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Economia

Governo estuda aumentar imposto de renda para classes mais altas, diz secretário

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Marcos Cintra, secretário da equipe de Paulo Guedes, afirmou que o governo estuda mudanças no imposto de renda
Wilson Dias/Agência Brasil

Marcos Cintra, secretário da equipe de Paulo Guedes, afirmou que o governo estuda mudanças no imposto de renda

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda aumentar a alíquota de Imposto de Renda (IR) para as classes mais altas, afirmou o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Apesar de não dar detalhes sobre quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa ela incidiria, o novo secretário confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica chefiada por Paulo Guedes
.

“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário sobre o Imposto de Renda
, após a  cerimônia de transmissão de cargo
para Guedes, ministro da Economia.

A progressividade dos tributos é tradicionalmente marcada por beneficiar os mais ricos, deixando o peso dos impostos sobre a classe média brasileira. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR; quem recebe de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65, paga 7,5%; quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, tem de pagar 15%; quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5%; e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

Antes de Imposto de Renda, simplificação de tributos é prioridade


Equipe econômica estuda simplificar impostos e alterar regras do imposto de renda
Valter Campanato/Agência Brasil

Equipe econômica estuda simplificar impostos e alterar regras do imposto de renda

Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, já que o caixa federal não pode ser comprometido.

Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra afirmou que o governo pretende criar um imposto único
, buscando estimular a progressividade do sistema tributário no País.

O secretário também disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga e tão criticada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF
), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, avaliou o secretário.

Cintra afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, entendida pela equipe econômica como elevada, que fechou o ano de 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, que representa a soma das riquezas produzidas no país).

“Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, será responsável pela elaboração de uma proposta de reforma tributária
. Antes de enviar o projeto, contudo, o secretário confirma que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo Temer para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou o integrante da equipe do ‘superministro’ Paulo Guedes.

Leia também: Dólar opera em queda e é cotado a R$ 3,81 após posse de Bolsonaro

As mudanças no I mposto de Renda
e a criação de um tributo único são uma das prioridades da nova equipe de governo, assim como reforma da Previdência, corte de gastos e desburocratização para abertura do mercado.

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Cidades

Mato Grosso tem a 4ª gasolina mais barata do país

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Mato Grosso tem o 4° preço mais barato do litro da gasolina no país, com R$ 6,99. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta terça-feira, 21.

O estado ficou em 16° lugar no ranking comparativo de maiores valores registrados do preço do combustível.

O valor em Mato Grosso está abaixo do preço médio do litro da gasolina no país, que ficou em R$ 7,232 na última semana. Os dados são referentes aos dias 12 a 18 de junho.

O preço médio mais alto foi verificado na Bahia (R$ 8,037). O maior valor cobrado foi encontrado foi no Rio de Janeiro (R$ 8,990). Já o menor foi registrado em um posto de São Paulo (R$ 6,170).

Em Mato Grosso, o preço mínimo registrado foi R$ 6,30 o litro. Como foi feita entre os dias 12 e 18 de junho, a pesquisa da ANP ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias.

G1/MT

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Cidades

ANS aprova maior aumento em plano de saúde individual em 22 anos, 15,5%

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Os planos de saúde individuais e familiares ficarão até 15,5% mais caros, decidiu a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica. Até então, o maior reajuste autorizado tinha sido de 13,57%, em 2016.

A medida vai impactar contratos de cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de saúde no Brasil. O aumento se refere ao período de maio de 2022 a abril de 2023 e só poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato —ou seja, no mês que o contrato foi assinado. A ANS diz que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais no ano passado, em comparação a 2020, principalmente nos custos dos serviços.

Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações. “Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%”, afirma a ANS.

Empresas de saúde afirmam que o setor acabou reduzindo a oferta de planos individuais justamente por causa da regulamentação da ANS, que estabelece limites para os reajustes. As companhias preferem lançar planos coletivos, com preços de mercado. Ao todo, 49,1 milhões de pessoas têm planos de saúde no país, de acordo com dados da ANS referentes a março.

Em 2021, mensalidades caíram pela primeira vez

No ano passado, a ANS determinou um reajuste negativo de 8,19% —na prática, os planos ficaram mais baratos aos consumidores, pela primeira vez. O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde.

A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas para evitar a disseminação da covid-19. Apesar da alta quantidade de atendimentos e internações pela doença, houve redução na procura por consultas, exames e cirurgias que não eram urgentes. Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde.

Aumento deve ser descrito no boleto

O reajuste anual deve aparecer no boleto de cobrança dos planos de saúde individuais e familiares. Se a cobrança for superior a 15,5%, o consumidor deve ligar para a operadora para pedir esclarecimentos, diz a ANS.

Fonte: UOL

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