Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) a Portaria nº 154 da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, que estabelece quota tarifária para importação de 120 mil toneladas de sardinhas e sardinelas com alíquota reduzida de 10% para zero. A quota poderá ser utilizada no período de 12 meses.

Há atualmente um cenário de declínio da captura nacional do peixe e de expansão da capacidade produtiva da indústria nacional de pescados em conserva. Em 2017, foram capturadas em território nacional apenas 20 mil toneladas, enquanto em 2015 o volume foi de 110 mil toneladas.

A queda do volume de captura da sardinha e a consequente importação explicam-se por sucessiva escassez de matéria-prima nacional, possivelmente, fruto de condições oceanográficas adversas e consequente dispersão dos cardumes além da zona de pesca permitida pela legislação brasileira.

Trata-se de produto essencial para a economia nacional, de acordo com a Secretaria de Comércio de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O estabelecimento da quota visa minimizar principalmente o impacto no poder de compra daqueles que consomem produtos em conserva, mitigando pressões inflacionárias sobre camada menos favorecida da população.

As importações de sardinha somaram 90,3 mil toneladas no ano passado. O montante é ligeiramente inferior (3,03%) ao comercializado em 2017, mas 23,7% maior do o total importado em 2016. As principais origens dessas importações foram Marrocos (77,5%) e Omã (22,1%), totalizando 99,6% do total.

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Inez De Podestà
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