Cidades
Governo publica lista de produtos da agricultura familiar com bônus em fevereiro
A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura divulgou na última sexta-feira (8) a lista de produtos contemplados em fevereiro pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Os cultivos tiveram queda no preço de mercado e o mecanismo visa aplicar descontos no momento de amortização do crédito obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O desconto concedido é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o de garantia.
Ao todo, entraram na lista 18 produtos, sendo açaí, alho nobre, arroz em casca natural, babaçu (amêndoa), banana, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana-de-açúcar, castanha de caju, feijão caupi, leite, manga, maracujá, mel, raiz de mandioca, sorgo, tomate, trigo. Além desses, há uma cesta que se destina a operações de investimento que não possuem um produto principal ou que não estejam incluídos na lista. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma média ponderada do feijão, leite, mandioca e milho.
Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os bônus para algumas culturas chegam a 69,59%, como é o caso do feijão caupi para os agricultores do Tocantins.
O produto, que tem Preço de Garantia de R$ 147,49, a saca de 60 kg, teve o preço de mercado no último mês registrado em R$ 45, a saca de 60 kg, o que representa queda de mais de 69%. Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

A tabela com os produtos que têm o desconto é publicada mensalmente no Diário Oficial da União (DOU) e o bônus, então, é aplicado pelo banco que operou o Pronaf no saldo devedor do financiamento para os produtos da lista, garantindo que os agricultores familiares tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para garantir o pagamento.

Cidades
Chico Guarnieri propõe Portal de Obras para divulgação de informações sobre obras públicas

Foto: JL Siqueira/ALMT
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para criação de um Portal de Obras de Mato Grosso, plataforma online destinada a fornecer informações detalhadas sobre as obras públicas em execução, previstas ou concluídas pelo governo do Estado.
O controle das obras será acessível a todos os cidadãos através da internet.Serão disponibilizadas informações como localização geográfica em mapa interativo, órgão responsável pela execução do projeto, descrição da obra, data de início e conclusão, valores de orçamento, justificativas para eventuais atrasos, contratados responsáveis, relatórios realizados, fotos atualizadas, além de links para legislações e documentos relacionados.
O Poder Público já conta com paineis de monitoramento, como o mapa de obras do Sinfralog e também o Geo-obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todavia, a proposta apresentada no dia 19 de março, tem o objetivo de ampliar as informações que são disponibilizadas sobre os projetos executados pela gestão estadual.

“Esse Portal vai possibilitar o livre acesso dos cidadãos a informações sobre o andamento, os custos e a execução das obras públicas, garantindo assim, e facilitando, o maior controle social e fortalecendo a confiança da população na administração pública. Essa ferramenta vai promover a eficiência e otimização dos recursos públicos”, destacou o parlamentar.
Cidades
Morre bebê de grávida que foi mantida viva por aparelhos em MT
Morreu na madrugada deste sábado (25), em menos de 24 horas após o parto, o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma no dia 20 de dezembro e ter morte cerebral decretada no dia 1º de janeiro.
O recém-nascido era um menino e foi batizado com o nome de Adryan Miguel Sousa Borges. Ele nasceu com 900 gramas na manhã de sexta-feira (24) e em seguida foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.
Em nota, a Santa Casa lamentou o ocorrido e disse que foram empregados todos os recursos para que a criança tivesse as melhores chances, no entanto, a prematuridade extrema tornou o quadro irreversível.
Os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados logo depois do nascimento de Adryan e o corpo dela está sendo encaminhado para a cidade Araguaína, no Tocantins, onde o casal vivia antes de se mudar para Mato Grosso. O corpo da criança será transferido em breve e será sepultado junto com a mãe.

Fonte: G1/MT
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