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Mato Grosso

Governo do Estado trabalha na reestruturação dos consórcios intermunicipais em Mato Grosso

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Os consórcios intermunicipais começam a ser reestruturados em Mato Grosso. Nesta quarta-feira (13.01), representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e prefeitos da região do Araguaia se reuniram para reforçar a importância destes consórcios. Esta primeira reunião ocorreu com os consórcios Norte Araguaia e Portal do Araguaia. Novas reuniões serão realizadas até o início de março com prefeitos dos demais consórcios intermunicipais.

O secretário César Miranda, da Sedec, explicou que os consórcios intermunicipais vão otimizar as ações dos municípios e o desenvolvimento de Mato Grosso.

“O trabalho da Sedec é muito abrangente – agricultura, indústria, comércio, e reúne órgãos importantes para as gestões municipais. Apoiamos o empreendedorismo e, unindo forças, podemos fazer um Estado maior e melhor. Porém, é fundamental que os municípios se organizem nos consórcios para viabilizar projetos”, frisou.

Mato Grosso tem 141 municípios, 123 deles tem menos de 30 mil habitantes. Por isso, o Governo do Estado apoia a reestruturação dos consórcios. “Os pequenos municípios, muitas vezes, não têm condições de executar algumas ações e o consórcio dá essa possibilidade de unir e realizar”, diz Celso Banazeski, secretário adjunto de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor da Sedec. 

Atualmente, Mato Grosso tem 15 consórcios, dez ativos. Para Leonardo Farias Zampa, prefeito de Novo São Joaquim (a 485 km de Cuiabá), os consórcios são interessantes para dar força aos municípios. “Muitas ações e recursos podem ser acessados por meio dos consórcios e eles também barateiam custos”, afirmou.

Consórcios

Os consórcios intermunicipais são parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Surgiram como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas.

Participaram da reunião o secretário estadual de Educação, Allan Porto, além de representantes da Vice-Governadoria, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Veículos adquiridos em 2020 deverão ser emplacados até dia 31 de janeiro

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Cidadãos que adquiriram veículos novos entre o dia 19 de fevereiro de 2020 e 30 de novembro de 2020 deverão realizar o emplacamento até o próximo dia 31 de janeiro.

A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da resolução n° 805, publicada em dezembro do ano passado. Os veículos deverão ser emplacados já no novo padrão Mercosul.

No site do Detran-MT está disponível a lista com o nome, endereço, número para contato e e-mail das empresas que já estão credenciadas pelo órgão de trânsito a realizar o emplacamento no novo modelo em Mato Grosso. CONFIRA AQUI

Outros prazos

A resolução n° 805 do Contran também estabelece o prazo de 30 dias para a comunicação de venda do veículo, para os veículos que foram vendidos a partir de 19 de fevereiro de 2020.

Quanto às infrações de trânsito já estão valendo os prazos normais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e recursos de suspensão e cassação; identificação do condutor infrator e expedição de notificação da autuação para as infrações cometidas a partir de 1° de dezembro de 2020.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe 11 mil doses da CoronaVac nesta segunda-feira (25)

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A segunda remessa da vacina CoronaVac chegará em Mato Grosso às 16h35 desta segunda-feira (25.01) no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. De acordo com o direcionamento do Ministério da Saúde, essas doses contemplarão exclusivamente trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19.

Diferentemente da primeira remessa – em que foram encaminhadas 126 mil doses para imunizar cerca de 63 mil pessoas, com 2 doses para cada -, neste lote o Ministério da Saúde decidiu encaminhar os imunizantes relativos especificamente à primeira dose, de forma que todo o quantitativo será utilizado na primeira aplicação. 

A remessa com as unidades da segunda dose será encaminhada posteriormente pelo próprio Ministério da Saúde. Para a CoronaVac, o prazo para a aplicação da segunda dose varia entre 14 e 28 dias.

Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes e no encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios.

Fonte: GOV MT

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