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Mato Grosso

Governo diminui “rombo” e fecha março com déficit de R$ 60,9 milhões

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O Governo do Estado de Mato Grosso fechou o mês de março de 2019 com um déficit de R$ 60,9 milhões. O valor é a somatória de tudo que foi arrecadado, o que foi pago e as despesas não pagas no mês. 

Apesar do “rombo”, o déficit foi inferior ao de mês de fevereiro, quando foi registrado R$ 118 milhões. 

Em março, o Estado arrecadou R$ 1.447.192.375, valor que foi somado a outros R$ 45.609.829 que constavam no saldo da Conta Única em 1º de março.

Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 308.366.053 e dos inativos no valor de R$ 185.022.942. 

Somente com repasses obrigatórios aos Poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 198.144.092. Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 84.715.264; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 40.291.590; ao Ministério Público R$ 34.216.166; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 28.398.705 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 10.522.367.

Para as 141 prefeituras de Mato Grosso, no mês de março, o valor repassado foi de R$ 269.520.053.

A Educação recebeu de recurso referente ao Fundeb a quantia de R$ 130.322.625, além de R$ 7.392.002 também de repasse obrigatório.

À Saúde foi destinada a quantia de R$ 32.116.501 e para o custeio das secretarias de Estado o valor foi de R$ 52.666.824.    

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O Estado também fez o pagamento de dívidas bancárias na quantia de R$ 203.473.494. Além desses valores, foi bloqueado judicialmente a quantia de R$ 14.701.492 e para as contas especiais (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, Mato Grosso Saúde e MT Prev) foi repassado o valor de R$ 11.668.945. 

Em investimentos, o Estado destinou a quantia de R$ 2.527.217.

Ainda cumprindo os repasses obrigatórios, o Estado repassou ao Fabov (Fundo de Apoio a Bovinocultura de Corte), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Cipem (Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso) e Detran a quantia de R$ 1.376.326.


Veja as demais despesas do Estado no quadro abaixo:

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Projeto de mini documentários sobre museus e bibliotecas ganha consultoria

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O projeto Mundo MT, um dos três vencedores da maratona do audiovisual HackAthon e que trata da produção e veiculação de mini documentários sobre museus e bibliotecas, receberá consultoria do Programa Mato Grosso Criativo. O objetivo é viabilizar a proposta, oferecendo suporte técnico e institucional para que os autores consigam tirar a ideia do papel.

De acordo com a superintendente de Economia Criativa da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Keiko Okamura, o projeto prevê produção e veiculação, inicialmente, de cinco mini documentários voltados para crianças e adolescentes entre 8 e 12 anos.

O Mato Grosso Criativo fará a consultoria técnica para a produção, bem como contribuirá na busca pelos patrocinadores. A proposta prevê distribuição dos vídeos inicialmente no Youtube e depois a disponibilidade em plataformas digitais, como Netflix.

Com linguagem divertida, o roteiro trará como ponto de partida os equipamentos culturais sob gestão do Estado (Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Museu de Arte Sacra, Museu de História Natural Casa Dom Aquino e Museu Residência dos Governadores). O dia a dia das pessoas na biblioteca, o acervo físico e digital, a história do Palácio da Instrução serão o destaque nas cenas. Em relação aos museus, o foco vai para os personagens históricos, acervo e o prédio tombado como patrimônio. 

“O desafio será trazer isso para uma linguagem infantil, que seja interessante para esse público, que hoje consome muito entretenimento nas plataformas digitais. E os vídeos, além de divertidos, terão a cultura para agregar, contribuindo para formação de hábito de leitura e interesse pelos museus”, destaca Keiko.

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Outros dois projetos também conseguiram aceleração e consultoria para produção e distribuição e estão sendo acompanhados pela startup Filmjoin. Um deles se trata de uma web série infantil focada na reciclagem de resíduos sólidos.  O outro busca talentos para atuar no Escritório de Inovação Tecnológica da UFMT.


O evento HackAthon, uma maratona do audiovisual que utilizou de estratégias de marketing para o desenvolvimento de projetos de marketing no audiovisual, foi realizado entre os dia 02 e 06 de dezembro, na Universidade Federal de Mato Grosso, e promovido pela Filmjoin, em parceria com a Secel, ZF Comunicação e UFMT.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Arrecadação do Fethab Commoditie atinge R$ 383 milhões em 11 meses de 2019

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 O volume financeiro do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), na modalidade Commodities, destinado à área de infraestrutura no Estado atingiu a cifra de R$ 383,46 milhões nos 11 meses de 2019, o que possibilitou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) a tocar cerca de 140 ações, entre obras e serviços.

Do montante total de recursos, R$ 219,31 milhões foram utilizados para quitar despesas com medições de obras, aditivos e reajustamentos, principalmente de programas de financiamento, sobrando em caixa R$ 92,14 milhões para pagamentos no fechamento do ano.

O balanço de prestação de contas foi apresentado a representantes da classe produtora de Mato Grosso pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante a 2ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fethab, ocorrida nesta quarta-feira (11.12), na sede da Sinfra.

“O montante arrecadado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Fundo, ficou acima do esperado pelo governo, apresentando picos entre março e maio, o que possibilitou fazermos o caixa para o início dos trabalhos a partir de junho (período de seca) até novembro (início do período chuvoso), quando observamos nova melhora. Ao entrar na conta do governo os recursos do Fethab são direcionados ao caixa da Sinfra para aplicação de forma transparente em obras e demais ações de infraestrutura”, explicou o secretário aos presentes na reunião.

O empresário e produtor rural, representante do Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMAMT), Eraí Maggi, ao ouvir a explanação comentou que o incremento do Fethab registrado em meados de novembro deve-se ao aumento dos embarques de algodão para China possivelmente devido ao embate econômico entre os chineses e os Estados Unidos. “Houve um aumento absurdo de carregamento para China. Carga que estava prevista para o ano que vem, estamos enviando agora”, revelou.

Programas

O titular da Infraestrutura apresentou ainda na reunião o balanço dos chamados programas de financiamento, que hoje congregam mais de 100 obras tocadas pela secretaria e para onde está sendo direcionado a maior parte dos repasses do Fethab. Entre eles, o MT Integrado, criado para interligar as cidades mato-grossenses por meio de rodovias asfaltadas; o Prodestur, que tem como alvo a realização de investimentos de infraestrutura nas regiões que formam o chamado “Corredor Turístico” e o Pró-concreto, destinado à construção de pontes de concreto no Estado; e o Restaura – voltado à restauração de rodovias.

Segundo Marcelo de Oliveira, o MT Integrado é hoje o grande gargalo da Sinfra por congregar projetos antigos de obras de pavimentação “O programa é um dos entraves que a secretaria vem lidando. Apesar de ter beneficiado muito as cidades, com o direito de ir e vir da população, são projetos que estão há quase 10 anos em execução e que a Sinfra tem que pagar reajustamento devido à desvalorização no valor de itens como, por exemplo, produto betuminoso”, explicou.

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Conforme a apresentação, a Sinfra toca atualmente 22 obras de construção, a maioria do MT Integrado, somando R$ 121, 52 milhões em investimentos oriundos do Fethab, sobrando R$ 58,07 milhões, advindos de financiamento.

Ainda segundo o balanço, as obras de restauração, consumiram R$ 47,275 milhões do Fundo em 2019 e pontes de concreto outros R$ 16,30 milhões.  Somam se a essa lista os gastos com obras de sinalização (R$ 3,78 milhões); iluminação (R$ 1,95 milhões); supervisão e gerenciamento (R$ 31,81 milhões) e manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas (35,67 milhões).

Abrangência estadual

Durante a apresentação o secretário Marcelo prestou contas também dos repasses feitos para quitação de convênios firmados com associações, consórcios e prefeituras durante o ano de 2019 para restauração, pavimentação e manutenção de rodovias não pavimentadas. Os valores destinados às prefeituras e consórcios, bem como as associações somam R$ 39,23 milhões. “Com esses convênios junto a prefeituras, associações e consórcios estamos atendendo quase que todas as estradas não pavimentadas do Estado de Mato Grosso”, afirmou o titular da Sinfra, dizendo que essa é a melhor forma de atender de forma ágil as necessidades dos municípios mato-grossenses.

Perspectivas

Para 2020, conforme balanço demonstrado, os recursos do Fethab ainda serão utilizados para conclusão dos programas de financiamento (R$ 215 milhões). Porém, boa parte do dinheiro será destinado também a dar andamento a outros projetos em planejamento na pasta, na área de pavimentação de rodovias e pontes. A previsão de arrecadação total para o ano que vem é da ordem de R$ 460 milhões, referente aos 30% garantidos por lei à Sinfra.

O diretor da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Mario Cândia, ao acompanhar os balanços expressou preocupação quanto à suficiência dos recursos do Fethab para cobrir as necessidades de infraestrutura no próximo ano. “Temos que partir para outras opções como financiamento e recursos por meio emendas por meio da bancada de Mato Grosso. Hoje temos 11 cadeiras no Congresso”, opinou.

O secretário de Estado da Casa Civil, que também integra o Conselho do Fethab e participou da reunião, tranquilizou Cândia, e disse aos representantes das entidades do agronegócio que 2019 foi um ano difícil, no qual foram feitos o pagamento de 14 folhas salariais, devido a atrasos deixados pela gestão anterior, mas que aos poucos essa realidade está mudando, gerando um impacto positivo nas áreas da saúde, educação e, claro, infraestrutura. Acrescentando que o governador Mauro Mendes está muito consciente da situação do Estado e vem atuando para atender as demandas que vão surgir. “Foi um esforço gigante de todo o governo para termos um 2020 e 2021 muito melhor. O governador Mauro Mendes sabe da importância do setor produtivo para Mato Grosso e está trabalhando o planejamento para os próximos anos juntamente com o secretário Marcelo e a sua equipe”, salientou.

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O secretário Mauro Carvalho pontuou ainda que o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com aprovação de propostas enviadas pelo governo do Estado no início de 2019 foi primordial para a recuperação da máquina pública. “O apoio da ALMT é o que está dando norte para este Estado. As medidas necessárias que foram tomadas possibilitaram chegarmos ao resultado que estamos atingindo hoje. São várias ações que estão sendo feitas, com certeza, com esforço de toda sociedade. Podem ter certeza que no próximo ano será muito diferente do que foi 2019”, garantiu o chefe da Casa Civil.

Segunda reunião

Além do balanço, a segunda reunião do Conselho do Fethab de 2019 definiu o calendário de encontros de 2020 para prestação de contas. O primeiro acontece no primeiro trimestre, inicialmente agendado para o dia 15 de abril; reunião ordinária prevista para o dia 8 de julho; prestação de contas do terceiro trimestre deve ocorrer no dia 7 de outubro e fechando o ano, reunião ordinária agendada para 16 de dezembro.


Na reunião desta quarta-feira (11.12) estiveram presentes representantes da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Instituto Mato-grossense de Algodão (IMAMT), Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação (IMAFIRMT), Instituto de Madeira de Mato Grosso (IMADMT), bem como representantes do governo do Estado das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Casa Civil, Planejamento, Sinfra e MTPAR.

Fonte: GOV MT
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