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Mato Grosso

Governo do Estado e Sema lamentam falecimento de servidores da Regional de Confresa

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O Governo do Estado e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) lamentam o falecimento dos servidores da Unidade Regional de Confresa, Luiz Carlos Rodrigues Campos e Pedro Ferreira dos Santos. Os servidores sofreram um acidente na rodovia próximo ao posto do Arnon, em Bom Jesus do Araguaia, no início da tarde desta terça-feira (30.06). Um terceiro servidor que estava no veículo, Lucas Lopes Bezerra, foi socorrido e está hospitalizado.

O governador Mauro Mendes, acompanhando dos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho e da secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti,  decretaram Luto Oficial no Estado de Mato Grosso por três dias e se solidarizam com a família e amigos enlutados.

Os servidores se deslocavam ao município de Querência para atender a uma denúncia de crime ambiental. A operação seria realizada em conjunto com a Polícia Civil. Uma equipe da Delegacia Regional de Confresa, que seguia em outro veículo, deu o auxílio imediato.

A secretária Mauren Lazzaretti, muito emocionada, exaltou o trabalho dos servidores da Regional de Confresa e pediu, em nome da Sema, oração para todos que estão sofrendo com esta trágica perda. “Estavam fazendo um trabalho primoroso. Mesmo em condições tão difíceis com pouco efetivo era uma equipe que não media esforços e estava sempre à disposição para atender todas as demandas.  É uma grande tristeza e dor perder um colega de serviço e faremos o que for necessário para dar todo apoio diante dessa tragédia”.

O secretario adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, reforçou que a pasta irá oferecer todo apoio possível e manifestou sua admiração pela equipe de Confresa. “São servidores muito dedicados, que estavam fazendo um trabalho excelente para dar atendimento muito rápido às demandas, mesmo com uma equipe reduzida. A Sema está vivendo um dia muito triste. É, com certeza, uma noticia difícil de aceitar uma tragédia assim”.

Luiz Carlos era Diretor da Regional de Confresa. O biólogo também já trabalhou na Fiscalização de Empreendimentos da Sema em Cuiabá e na antiga regional de Vila Rica. Ele deixa um casal de filhos.

Pedro era servidor da Regional de Confresa e também trabalhou nas antigas regionais da Sema em Vila Rica e em São Félix do Araguaia. Ele morava com uma sobrinha em Confresa e sua família é de Aragarças.

Lucas é servidor efetivo da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio de Confresa e atualmente está cedido para a Regional da Sema no município. Servidores da Unidade de Barra do Garças estão acompanhando seu estado de saúde.

Os servidores da Sema, consternados com a noticia, enviam manifestações de solidariedade aos familiares.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seduc reúne diretores de escolas de Cuiabá e VG para monitorar volta às aulas

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O retorno das aulas na modalidade híbrida na rede estadual de ensino, previsto para o dia 3 de agosto, foi um dos principais assuntos debatidos entre o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, os secretários adjuntos e os diretores das 68 escolas estaduais de Cuiabá e as 44 de Várzea Grande.

A edição especial da Prosa da Educação foi realizada na Escola Estadual Liceu Cuiabano e, para garantir o distanciamento, as escolas foram divididas em dois grupos, com reuniões pela manhã e à tarde.

Nesta quinta-feira (24.06), o encontro foi com os diretores das escolas estaduais de Várzea Grande, na Escola José Leite de Moraes, no bairro Cristo Rei.

Diretor Regional de Educação de Cuiabá, Ezemar Mourão da Silva afirma que em agosto todas as escolas da Capital estarão prontas para receber os alunos com segurança. Algumas unidades ainda têm alguns ajustes para serem feitos. O secretário Alan Porto garantiu que será liberada verba adicional em todos os casos que necessitarem.

Sizernandes Freire de Oliveira, Diretora da Escola Estadual Dom José do Despraiado, afirmou que na unidade falta apenas a limpeza dos ares-condicionados e das caixas d’água para cumprir todas as determinações de biossegurança. Como relatou que não tem recurso para esta ação, recebeu orientação da Seduc para solicitar recurso adicional que será liberado.

Diretor da Escola Estadual Liceu Cuiabano, Thiago Bladrighi ressalta que neste momento de pandemia, estão todos aprendendo dia após dia, já que tudo é novidade. “Mas na hora em que retomarmos no sistema híbrido a escola estará pronta para receber com segurança nossos profissionais, alunos e a comunidade em geral”.

O secretário Alan Porto destacou que a vacinação dos profissionais de educação está avançando após o governo garantir 20% de todas as doses que chegam para este público.

“Próximo passo é retomar aulas na atividade híbrida, após o recesso escolar. Estamos conversando com todos os diretores, tirando todas as dúvidas sobre o protocolo de biossegurança, o plano de contingência, o preparo das escolas. Os diretores têm feito a parte deles, a aquisição dos itens necessários e preparando as escolas para receber nossos alunos com segurança” enfatizou Alan Porto.

Mais recursos para escolas

Durante a Prosa na Educação, foi reforçado aos diretores que todos podem solicitar, duas vezes ao ano, o recurso descentralizado que era de R$ 33 mil e neste mês passou para R$ 100 mil. Estes recursos podem ser utilizados em pequenas intervenções, como nas chamadas áreas úmidas – banheiros e cozinhas.

Além disso, o governo do Estado também aumentou este mês o repasse direto para as escolas, por meio do Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE). O reajuste foi de 47% e, além disso, será repassado mais R$ 18 por aluno. Este recurso é destinado à manutenção da escola, como compra de materiais de limpeza, pagamentos de contas de luz, água e telefone, entre outros.

“Sei de todos os desafios enfrentado. Nunca trabalhamos tanto para planejar aulas, dar aulas online, fazer reunião com professores. Mas com estes desafios veio a experiência e agora é dar um grande passo para recuperar a aprendizagem de nossos estudantes”, finalizou o secretário.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Live da CGE reforça a importância da Ouvidoria na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos

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Com a finalidade de promover a consciência acerca dos direitos básicos dos usuários dos serviços públicos prestados pelo Governo do Estado de Mato Grosso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) realizou, nesta quinta-feira (24.06), webinar sobre “Ouvidoria na Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos”.

A live, alusiva ao aniversário de quatro anos do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017), foi conduzida pelo secretário adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência, auditor Vilson Nery, que trouxe para a conversa a importância da participação dos servidores estaduais na construção de um controle social ativo na busca por melhorias na prestação dos serviços oferecidos pela administração pública.

Para Vilson Nery, é essencial que os agentes públicos disponham do conhecimento sobre a significância da Lei para que trabalhem formas de auxiliar a população no acesso às informações e aos serviços.

No decorrer da explanação, o representante da CGE-MT apresentou alguns exemplos de prestação direta de serviço público ou quando esse serviço é realizado por meio de concessão. Para isso, citou como exemplo o transporte público, que é um serviço concedido para a iniciativa privada.

“O serviço público é de fundamental importância. Desde a manhã, quando você acorda, tem que ir trabalhar e precisa pegar um ônibus. Saiba que o transporte público existe porque ele é um serviço concedido, ainda que o condutor do ônibus não seja um servidor público na essência”, explicou o adjunto.

O secretário ainda reforçou que os serviços públicos e o atendimento ao usuário devem ser realizados de forma adequada, em observância aos princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia.

Contudo, o representante da CGE advertiu que a defesa dos direitos dos usuários também passa pela valorização dos serviços públicos. Para tanto, mencionou os trabalhadores da saúde pública, que estão na linha de frente no atendimento à população neste momento de pandemia.  

Para o palestrante, o trabalho dos servidores públicos da saúde que atuam no combate à pandemia, seja nos postos, nos hospitais e na área de pesquisa, demonstra a relevância do serviço público, em especial à população mais pobre, que está tendo acesso às vacinas por meio de tomadas de decisões da administração pública.

Ouvidoria

O Estado de Mato Grosso tem como principal instrumento de participação cidadã a Rede de Ouvidorias, que tem como canal de comunicação direta com a população o sistema eletrônico Fale Cidadão. A plataforma é o espaço no qual o usuário exercita sua cidadania enviando elogios, sugestões, reclamações, denúncias ou pedidos de informação pública.

Em Mato Grosso, o Decreto nº 195/2019 regulamentou o tratamento dispensado pela Rede de Ouvidorias à sociedade, de modo que o atendimento seja cada vez mais claro, rápido e resolutivo, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.460/2017.

Durante a live, Vilson Nery também tirou dúvidas dos internautas, formados por servidores estaduais, municipais e população em geral. 

O evento foi transmitido pelo canal de Youtube da CGE-MT como parte da programação da Maratona de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, iniciativa da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), que ocorre até o final deste mês.

Formas de acesso

A Ouvidoria do Governo de Mato Grosso pode ser acionada de diversas formas:

Internet: https://ouvidoria.controladoria.mt.gov.br/falecidadao

E-mail: [email protected]

App MT Cidadão: www.mtcidadao.mt.gov.br 

Ouv-Zap: (65) 98476-6548

Telefones: 162 (ligação local) ou 0800-647-1520 (discagem gratuita)

Via postal: carta dirigida ao endereço da Controladoria Geral do Estado – Ouvidoria-Geral, na rua Júlio Domingos de Campos s/n, Complexo Paiaguás, Centro Político Administrativo, CEP 78.049-923, Cuiabá/MT

As Ouvidorias Setoriais também recebem atendimentos presenciais, possuem telefones específicos e e-mail divulgados nos portais de cada unidade administrativa.

Mais informações: www.ouvidoria.mt.gov.br

Clique AQUI para ver ou rever a transmissão sobre “Ouvidoria na Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos”. 

Fonte: GOV MT

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