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Humberto Martins toma posse como presidente do STJ

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José Cruz/Agência Brasil

Humberto Martins nasceu em Arapiraca (AL) e formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas


O ministro Humberto Martins tomou posse, nesta quinta-feira (27), no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Martins cumprirá mandato de dois ano s e também vai chefiar o Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro assume a vaga deixada por João Otávio de Noronha, que foi empossado em 2018. 


A cerimônia de posse foi realizada nesta tarde e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro , o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e outras autoridades. 

Humberto Martins nasceu em Arapiraca (AL) e formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas. Foi nomeado para o STJ em 2006. Antes de chegar ao tribunal, atuou como promotor de Justiça, procurador do Estado e desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). 

O ministro Jorge Mussi será o vice-presidente do STJ pelo mesmo período. 

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PF apura fraudes em licitação para compra de fraldas em Santo André

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A investigação faz parte dos trabalhos de identificação de desvios de verbas federais destinadas ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus

A Polícia Federal deflagrou hoje (27) a Operação Protocletos para cumprir três mandados de busca e apreensão e apurar fraudes no processo licitatório de compra emergencial de 689 mil fraldas descartáveis realizado pela prefeitura do município de Santo André, no estado de São Paulo. O objetivo é confirmar a participação de funcionários públicos na fraude. A compra custou cerca de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

A investigação faz parte dos trabalhos de identificação de desvios de verbas federais destinadas ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus realizados pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

“Foi apurado que a empresa contratada pela prefeitura do município de Santo André possui como sócios pessoas interpostas do real proprietário que está impedido de contratar com o Poder Público por condenação judicial por atos de improbidade administrativa”, diz a Polícia Federal.

Além disso, a fim de dar aparência de legalidade no processo para a contratação, foi consultada para apresentar orçamento uma empresa de fachada que não tem sede e cujo sócio não tem capacidade econômica. Ainda segundo a polícia, a pessoa apresentada no processo como procurador da empresa é, na realidade, funcionário da firma contratada.

A Controladoria Geral da União apurou estimativa de sobrepreço de mais de R$ 616 mil.

Os crimes apurados são de fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública, além de corrupção e peculato. As penas podem chegar a 25 anos de prisão.

A prefeitura de Santo André foi procurada, mas ainda não se pronunciou.

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Caso Padre Robson: Entenda as acusações do Ministério Público

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Padre Robson de Oliveira Pereira


Um dia, padre famoso , no outro, investigado pelo Ministério Público de Goiás. Esta é a linha do tempo vivida nos últimos dias por padre Robson de Oliveira Pereira, 46. Ele é suspeito de ter desviado mais de R$ 120 milhões que vieram em forma de doação dos fiéis .


Até então responsável pela maior devoção à Santíssima Trindade do mundo, com 3 milhões de participantes anualmente, a Romaria do Divino Pai Eterno, em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, ele está afastado das atividades religiosas até o fim das apurações. 

O religioso é alvo de uma ação do MP, que investiga a compra de bens e imóveis não ligados à atividade eclesiástica com dinheiro dos devotos . Entre os crimes atribuídos  estão: apropriação indébita, falsificação de documentos, sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Para se ter uma ideia, o padre teria usado o dinheiro da entidade para comprar uma fazenda que custou R$ 6,3 milhões , em Abadiânia, e uma casa na praia de Guarajub, na Bahia, pelo valor de R$ 3 milhões . “Constatou-se que os gastos de boa parte das doações não tinha vínculo com questões religiosas, mas com outros negócios, como a compra de imóveis, propriedades rurais, cabeças de gado e emissoras de rádio”, disse o MP.

As movimentações financeiras da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), responsável por administrar o Santuário Basílica de Trindade, começaram a levantar suspeitas das autoridades . Segundo o MP, a Afipe movimenta cerca de R$ 20 milhões por mês. 

Desde 2010, o MP descobriu que o total das movimentações soma mais de R$ 2 bilhões , sendo a maior parte para a construção da nova Basílica, com obras iniciadas em 2012 e que ainda não foi concluída. Primeiramente, o projeto custaria R$ 100 milhões, mas o próprio religioso admitiu que o montante passou de R$ 1,4 bilhão

Para garantir que esse dinheiro passasse despercebido, eram usados laranjas e empresas de fachada. Conforme o MP, o padre “criou várias associações com nome de fantasia Afipe ou similar, com a mesma finalidade, endereço e nome, e que, por meio de alterações estatutárias, gradativamente, assumiu o poder absoluto sobre todo o patrimônio das Afipes”.

A iniciativa de se descobrir o verdadeiro objetivo das doações começou após padre Robson sofrer, pelo menos, cinco tentativas de extorsão de dinheiro , em 2017, segundo depoimentos dados ao Ministério Público de Goiás e à Polícia Civil. Por causa dessas ocorrências, o religioso gastou um total de R$ 2,9 milhões vindos da Afipe em troca do arquivamento das mídias. No ano passado, cinco pessoas foram condenadas por chantagearem o padre, com penas que variam de 9 a 16 anos. 

Ligação íntima

Um desses crimes teria sido cometido por um hacker que teria vivido um relacionamento amoroso com o padre . Segundo o juiz Ricardo Prata, o hacker invadiu os celulares e e-mails do religioso, tese que foi endossada por testemunhas à época do processo de julgamento.

Um segundo envolvimento romântico foi apontado pelo MP. Testemunhas afirmaram ter tido acesso a uma foto dele com uma mulher e uma conversa relatando situações amorosas. “Ele [Robson] me mostrava [mensagens]. Um dos vídeos, vamos lá, um deles né, parece que era um vídeo gravando a tela de outro celular, onde tinha uma foto do padre com a [mulher] próximos um ao outro, e suposta troca de mensagens amorosas , né?”, relatou a pessoa ao MP.

Durante o depoimento ao MP, padre Robson admitiu que fez repasses   para silenciar os flagrantes sem o monitoramento da polícia. “São todas insídias muito fortes, causam intimidação e também muita confusão na cabeça. Se eu agi mal em alguma coisa, eu agi de boa-fé colocando as coisas na tentativa de se resolver”, disse o padre em trecho do depoimento.

E o Vaticano nesta situação?

De acordo com o delegado Alexandre Pinto Lourenço, superintendente de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP), que apurou parte das denúncias, a Santa Sé tinha ciência do ocorrido e acompanhava tudo de perto. 

“Eles narraram que já tinham ciência e que estavam acompanhando as denúncias. Pelo que percebemos, eles tinham um conhecimento avançado da situação. Porém, não nos disseram se havia em curso alguma investigação interna pelo Vaticano”, afirmou o delegado.

O que diz o outro lado 

A equipe que faz a defesa do padre disse que o religioso está “chateado com acusações, mas tranquilo”. Ainda segundo os advogados, todos estão à disposição do Ministério Público e colaborando com as investigações .

Já sobre os casos de chatagem , a equipe argumentou que “padre Robson foi vítima de extorsão, tendo buscado suporte da Polícia Civil, que monitorou as transações, e culminou na prisão dos extorsionários. Já houve sentença, e os criminosos foram punidos pelo Judiciário com severidade. Não havia qualquer conteúdo verídico como objeto das ameaças”.

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