth, a operação buscou a apreensão de armas de fogo relacionadas em diversos crimes investigados pela Delegacia de Chapada dos Guimarães.

Os alvos da fase realizada nesta terça-feira estão relacionados à investigação de uma tentativa de homicídio ocorrida em Nova Brasilândia. A vítima sofreu seis disparos de arma de fogo e está hospitalizada, com os projeteis ainda alojados no corpo.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Mato Grosso

Governo de MT já distribuiu 98,1% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou

Publicado

por


O Governo de Mato Grosso recebeu, até esta terça-feira (11.05), 1.033.630 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já disponibilizou 1.014.604 aos 141 municípios do Estado, ou seja, 98,1% do total recebido.

A disponibilização das doses é resultado da soma da primeira e segunda doses (957.298), acrescida das doses destinadas às populações indígenas aldeadas (54.120) e dos arredondamentos técnicos (3.186) necessários para o ajuste volumétrico dos frascos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

É importante enfatizar que as 17.550 doses de vacina da Pfizer, recebidas nesta madrugada, estão sendo pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e serão disponibilizadas assim que definida a destinação dos imunizantes.

Das 957.298 doses disponibilizadas aos municípios, as prefeituras aplicaram 689.559 (71%), sendo 469.471 como primeira dose e 220.088 como segunda dose. O percentual se manteve igual ao da semana passada; já na semana retrasada, a taxa era de 77%.

Os 10 municípios que mais aplicaram vacinas, considerando o percentual de doses aplicadas em relação às doses recebidas, foram: Porto Esperidião (98%), Santa Terezinha (95%), Vila Rica (94%), Santo Afonso (93%), Ribeirãozinho (92%), Nova Monte Verde (89%), Juína (87%), Campo Novo do Parecis (86%), Vale de São Domingos (85%) e Planalto da Serra (84%).

Confira o ranking completo de aplicação das vacinas no Boletim Informativo n° 429 ou no Painel de Distribuição de Vacinas Covid-19.

Considerando as vacinas destinadas à população indígena, alguns municípios podem contabilizar as doses aplicadas em aldeias pertencentes a territórios vizinhos e ultrapassar o limite de 100% da aplicação.

A Vigilância Estadual alertou que a utilização de unidades de segunda dose como primeira dose pode comprometer o esquema vacinal da população do município, considerando o fornecimento e as orientações feitas pelo Ministério da Saúde.

Sobre a distribuição

Na força-tarefa da vacinação, cabe ao Governo do Estado fazer a logística de distribuição, que é definida pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), composta por membros do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).

A escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição é feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e do Ministério da Defesa. O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) também disponibiliza sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.

É importante ressaltar que o Governo Federal define o total de doses que cada estado recebe. Essa definição ocorre de acordo com a quantidade de pessoas que pertencem aos grupos prioritários e não pela quantidade absoluta da população.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana