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Mato Grosso

Imazon mostra que MT foi Estado da Amazônia Legal com menor desmatamento

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O relatório divulgado na sexta-feira (16.08) pelo instituto de pesquisa Imazon dos alertas de desmatamento na Amazônia Legal mostra que Mato Grosso foi o Estado que menos desmatou, em relação aos demais que compõem a Região Amazônica, entre os meses de julho de 2018 a julho de 2019.

Apesar de ter ocorrido um aumento de 17% no desmatamento no mesmo período, em Mato Grosso, o índice é expressivamente menor do que Estados como Roraima, com índice de 2.700%, e Acre, com 434%.

O relatório do Imazon ainda aponta que, comparando dados entre os meses de agosto de 2017 a 2018 e dos mesmos meses de 2018 a 2019, Mato Grosso conseguiu reduzir o índice, também em 17%.

O Instituto Imazon divulgou também os 10 municípios, assentamentos, unidades de conservação e terras indígenas da Amazônia Legal com áreas mais críticas. Mato Grosso tem um município listado, Colniza, além do assentamento Japuranomann, em Nova Bandeirantes, e a Terra Indígena Serra Morena. Na classificação de Unidades de Conservação, Mato Grosso não tem nenhuma área entre as 10 elencadas.

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) reforça o compromisso de combater de forma rigorosa o desmatamento ilegal. Na última quarta-feira (14.08), foi lançada a Plataforma de Monitoramento com Imagens Satélite Planet, adquirida pelo programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido, que será utilizada pelo Estado de Mato Grosso como uma ferramenta preventiva de controle ambiental.

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Com imagens de alta resolução espacial e geração de alertas ocasionados pelo monitoramento diário em tempo real, a plataforma é abastecida por imagens de mais de 120 satélites Planet, disponibilizadas com resolução espacial de 3 metros que cobrem todo o território do estado. O grande número de imagens diárias permite um eficiente monitoramento de áreas críticas e servirão de fundamento para tomadas de decisões estratégicas.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, assegurou que a plataforma trará resposta rápida não apenas do ponto de vista preventivo ou da autuação administrativa, mas também da responsabilização criminal e obrigação de reparar o dano.

“O sistema vai inibir o avanço do desmatamento, como também permitir que estejamos no local a tempo de evitar que outras iniciativas ocorram. A percepção do alerta vai nos fazer focar estrategicamente em determinadas regiões. Vamos otimizar nossos recursos para estarmos em lugares com arcos de desmatamento mais significativos, contando com a parceria dos órgãos cooperados que nos auxiliam na tarefa de combate e controle ao desmatamento e exploração florestal”, afirmou.

O sistema permite detectar desmates de até um hectare e o monitoramento diário permite identificar rapidamente os desmatamentos que estão se iniciando nos três biomas – Amazônia, Cerrado e Pantanal – de forma a atuar imediatamente no seu combate.

Uma ferramenta relevante desse sistema é a geração de laudos automatizados que dará celeridade ao processo e otimizará o tempo dos técnicos, permitindo realizar mais fiscalizações de campo para análise dos alertas gerados.


O serviço também fornecerá um Painel dos alertas acessível ao público que permitirá verificar os índices de desmatamento por munícipios, bioma, unidades de conservação ou terras indígenas, podendo ser realizado cruzamentos entre os dados e verificação de áreas em que está ocorrendo uma degradação maior, dando uma transparência inédita para o Estado.

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Fonte: GOV MT
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Santuário de Elefantes tem impacto positivo na fauna e flora locais

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As marcas de patas na beira do riacho comprovam: uma anta havia acabado de passar por ali para beber água. Passados três anos do início da operação do Santuário dos Elefantes Brasil, em Chapada dos Guimarães, as áreas que eram utilizadas para pastagem estão em plena regeneração e recomposição. Com a volta do Cerrado, aumenta a oferta de alimentos atraindo diversos tipos de animais, desde perdizes até antas, que antes não eram mais observados na região.

Em visita técnica ao Santuário dos Elefantes Brasil, realizada na última sexta-feira (06.12), a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti constatou os impactos positivos e reforçou a importância de que as alterações sejam documentadas para que sirvam de fontes de pesquisas para universidades e referência para futuros projetos.

“Observando a adaptação dos animais e, principalmente, verificando como essa região se regenerou, nós podemos confirmar que o impacto é positivo tanto para o meio ambiente, como também para a vida desses animais. É muito gratificante saber que Mato Grosso tem um Santuário que protege a vida animal, especialmente animais que sofreram tanto ao longo dos anos”, comemora Mauren.

O presidente do Santuário dos Elefantes no Brasil, Scott Blais, explica que quando chegaram à fazenda que se tornaria o Santuário, o pasto era bem baixo e com poucas árvores. Para o especialista em elefantes, a capacidade de regeneração do Cerrado é impressionante.

“Mesmo já tendo ouvido falar que o cerrado é muito forte e resiliente, foi incrível observar a evolução do bioma”.

Licenciamento

O empreendimento possui licença de operação emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para abrigar até seis animais em uma área de mais de 20 hectares. Atualmente, 4 elefantas asiáticas, conhecidas por Maia, Rana, Ramba e Lady, vivem no empreendimento, que solicitou à Sema ampliação da licença para abrigar até 10 animais.

A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Santos, explica que todo empreendimento com potencial poluidor é avaliado pela Sema.

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“Nosso objetivo é minimizar os impactos negativos e verificar os positivos para assegurar o equilíbrio ambiental para que a população tenha uma boa qualidade de vida”, explica Lilian.

Para a secretária, os resultados apresentados no Santuário dos Elefantes são a comprovação de que o licenciamento está sendo conduzido de forma adequada.

“É muito importante verificar que o trabalho conduzido pela equipe da Sema para o licenciamento do Santuário se mostrou produtivo e positivo”, comenta.  

Na visão dos responsáveis pelo Santuário, o atendimento da Sema foi preponderante para o sucesso do projeto. Scott conta que ainda que num primeiro momento o projeto fosse totalmente estranho à rotina da Secretaria, a equipe se mostrou de mente e coração abertos para receber o projeto e entender os impactos positivos que traria tanto para os elefantes, quanto para o meio ambiente.

O processo de licenciamento do Santuário de Elefantes Brasil é conduzido pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura com manifestação da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros.

Gestão para resultados

Com foco em melhorar o atendimento a todos os empreendedores, a Sema realizou a revisão dos Termos de Referência para assegurar celeridade nas análises ambientais nas três frentes: licenciamento florestal, empreendimentos e outorga de água. Por meio de um processo de Gestão para Resultados a Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos mediu, durante o mês de outubro de 2019, um tempo médio para resposta ao empreendedor de 119 dias, muito abaixo do prazo praticado em janeiro deste ano, quando o tempo interno era de 222 dias. A legislação determina que o órgão tem um prazo máximo de 180 dias para responder à parte interessada.

Importação

O Santuário de Elefantes Brasil localizado em Mato Grosso é o único da América Latina e se prepara para receber elefantes de toda a porção Sul do continente, enquanto o empreendimento do Tennessee recebe elefantes da América do Norte. O Brasil foi escolhido tanto pelo posicionamento geográfico, quanto pelo arcabouço legislativo mais favorável.

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Para receber os elefantes de outros países da América Latina, os países devem atender os critérios estabelecidos na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção. E para isso foi necessária a adequação do empreendimento aos parâmetros solícitos pelo Ibama.

“O Santuário era classificado na categoria de mantenedor de fauna silvestre, uma categoria com atividades limitadas. E com a mudança de categoria para criadouro científico com fins de pesquisa, aumentando as atividades que podem ser executadas e atendendo as exigências do órgão ambiental federal para a importação de novos elefantes”, explica o analista de Meio Ambiente, Marcos Ferramosca.

Relação com a comunidade

No início do projeto, explica Scott, havia um receio dos moradores de Chapada dos Guimarães em relação à instalação do empreendimento.

“Muitos moradores em Chapada ficaram apreensivos acreditando que soltaríamos elefantes no Cerrado. Não estamos soltando elefantes no Cerrado, já que o Santuário é uma área protegida. Então, quanto mais as pessoas aprendem sobre o projeto e veem a recuperação dos elefantes, começam a entender e quanto mais entendem, mais apreciam”, confirma.

A viagem de Lady de João Pessoa, na Paraíba, até o centro do Brasil, em Chapada dos Guimarães foi a comprovação do carinho da população com a proposta de dar uma vida mais digna aos animais que sofreram anos de maus tratos em cativeiros, já que em todas as cidades Lady foi bem recebida e com votos para uma vida melhor.


“Este Santuário existe, porque muitos elefantes sofrem enquanto estão em cativeiro, vivendo sozinhos ou em espaços muito reduzidos e quando chegam aqui vemos uma transformação imediata em seu comportamento. No Tennessee, nos vimos elefantes rotulados como agressivos, autistas ou antissociais se tornarem lideranças empáticas e compassivas”, explica Scott que assumiu na vida a missão de cuidar de elefantes. 

Fonte: GOV MT
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Seaf entrega maquinários e veículos para agricultura familiar nesta sexta-feira (13)

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), realiza na sexta-feira (13.12), a entrega de equipamentos, maquinários e veículos que irão fortalecer a agricultura familiar de 18 municípios. O evento será a partir das 9h, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Serão entregues 16 patrulhas agrícolas e três veículos utilitários, a serem destinados para atender os municípios de: Araputanga, Alta Floresta, Alto Araguaia, Aripuanã, Barra do Bugres, Brasnorte, Cáceres, Castanheira, Glória D’Oeste, Juína, Juscimeira, Nobres, Nova Olímpia, Ribeirão Cascalheira, Tabaporã, Tangará da Serra, Salto do Céu e Santo Afonso. Cada patrulha é composta por carreta agrícola, trator de 75cv e colhedora de forragem.

“São equipamentos que vão atender centenas de produtores familiares, que anseiam pelo nosso apoio no quesito tecnologia no campo. O Estado não tem medido esforços para apoiar o agricultor familiar  com infraestrutura e tecnologia”, comenta o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral.

Serão anunciados durante a solenidade outros investimentos para o segmento, como por exemplo a compra de mais 42 patrulhas agrícolas, resfriadores de leite, embriões e doses de sêmen bovino para fortalecer a bacia leiteira, e ainda o anúncio de que a partir de janeiro, graças a um trabalho em conjunto entre a Seaf e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), os trabalhadores familiares rurais não precisarão ir até uma agência fazendária ou prefeitura para a realizar a emissão de nota fiscal. Em menos de trinta dias será permitido que os produtores familiares possam emitir notas fiscais pela internet.


Além disso, o evento será marcado também pela adesão da cidade de Sorriso ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf-MT), que irá libera que os produtos da agroindústria familiar do município possam ser comercializados em todo território estadual, aumento o acesso a novos mercados.

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Fonte: GOV MT
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