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Mato Grosso

Governo assegura R$ 7 milhões para investimentos em parque municipais

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Os parques urbanos de Colíder e Terra Nova do Norte receberão R$ 6,9 milhões em investimento por meio de compensações ambientais. As prefeituras assinaram, na quarta-feira (05), o Termo de Compromisso de compensação Ambiental com a Companhia Energética de Sinop. O acordo tem a anuência e interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que irá notificar o empreendedor para que as obras tenham início imediato.

O Parque Florestal de Sinop irá receber R$ 3,4 milhões para melhoria de uma área de 43 hectares e elaboração de plano de manejo. A revitalização inclui pista de caminhada, trilhas e campo de futebol, construção de quadra de areia, playground, galeria com sala para educação ambiental e exposições, observatório para contemplação da área verde e construção de espaço para contemplação do lago.

Já Terra Nova Norte deverá investir R$ 2,2 milhões na área de recreação com campo de futebol, iluminação, estacionamento e equipamentos de ginástica, enquanto o plano de manejo irá apontar os melhores acessos à mata, definir trilhas e diretrizes para conservação do Parque Municipal Vale do Esperança. O parque terá quase 200 hectares e será o maior de Mato Grosso em área urbana, superando o Mãe Bonifácia, em Cuiabá, que possui uma área de 77 hectares.

A primeira etapa a ser revitalizada no Parque Municipal de Colíder integra uma área que vem sendo cuidada pelos cidadãos do município que iniciaram um processo para reflorestamento da nascente do córrego do Jaracatiá, situada acima do lago. Com o investimento de R$ 1,3 milhão será possível realizar a construção de banheiros, playground, academia ao ar livre e praça de alimentação.

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Durante a assinatura dos termos realizada na sede da Sema em Cuiabá, o gestor do órgão, André Baby, destacou a importância das unidades de conservação em áreas urbanas para a qualidade de vida da população. “Os parques dentro da cidade proporcionam um espaço de lazer e prática de esporte para os munícipes, além de um conforto ambiental e estético. Há muito tempo não se via esse volume de investimento em parques municipais”, completa.

Os prefeitos de Terra Nova do Norte, Valter Kuhn, e de Colíder, Noboru Tomiyoshi, agradeceram e elogiaram a equipe da Sema pelo empenho em viabilizar que os recursos de compensação ambiental chegassem até os municípios, proporcionando melhorias na qualidade de vida da população. Para a secretária de Meio Ambiente de Sinop, Luciane Bertinatto, os investimentos também serão importantes para conservação da flora e fauna local.

O deputado Estadual Pedro Satélite ressalta o ineditismo do investimento: “Em quase 30 anos de vida pública. Com certeza isso vai melhorar a qualidade de vida de toda a população desses três municípios e será um cartão de visita”.

Todas as obras serão executadas por empresas contratadas diretamente pela Companhia Energética de Sinop, a partir de projetos definidos pelas prefeituras, e caberá ao poder público municipal fiscalizar e acompanhar a execução das obras.

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Mato Grosso

MT participa de discussões internacionais sobre mudanças climáticas

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), apresenta na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano (COP24), na Polônia, o sistema Estadual de REDD+ e participa das negociações em busca de alternativas para enfrentamento das mudanças climáticas.

Um dos temas em debate é a viabilização de linhas de financiamento para povos indígenas. “Estamos realizando uma construção conjunta, entre governo e povos indígenas, para que os povos nativos obtenham recursos junto aos financiadores internacionais”, explica a coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+, Alcilene Freitas. O debate ocorreu no âmbito das reuniões do GCF Task Force e contou com a participação do governo norueguês, maior contribuinte do Fundo Amazônia e financiador do, e Instituto Centro de Vida (ICV).

A participação de Mato Grosso no projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia, o Programa REM também estará em voga durante a conferência. Mato Grosso irá receber dos governos da Alemanha e do Reino Unido 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos. Os recursos serão repassados pelo banco alemão KfW e administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a previsão é que o primeiro desembolso, cerca de R$ 45 milhões, seja feito em dezembro de 2018.

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Do valor disponibilizado ao Estado, 40% será destinado ao fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.  Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.

O Programa REM está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.

“A partir do bom exemplo que temos com o Programa REM, temos aqui na COP 24 a oportunidade de realizar contatos com outros financiadores internacionais para investimento em Mato Grosso”, explica a coordenadora do Programa REM, Lígia Vendramin. Uma das inovações do programa em Mato Grosso é a construção participativa do Subprograma Territórios Indígenas, a ser financiado pelo projeto. Em um esforço inédito, 1500 pessoas de 42 povos indígenas diferentes se reuniram em oito oficinas para elaborar as propostas.

A conferência é realizada em Katowice, município a 300km de Varsóvia, capital polonesa, e segue até a próxima sexta-feira (14).

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Mato Grosso

Reeducandos de Cáceres são qualificados em modelagem de roupas e pintura predial

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Reeducandos da unidade prisional de Cáceres concluíram nesta semana os cursos de modelistas e pintura. A capacitação é resultado de uma parceria entre a unidade, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Mato Grosso, o Conselho da Comunidade e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

No curso de pintura, que iniciou em novembro, 25 recuperandos foram capacitados em aulas  teóricas e práticas. A prática foi aplicada na própria unidade, onde os custodiados pintaram os corredores do bloco 1, 2 e 3 e estão finalizando um desenho de uma paisagem na área de lazer do bloco 3.

Já no curso de modelista, 15 recuperandos aprenderam ao longo de 20 dias a confeccionarem moldes de roupas e a realizarem corte e costura. Ao final das aulas, alguns alunos fizeram peças de roupas para filhos como vestido, shorts, camisa, entre outros materiais como resultado do aprendizado.

Para o diretor da unidade, Welton Dias Ribeiro, essas atividades são importantes para tirar os presos da ociosidade, além de contribuírem para qualificação e ressocialização. “Além dos cursos, os internos também participam de atividades intramuros que incluem diversos serviços como eletricista e pedreiro, e trabalhos extramuros que são realizados por um grupo de presos em empresas públicas e privadas”. 

Os reeducandos receberão um certificado com 160h/aulas, que conta para a remição de pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal, que determina que a cada três dias trabalhados ou de estudo, um dia é descontado na pena recebida.

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