Economia
Governo e Petrobras fecham acordo sobre contrato de cessão onerosa
O governo federal anunciou hoje (9) que fechou um acordo com a Petrobras em torno do contrato de excedente da chamada cessão onerosa. O anúncio foi feito após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Pelo acordo, a Petrobras receberá um bônus de US$ 9,058 bilhões pelo aditivo de contrato.
Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.
Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
“Essa aprovação do termo aditivo do contrato entre a União e a Petrobras muito contribui para que as incertezas em relação ao leilão sejam bastante minimizadas. Eu diria que praticamente não existe mais incertezas”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após a reunião.
Em fevereiro, o conselho definiu a data de 28 de outubro para a realização do leilão. Serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. Na ocasião, o CNPE também definiu que o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados na área e, como contrapartida adquirirá uma parte dos ativos e da produção. Estimativas apontam a possibilidade de excedente de 6 bilhões até 10 bilhões de barris de petróleo.
Ministérios e TCU
O acordo desta terça-feira foi costurado, nos últimos meses, conjuntamente pelas equipes dos ministérios da Economia, Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Para chegar ao valor apresentado, o governo trabalhou com um câmbio médio de R$ 3,72, apurado entre o período de 2010 e 2014.
Na próxima semana, o CNPE terá uma nova reunião para definir os critérios do bônus de assinatura do leilão, valor a ser pago pelas empresas que arrematarem as áreas. Parte desse valor será usado pelo governo para compor o resultado das receitas primárias e abater o déficit fiscal.
De acordo com o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o governo espera que o valor de bônus seja maior que o negociado com o contrato de aditivo da Petrobras. Parte do dinheiro também será usada para pagar a Petrobras.
“O leilão traz fôlego fiscal porque vem bônus de assinatura que é uma receita primária que dará um espaço fiscal para que a União possa fazer o pagamento da Petrobras. A gente espera um valor positivo e o líquido positivo vai para o Tesouro”, disse.
Condição
De acordo com o secretário, um dos detalhes do contrato é que o aditivo do contrato com a Petrobras só será pago se o bônus de assinatura for maior que o valor de US$ 9,058 bilhões negociados com a estatal.
“A atração do setor privado e da própria empresa é muito grande pelo leilão.Vai ser um dos mais grandiosos leilões e esperamos de fato uma demanda muito grande”, disse Rodrigues. O pagamento [do aditivo] será feito de uma só vez no momento em que as condições orçamentárias e financeiras se mostrarem adequadas”.
A expectativa é que parte do dinheiro arrecadado com bônus também seja usada para socorrer estados e municípios. Uma das questões que o governo vai ter que enfrentar é o debate em torno da necessidade de autorização do Congresso para o uso do bônus. A medida é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Questionado sobre a questão, Bento Albuquerque disse que para o governo não há necessidade de aprovação do Legislativo e que as tratativas com os estados serão feitas depois. “Isso será o segundo momento. Primeiro temos que viabilizar todos os parâmetros técnicos do leilão para que a gente não fique conjecturando sobre expectativa. Depois disso serão feitas tratativas com o Ministério da Economia dentro do que o ministro [Paulo] Guedes tem feito”, disse Albuquerque.
Calendário
Após a definição dos valores do bônus de assinatura, no dia 17, o CNPE trabalha com o lançamento do pré-edital do leilão no dia 6 de junho.
O edital está previsto para sair no dia 30 de agosto e a realização do leilão em 28 de outubro. A previsão de pagamento é no dia 13 de dezembro.
Cidades
Com a maior produção do país, MT tem 9,5 vezes mais cabeças de gado do que gente
Mato Grosso é o estado com a maior produção de bovinos no país, com 9,5 vezes mais cabeças de gado do que habitantes, conforme os dados divulgados pela mais recente Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado é líder na produção entre os estados brasileiros desde 2004, seguido pelo Pará e Goiás, respectivamente.
Segundo o estudo, o rebanho bovino de Mato Grosso aumentou 5,6%, passando de 32.424.958 cabeças de gado, em 31 de dezembro de 2021, para 34.246.313, na mesma data de 2022.
Se comparado com o número de habitantes (3.658.813), o estado possui mais de 9 cabeças de gado por pessoa.
De acordo com a analista da PPM, Mariana Oliveira, a produção de bovinos tem aumentando no Brasil desde 2019, por causa dos bons preços da arroba e do bezerro vivo.
“Houve um processo de retenção de fêmeas para reprodução, devido aos preços mais atrativos. Mas a expectativa é de que a alta dos preços tenha se encerrado em 2022, quando observamos, também, aumento no abate de fêmeas”, aponta.
Fonte: G1
Cidades
Santander expande rede no Mato Grosso e inaugura primeira agência de Nova Olímpia
O Santander Brasil segue investindo no Mato Grosso e agora expande sua rede física com a primeira agência do município de Nova Olímpia. Mesmo com os investimentos em canais digitais, ampliando o alcance de serviços para um público cada vez maior, o Banco inaugura sua nova loja na próxima segunda-feira (4/9) na Avenida Mato Grosso, 792, Centro, com horário de funcionamento das 9h às 17h.
A nova agência irá atender toda a população da cidade, empresários, funcionários públicos, aposentados, produtores rurais e todos que fazem parte da folha de pagamento da UISA, uma das maiores biorrefinarias do Brasil, que atua em todas as etapas da cadeia produtiva da cana-de-açúcar, desde o plantio até o comércio, logística e distribuição do produto acabado. Importante polo agrícola e de pecuária no Oeste do estado, Nova Olímpia se destaca pelas culturas de cana-de-açúcar, arroz, milho e feijão, além da pecuária de corte, cria e recria.
“As lojas têm um papel importante para os clientes que preferem atendimento presencial para realizar operações bancárias. Abrir a primeira agência em Nova Olímpia é uma forma de demonstrar o quanto valorizamos o contato com clientes que optam por ir às agências em seu dia a dia, em paralelo com o avanço de nossa estratégia digital”, explica Eugênio Godoy, senior head da Rede Centro-Oeste do Santander Brasil.
De acordo com estimativas de um estudo especial do Departamento Econômico do Santander sobre economia regional, divulgado em setembro do ano passado, Mato Grosso terá o quarto maior crescimento entre todos estados brasileiros este ano. A projeção para a economia mato-grossense é de uma expansão de 4,9% em 2023, desempenho superior ao esperado para a média do Brasil, de 2,6%. A agropecuária deve ser o setor da economia com maior dinamismo no ano corrente, com elevação de 4,7%.
“A dinâmica econômica do Estado, reforçada por essa projeção do Santander, demonstra o potencial do Mato Grosso e impulsiona o Banco a se colocar cada vez mais presente nas vidas dos mato-grossenses. Com essa nova agência, seguiremos ampliando nossa participação no desenvolvimento dos negócios em toda a região, sendo um importante instrumento para que a população possa concretizar seus objetivos pessoais e profissionais”, destaca o executivo.
Na nova agência, os clientes pessoas físicas e jurídicas poderão realizar desde operações simples a utilizar soluções financeiras como financiamentos, consórcio, crédito consignado e investimentos. Há as soluções da Getnet de meios de pagamento, como maquininhas, o Link Getpay (link de pagamento, que pode ser compartilhado pelo celular, sem a necessidade de o lojista ter máquina de cartões), uma plataforma para construir loja virtual e serviços de gestão financeira que podem ajudar os microempreendedores e empresas de pequeno e médio porte da região.
O CDC Solar é outra oferta que vem ganhando apelo junto às empresas e consumidores residenciais, devido à possibilidade de redução de custos com energia elétrica a curto e médio prazo. Dentre os outros produtos oferecidos pelo Santander, somam-se as linhas de crédito e consórcio imobiliário e de veículos, além de tantos outros serviços que o Banco dispõe.
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